ESSA DECISÃO DOS MEUS COLEGAS NÃO FOI UMA DECISÃO ISOLADA. AQUI NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXISTEM UNS 20 JULGĄDOS APLICANDO ESSE PRECEDENTE, ESSA TÉCNICA DO DISTINGUINSHING. - MEU DEUS

https://www.instagram.com/p/DVH0LR5jUKW/?igsh=MWx3bnNmam9tejRxdQ==  

Ler mais

Assista a "sistema de assinatura via pagamento por pix por Joaquim Pedro de Morais Filho" no YouTube

https://youtube.com/shorts/GU9hTU5ZSOU?si=vOZYLZHA1srIyoKu  

Ler mais

Gilmar vê “desordem” e proíbe penduricalhos no Judiciário e MP | InfoMoney

https://www.infomoney.com.br/politica/gilmar-ve-desordem-e-proibe-penduricalhos-no-judiciario-e-mp/  

Ler mais

Assista a "Mandado de Segurança contra STJ por Violação ao Direito Constitucional ao Impetrar Habeas Corpus" no YouTube

https://youtube.com/shorts/qiBV0U9o_sc?si=IY12ub8cDEiKMTHk  

Ler mais

TRF 2 Ocorre que, ao protocolar o writ (e posterior Pedido de Reconsideração via e-Pet nº 11186527), o Impetrante foi surpreendido com uma notificação de REJEIÇÃO LIMINAR ADMINISTRATIVA por parte da máquina burocrática do STJ, sob o pífio argumento de incidência do Art. 13, inciso VII, da Resolução STJ/GP nº 16 de 12/02/2026 (subscrição por pessoa impedida ou com irregularidade na OAB). | Diante do bloqueio sistêmico inconstitucional no Tribunal Superior e sendo o Impetrante domiciliado na Capital do Rio de Janeiro, sob a jurisdição deste Egrégio TRF2, socorre-se desta via mandamental para garantir o processamento de seu pedido. | Nº Processo:5013854-93.2026.4.02.5101Chave para Consulta803518648926ClassePROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELMagistradoMARIANA PRETURLAN - Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de JaneiroPartesJOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - AUTOR

  Nº Processo: 5013854-93.2026.4.02.5101 Chave para Consulta 803518648926 Classe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Magistrado MARIANA P...

Ler mais

MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR | Nº Processo:4016903-37.2026.8.26.0000Chave para Consulta135426567126ClasseHabeas Corpus CívelMagistradoRICARDO SANTOS FEITOSA - Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito PúblicoPartesJOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE | em face de ato omissivo ilegal praticado pelo DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e/ou do COORDENADOR DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA (NESC) DA DPE/SP, autoridades coatoras vinculadas à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DPE/SP), pessoa jurídica de direito público interno,

  Processo distribuído. Nº Processo: 4016903-37.2026.8.26.0000 Chave para Consulta 135426567126 Classe Habeas Corpus Cível Magistrado RICARD...

Ler mais

A garantia da imparcialidade como dimensão do devido processo, o esvaziamento das regras do CPC pela ADI 5953 e os reflexos no caso Banco Master – Juridicamente

https://juridicamente.info/a-garantia-da-imparcialidade-como-dimensao-do-devido-processo-o-esvaziamento-das-regras-do-cpc-pela-adi-5953-e-os...

Ler mais

Quatro desembargadores sem trabalhar há 16 meses ganharam salários de R$ 627 mil desde novembro - Estadão

Quatro desembargadores sem trabalhar há 16 meses ganharam salários de R$ 627 mil desde novembro - Estadão https://share.google/7OUIfceufq4cu...

Ler mais

Advogado protocola Ação Popular que questiona contrato de R$ 235 milhões com base em relatório do TCU sobre obra no MA

https://www.direitonews.com.br/2026/02/advogado-protocola-acao-popular-questiona-contrato-235-milhoes-base-relatorio-tcu-obra-ma.html  

Ler mais

Ex-embaixador britânico investigado no caso Epstein é preso | G1

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/02/23/ex-embaixador-do-reino-unido-nos-eua-caso-epstein-levado-de-casa-pela-policia.ghtml  

Ler mais