Maísa Sanches analisa a Lei 15.358/2026 (Lei Antifacção), alertando que o conceito vago de "domínio social estruturado" favorece acusações genéricas e a antecipação de penalidades. A autora argumenta que a norma gera insegurança jurídica e riscos à defesa, exigindo rigor na interpretação para evitar o arbítrio estatal. Mais detalhes podem ser encontrados no artigo original em Consultor Jurídico.

Maísa Sanches analisa a Lei 15.358/2026 (Lei Antifacção), alertando que o conceito vago de "domínio social estruturado" favorece a...

Ler mais

Reserva não garante salário a PM preso por feminicídio em São Paulo

https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2026/04/7390392-reserva-nao-garante-salario-a-pm-preso-por-feminicidio-em-sao-paulo.html  

Ler mais

Lei Antifaccção e o risco de expansão de tipos penais

https://www.conjur.com.br/2026-mar-31/lei-antifaccao-e-o-risco-de-expansao-indevida-do-tipo-penal-de-dominio-social-estruturado/  

Ler mais

STF dá 14 anos de cadeia a empresário que doou R$ 500 para 8 de Janeiro

https://www.poder360.com.br/poder-justica/stf-condena-empresario-de-sc-a-14-anos-por-atos-de-8-de-janeiro/  

Ler mais

A Cova da Serpente - 1948 - Filme

A Cova da Serpente https://share.google/tH1P9JJWfDGsvDaTL  

Ler mais

Fw: Petition for Writ of Habeas Corpus – G.R. No. (a ser atribuído) – Joaquim Pedro de Morais Filho v. Executive Secretary et al. – Urgent

From: Joaquim Pedro de Morais Filho <pedrodefilho@hotmail.com> Sent: Saturday, April 4, 2026 7:36:39 A...

Ler mais

Assista a "Mestres Do Universo | Trailer Dublado | 4 de junho nos cinemas" no YouTube

https://youtu.be/YLWDrS8qCiM?si=bmh7oFjDww8PkIkO  

Ler mais

Re: Joaquim Pedro de Morais Filho v. Google LLC et al (Caso nº 1:26-cv-02735) no Tribunal do Distrito Sul de Nova York Ref.: Inquérito Policial 1515683-91.2026.8.26.0454 TJSP Caso Hermann Herschander (Crime de Parcialidade)

From: Joaquim Pedro de Morais Filho <pedrodefilho@hotmail.com> Sent: Saturday, April 4, 2026 4:31:49 A...

Ler mais

Joaquim Pedro de Morais Filho v. Google LLC et al (Caso nº 1:26-cv-02735) no Tribunal do Distrito Sul de Nova York Ref.: Inquérito Policial 1515683-91.2026.8.26.0454 TJSP Caso Hermann Herschander (Crime de Parcialidade)

Em resumo: a ação contra o Google e outros réus foi iniciada com o pedido de urgência (Liminar/TRO) no dia 2, e no dia 3 o tribunal (...) ...

Ler mais

Filha da PM Gisele aguarda pensão por morte de mãe em SP | G1

Filha da PM Gisele aguarda pensão por morte de mãe em SP | G1 https://share.google/qUxDpoHHXS4hyL8ZU  

Ler mais