Enviado: sexta-feira, 10 de março de 2023 12:07
Para: 'dmf@cnj.jus.br' <dmf@cnj.jus.br>
Cc: 'pedrodefilho@hotmail.com' <pedrodefilho@hotmail.com>; Promotoria de Justiça Regional de Sao Jose do Rio Preto - DEECRIM 8 RAJ <pjdeecrim8raj@mpsp.mp.br>
Assunto: Nº MP: 37.0739.0005273/2023-2 Processo SEI 01819/2023 - Joaquim Pedro de Morais Filho
Referência: Processo SEI 01819/2023 - Joaquim Pedro de Morais Filho
Prezados, bom dia.
A Ouvidoria e SIC do Ministério Público de São Paulo agradece o contato e informa que recebeu a Denúncia Protocolo nº .
Ela foi registrada sob número: SIS MP: 37.0739.0005273/2023-2
Visando possibilitar o fornecimento de informações ao cidadão, a manifestação foi remetida à Promotoria de Justiça do Departamento Estadual de Execuções Criminais – Deecrim 8ª RAJ – São José do Rio Preto.
Qualquer informação complementar ou acompanhamento deverá ser feito por meio de endereço: pjdeecrim8raj@mpsp.mp.br
Ficamos à disposição para novos esclarecimentos.
Ouvidoria e SIC MPSP
E-mail: ouvidoria@mpsp.mp.br
mjs
ATENÇÃO: a Ouvidoria do MPSP esclarece que esta mensagem, incluindo qualquer anexo, é destinada exclusivamente para a(s) pessoa(s) a quem é dirigida, podendo conter informação confidencial e/ou legalmente protegida. Se você não for o destinatário desta mensagem, por favor, não divulgue, copie, distribua, examine ou, de qualquer forma, utilize a informação aqui contida, por ser ILEGAL. Caso você tenha recebido esta mensagem por engano, pedimos que nos retorne este e-mail, e elimine seu conteúdo em sua base de dados, registros ou sistema de controle. This message, including any attachment, is intended exclusively for the person(s) to whom it is addressed, and may contain confidential and / or legally protected information. If you are not the recipient of this message, please do not disclose, copy, distribute, examine or, in any way, use the information contained herein, as it is illegal. If you have received this message in error, we ask that you return this email to us and delete your content in your database, records or control system.
-----Mensagem original-----
De: CNJ/Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas <dmf@cnj.jus.br>
Enviada em: quinta-feira, 9 de março de 2023 14:35
Para: Ouvidoria MPSP <ouvidoria@mpsp.mp.br>
Assunto: Processo SEI 01819/2023 - Joaquim Pedro de Morais Filho
Processo SEI 01819/2023 - Joaquim Pedro de Morais Filho
Ao
Ministério Público do Estado de São Paulo - MPE/SP ouvidoria@mpsp.mp.br
Encaminhamos o Despacho n° 1501862 que trata de expediente administrativo instaurado em razão de requerimento recebido na Ouvidoria deste Conselho, código de relato n° 369477, formulado por Joaquim Pedro de Morais Filho, por meio do qual alega ter sofrido tortura e maus-tratos no Centro de Detenção Provisória de Paulo de Farias/SP e no Centro de Detenção Provisória Marcos Amilton Raysaro de Icém/SP, com o conhecimento do Diretor da Unidade Prisional. Aduz, ainda, que o Judiciário se recusa anexar junto aos autos o exame de corpo de delito (1501266).
Solicitamos a gentileza de confirmar o recebimento do presente por meio do endereço eletrônico dmf@cnj.jus.br.
Atenciosamente,
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas - DMF/CNJ.