A QUESTÃO É O SEGUINTE... NA ÉPOCA DA PRISÃO ESTAVA COMO SEMILMPUTAVEL E A DEFENSORIA ERA O CURADO, E É SOBRE ESSE CASO. VAI TER QUE ENGOLIR E SE RESPONSABILIZA TJCE

quinta-feira, 30 de julho de 2026
A QUESTÃO É O SEGUINTE... NA ÉPOCA DA PRISÃO ESTAVA COMO SEMILMPUTAVEL E A DEFENSORIA ERA O CURADO, E É SOBRE ESSE CASO. VAI TER QUE ENGOL...
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Minuta - Representação disciplinar ao CNJ por intermédio da Presidência do STF Contra Lígia Andrade de Alencar Magalhães | STF ANOTE O NÚMERO DO SEU RECIBO 96045/2026 Enviado em 30/07/2026 às 06:24:49

Minuta - Representação disciplinar ao CNJ por intermédio da Presidência do STF Imprimir / Salvar em PDF Antes do protocolo, c...
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LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHAES desembargadora caso do processo de Tortura

  Ligia desembargadora caso do processo de tortura    julho 30, 2026   J. Pedro ╭━━━⬣🧾 *CONSULTA CPF* ⬣━━━╮ ┃ 🔎 *CPF:* 104.839.263-53 ┃━━━...
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HABEAS CORPUS (SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO) COM PEDIDO DE TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL (Nº 0206006-67.2023.8.06.0300 TJCE | STJ 11875672

Habeas Corpus Substitutivo - STJ EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JU...
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RHC Referência: Autos do Habeas Corpus Criminal nº 0000262-91.2026.8.06.0293

quarta-feira, 29 de julho de 2026
Recurso Ordinário Constitucional - Habeas Corpus 🖨️ Imprimir Documento ...
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