Enviado: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 20:43
Para: CONVENIO CARTAS - DPU - STF <convcartas.dpustf@dpu.def.br>
Assunto: Re: DPU CODIGO DE RASTREABILIDADE 1002022316736 convcartas.dpustf@dpu.def.br
Enviado: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 17:43
Para: Joaquim Pedro de Morais Filho <pedrodefilho@hotmail.com>
Assunto: RES: DPU CODIGO DE RASTREABILIDADE 1002022316736 convcartas.dpustf@dpu.def.br
Prezado Joaquim Pedro de Morais Filho.
De ordem do Excelentíssimo Sr. Defensor Público Federal, informamos que a Defensoria Pública da União tomou conhecimento de sua carta encaminhada ao Supremo Tribunal Federal – STF.
De início, esclarece-se que a sua pretensão se volta contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o que não se enquadra nas hipóteses de atuação desta Defensoria Pública da União.
Em razão disso, enviamos sua carta à Defensoria Pública do Estado de São Paulo (assessoria criminal) para que seja feita uma avaliação em relação a possibilidade e/ou viabilidade de assistência jurídica, com o propósito de atender os pedidos mencionados.
Atenciosamente,
| | AASTF – CARTAS CONVÊNIO DPU-STF Defensoria Pública da União SBN – Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco F Ed. Palácio da Agricultura, 11° andar CEP: 70.040-908, Brasília/DF E-mail: convcartas.dpustf@dpu.def.br |
De: Joaquim Pedro de Morais Filho <pedrodefilho@hotmail.com>
Enviada em: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 13:50
Para: CONVENIO CARTAS - DPU - STF <convcartas.dpustf@dpu.def.br>
Assunto: DPU CODIGO DE RASTREABILIDADE 1002022316736 convcartas.dpustf@dpu.def.br
DPU CODIGO DE RASTREABILIDADE 1002022316736
Por este email a DPU tem 20 dias pra explicar em que pé esta o Hc.
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