As 5 ilegalidades da decisão de Gilmar que blindou Toffoli
https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/deltan-dallagnol/as-5-ilegalidades-da-decisao-de-gilmar-que-blindou-toffoli/
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Fw: URGENTE CRIME DE FRAUDE PROCESSUAL: RISCO IMINENTE DE JULGAMENTO NULO (11/03/2026) RELATOR NA ORIGEM: DES. HERMANN HERSCHANDER (IMPEDIDO/SUSPEITO) PROCESSO DE ORIGEM: HC Nº 0043374-95.2025.8.26.0000
From: Zicutake USA Comment <zicutake@live.com> Sent: Sunday, March 1, 2026 8:35 AM To: cdptaub@sp.gov.br <cdptaub@sp.g...
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Réu foragido não pode participar de audiência em videoconferência
https://www.conjur.com.br/2026-fev-24/reu-foragido-nao-tem-direito-a-audiencia-por-videoconferencia-decide-tj-mg/
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Sou bem direto com crime de omissão, não é primeira vez ou unico que lido com este tipo de crime; O cartório é ciente da Manifestação; A juíza é ciente da Manifestação do paciente no processo e se omitiu; Cometeu crime gravíssimo. (Colha as consequênci...
Sou bem direto com crime de omissão, não é primeira vez ou unico que lido com este tipo de crime; O cartório é ciente da Manifestação; A j...
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Fw: Habeas Corpus Cível Nº 4018142-76.2026.8.26.0000/SP, Magistrado: KLEBER LEYSER DE AQUINO, Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público: trata-se de “Exceção de Suspeição e Impedimento” em face do Excelentíssimo Senhor Desembargador Hermann Herschander, ...
From: Joaquim Pedro de Morais Filho <pedrodefilho@hotmail.com> Sent: Sunday, March 1, 2026 5:19:11 AM ...
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Habeas Corpus Cível Nº 4018142-76.2026.8.26.0000/SP, Magistrado: KLEBER LEYSER DE AQUINO, Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público: trata-se de “Exceção de Suspeição e Impedimento” em face do Excelentíssimo Senhor Desembargador Hermann Herschander, inte...
Habeas Corpus Cível Nº 4018142-76.2026.8.26.0000/SP, Magistrado: KLEBER LEYSER DE AQUINO, Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público: ...
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Licitações: autor de TR pode ser multado por ato antieconômico
sábado, 28 de fevereiro de 2026
https://www.conjur.com.br/2026-fev-28/licitacoes-autor-de-termo-de-referencia-pode-ser-multado-por-ato-antieconomico/
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Decisão anormal de Gilmar Mendes mostra que STF ultrapassa todos os limites para se proteger - Estadão
https://www.estadao.com.br/politica/ricardo-correa/decisao-anormal-de-gilmar-mendes-mostra-que-stf-ultrapassa-todos-os-limites-para-se-prote...
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Denúncias de Direitos Suprimidos
Exposição sobre honorários pagos a advogados públicos que jamais conheceram seus clientes, violando a Constituição e restringindo direitos, como a ampla defesa dos mais vulneráveis. Inclui registros de tortura em São Paulo.
Por Joaquim Pedro de Morais Filho
28/11/2019
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