Proclame 28/11/2019

Moraes viola direito de ré pelo 8 de janeiro, diz Defensoria

quinta-feira, 20 de março de 2025

Moraes viola direito de ré pelo 8 de janeiro, diz Defensoria https://search.app/tFcwF

Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 972.017/SC Paciente: Sônia Maria de Jesus (...) o Recurso Ordinário no STF (RHC 252.481/SC) foi rejeitado por questões formais (...) Mesmo MPF e MPSC sendo a favor.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 972.017/SC Agravante : Joa...

Cursos de medicina, a "máfia das liminares" e o mercado educacional

https://www.extraclasse.org.br/educacao/2025/03/cursos-de-medicina-a-mafia-das-liminares-e-o-mercado-educacional/

STJ define como recorrer da decisão que não admite a apelação (...) Isso é muito importante, muitos Juízes de primeira Grau age de forma Criminosa

https://www.conjur.com.br/2025-mar-20/stj-define-como-recorrer-da-decisao-do-juiz-que-nao-admite-a-apelacao/

MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Processo Originário: Mandado de Segurança nº 0012313-87.2025.4.05.8100 (TRF-5) UNIMED STJ 9942724

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Processo Origi...

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 212309 - CE (2025/0070516-3) (...) imprescritibilidade da tortura, a revelia do TJCE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 212309 - CE (20...

Lewandowski diz que a polícia prende mal; delegados repudiam fala - NÃO É BEM ASSIM NÃO, TEM CASOS QUE É ÓBVIO O CRIME E O JUDICIÁRIO SOLTA. COMO CASOS DE CORRUPÇÃO.

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/03/20/declaracao-lewandowski-policia-prende-mal-delegados-criticam.htm

STF muda entendimento e fixa regras para responsabilidade da imprensa por fala de entrevistado

STF muda entendimento e fixa regras para responsabilidade da imprensa por fala de entrevistado Fonte: R7 https://search.app/KdRKg ...

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Processo Originário: HC nº 954477 - CE (2024/0396292-8) - STJ (...) atos de tortura sofridos na Penitenciária de Aquiraz, Ceará, entre junho e dezembro de 2023 (...) tortura é uma chaga aberta na sociedade que clama por reparação

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Processo Originário: HC ...