AGRAVO REGIMENTAL no(a) MSCiv N° 0600335-87.2025.6.00.0000, Órgão Julgador: Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral, ref.: (Autor): JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO, contra (Réu): PARTIDO NOVO (NOVO) - NACIONAL (...) O documento é uma Intimação de Pauta ...

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HC 259760, Número Único: 0110503-28.2025.1.00.0000, HABEAS CORPUS - Origem: DF - DISTRITO FEDERAL, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Relator do último incidente: MINISTRO PRESIDENTE (HC-ED-AgR) PACTE.(S): JAIR MESSIAS BOLSONARO, IMPTE.(S): JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO, COATOR(A/S)(ES): RELATOR DA PET Nº 14.129 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (...) 12/09/2025 - Iniciado Julgamento Virtual: Iniciado Julgamento Virtual em 12 de Setembro de 2025 (Sexta-feira), às 11:00, HC 259760 ED-AgR

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Delegado que baleou ambulante em Noronha tenta retomar o cargo

https://g1.globo.com/pe/pernambuco/blog/viver-noronha/post/2025/06/13/delegado-que-atirou-em-ambulante-em-fernando-de-noronha-tenta-voltar-a...

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Exigir certidão negativa para registro de imóvel é inconstitucional

https://www.conjur.com.br/2025-set-14/exigencia-de-certidoes-negativas-para-registro-de-imoveis-inconstitucionalidade-e-entendimento-atual-d...

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3.019.500 - SP (2025/0296300-2) (...) A análise conjunta das petições e do processo revela uma estratégia jurídica lógica e coerente por parte da defesa de Joaquim Pedro de Morais Filho. A lógica se baseia em atacar o processo em duas frentes principais: um erro processual grave (a falha do advogado anterior) e uma questão de mérito fundamental que foi ignorada (a saúde mental do réu).

  A análise conjunta das petições e do processo revela uma estratégia jurídica lógica e coerente por parte da defesa de Joaquim Pedro de Mor...

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No AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3.019.500 - SP (2025/0296300-2) o Advogado errou no Recurso Especial claramente Técnico observado pela Promotoria e o Relator, e Errou no Agravo do Recurso Especial...com detalhe, o paciente é Semi-imputável, prejudicando-o.

STJ PROCESSO DE REFERÊNCIA: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3.019.500 - SP (2025/0296300-2) (...) Patrocínio Infiel: A falha do advogado em ...

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Vou ser bem claro: O processo não é notório que o réu é semi imputável? Então como julgam um processo sem anexar o laudo de semi-imputabilidade? - Joaquim Pedro de Morais Filho

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STJ PROCESSO DE REFERÊNCIA: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3.019.500 - SP (2025/0296300-2) (...) Patrocínio Infiel: A falha do advogado em impugnar especificamente os fundamentos da decisão de inadmissibilidade configura erro técnico grosseiro, incompatível com a diligência exigida de um profissional do Direito em sede de Tribunais Superiores (...) expedição de ofício à Defensoria Pública da União (DPU)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO DE REFERÊNCIA: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3.019.5...

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STF tem maioria a favor de operação de loterias em vários estados

STF tem maioria a favor de operação de loterias em vários estados https://share.google/btDXYmb4xmEsUdMxG  

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📊 Relatório de Previsibilidade dos Jogos – 14/09

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