Quando observamos em uma sociedade, ambos seguem um mesmo conceito, as leis, e quando se descobre que um traficante com vários quilos de drogas e munição é detido, pela policia e nesse mesmo intervalo de tempo, acontece tal crime em algum lugar do mesmo país, oque se difere um do outro? Um dos bandidos é filho de uma desembargadora (fato que aconteceu no Brasil), já o outro é um bandido sem conhecimento algum (no sentido de não ter influência), como a justiça se comporta?
Podemos notar que na Teoria do Caso Igual, se um é absolvido, assim se deve aplicar ao a outro, acusado do mesmo crime, assim se manteria o principia da igualdade, nas leis. Mais quando um recebe privilégios e outro não, se cria uma escada de ilegalidades. Por esse motivo quando se observar um acusado por determinado crime, deve-se observar, se tal fato já aconteceu regido pela mesma constituição, e como foi aplicado o procedimento.
Não há necessidade de sumulas, quando se aplica do princípio que perante a lei todos nós somos iguais.
26 de novembro de 2019.
Por Joaquim Pedro Filho
Podemos notar que na Teoria do Caso Igual, se um é absolvido, assim se deve aplicar ao a outro, acusado do mesmo crime, assim se manteria o principia da igualdade, nas leis. Mais quando um recebe privilégios e outro não, se cria uma escada de ilegalidades. Por esse motivo quando se observar um acusado por determinado crime, deve-se observar, se tal fato já aconteceu regido pela mesma constituição, e como foi aplicado o procedimento.
Não há necessidade de sumulas, quando se aplica do princípio que perante a lei todos nós somos iguais.
26 de novembro de 2019.
Por Joaquim Pedro Filho