A concessão de medida liminar inaudita altera pars, reconhecendo os erros jurídicos e as sobreposições jurisdicionais, para determinar que a sessão plenária de 15 de setembro, agendada para as 10h, seja realizada de modo totalmente aberto ao público nas dependências do Congresso Nacional STF | ANOTE O NÚMERO DO SEU RECIBO 115439/2026 Enviado em 14/09/2026 às 03:01:03

Habeas Corpus - STF EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRI...

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Processo distribuído com o número 0602313-97.2026.6.06.0000 para o órgão Relatoria Desembargadora Eleitoral Arsênia Parente Breckenfeld. | TRE CE Audiencia

Requerimento Simples de Acesso à Sessão de Julgamento - TRE-CE REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TR...

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Meu Direito em Participar das Eleições 2026 foi Gravemente Retirado pelo TRE do Ceará - Joaquim Pedro de Morais Filho

 Meu Direito em Participar das Eleições 2026 foi Gravemente Retirado pelo TRE do Ceará - Joaquim Pedro de Morais Filho  https://youtube.com/...

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STJ julga se pode substituir análise da suficiência da prova

STJ julga se pode substituir análise da suficiência da prova https://conjur.com.br/2026-set-11/stj-julga-se-pode-substituir-analise-da-sufi...

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Joaquim Pedro de Morais Filho. Ref.: HDCiv 0601024-32.2026.6.06.0000. TRE CE Manifestação

  "Vou me manifestar de forma bem simples a respeito de tudo: eu, Joaquim Pedro de Morais Filho , nunca vi tanta malandragem e corrupç...

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Ação Penal n.º 0800992-85.2026.4.05.8100, a defesa de Joaquim Pedro de Morais Filho impugna a validade das declarações autoincriminatórias colhidas na abordagem e no interrogatório policial, a legalidade do flagrante e a suficiência probatória do Laudo Pericial n.º 1206/2023-SETEC/SR/PF/CE

  Na Ação Penal n.º 0800992-85.2026.4.05.8100, a defesa de Joaquim Pedro de Morais Filho impugna a validade das declarações autoincriminatór...

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Q q isso esse homem era horrível, até faixa preta quis comprar. Parecia que nunca viu dinheiro

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Supremo Tribunal Federal: Supremo homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional

https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-homologa-planos-estaduais-contra-violacoes-de-direitos-no-sistema-prisional/

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Por hoje, eu e o Povo Brasileiro vencemos, Gladson (AC) e Garotinho (RJ) - Joaquim Pedro de Morais Filho

 Por hoje, eu e o Povo Brasileiro vencemos, Gladson (AC) e Garotinho (RJ) - Joaquim Pedro de Morais Filho 

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Boa noite. Desconheço as declarações e denúncias deste processo e, desde já, declaro-me inocente. Somente me lembro de que, no ano de 2023, quando a Polícia Federal exerceu a função da Polícia Estadual, estava em minha residência em surto psicótico. Resta provado nos autos que eu, o paciente, já era, àquela época, semi-imputável, ocasião em que assinei diversos documentos sem ler. Fui jogado e torturado na Penitenciária de Aquiraz, mesmo após o juiz federal reconhecer o erro da prisão. Ademais, o histórico se resume nos autos anexados, que devem ser lidos e analisados pelo juízo competente, sendo de praxe acionar a DPU (Defensoria Pública da União) para o caso. DECLARO-ME INOCENTE. A Promotoria, mesmo sabendo da delicadeza do caso, recusou-se a fazer um acordo. — Joaquim Pedro de Morais Filho (ref.: 0800992-85.2026.4.05.8100)

Boa noite. Desconheço as declarações e denúncias deste processo e, desde já, declaro-me inocente. Somente me lembro de que, no ano de 2023, ...

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