1001943-73.2016.8.26.0390 Extinto Segredo de Justiça
Classe
Procedimento Comum Cível
Assunto
Alimentos
Foro
Foro de Nova Granada
Vara
Vara Única
Juiz
Fabiano Rodrigues Crepaldi
e-SAJ | Consulta de Processos do 1ºGrau
PARTES DO PROCESSO
| Reqte | Rosilene Pereira de Morais Advogada: Edna Aparecida Mira da Silva de Lima Pinto |
| Reqte | Joaquim Pedro de Moraes Filho Advogada: Edna Aparecida Mira da Silva de Lima Pinto |
| Reqdo | Joaquim Pedro de Morais Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos |
| Testemunha | Marcia Moraes Andrade |
| Testemunha | Edson Tadeu dos Santos |
| Testemunha | Samir Vicente de Moraes |
| Testemunha | Antonio Honório do Nascimento |
MOVIMENTAÇÕES
| Data | Movimento | |
|---|---|---|
| 20/03/2019 |  | Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB |
| 28/11/2018 | | Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB |
| 05/03/2018 | Arquivado Definitivamente | |
| 19/02/2018 | Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2018 Data da Disponibilização: 23/01/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 2503 Página: 4539/4547 | |
| 19/02/2018 | Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 2680-2682 | |
| 16/02/2018 | Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: Vistos.Ao arquivo.Int. Advogados(s): Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB 113902/SP), Edna Aparecida Mira da Silva de Lima Pinto (OAB 276023/SP) | |
| 15/02/2018 | | Proferido Despacho Vistos.Ao arquivo.Int. |
| 15/02/2018 | Conclusos para Despacho | |
| 09/02/2018 | | Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB |
| 29/01/2018 | Petição Juntada Nº Protocolo: WNGA.18.70000754-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/01/2018 15:31 | |
| 22/01/2018 | Remetido ao DJE Relação: 0009/2018 Teor do ato: Manifeste-se a advogada da parte autora sobre: favor juntar provisão OAB que contem o registro geral de indicação para que possa ser expedida a Certidão de Honorários. Advogados(s): Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB 113902/SP), Edna Aparecida Mira da Silva de Lima Pinto (OAB 276023/SP) | |
| 11/01/2018 | | Ato Ordinatório - Publicável Manifeste-se a advogada da parte autora sobre: favor juntar provisão OAB que contem o registro geral de indicação para que possa ser expedida a Certidão de Honorários. |
| 11/01/2018 | | Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado - Em Andamento (CTJ) |
| 18/12/2017 | Recebidos os Autos da Assistente Social | |
| 18/12/2017 | | Relatório/Informação Serviço Social Juntado Estudo Social - Parecer |
| 27/11/2017 | Certidão de Publicação Expedida Relação :0710/2017 Data da Disponibilização: 27/11/2017 Data da Publicação: 28/11/2017 Número do Diário: 2476 Página: 2457/2458 | |
| 27/11/2017 | Certidão de Publicação Expedida Relação :0710/2017 Data da Disponibilização: 27/11/2017 Data da Publicação: 28/11/2017 Número do Diário: 2476 Página: 2457/2458 | |
| 24/11/2017 | Remetido ao DJE Relação: 0710/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo / carta precatória de fls. 373 a 401. Advogados(s): Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB 113902/SP), Edna Aparecida Mira da Silva de Lima Pinto (OAB 276023/SP) | |
| 24/11/2017 | Remetido ao DJE Relação: 0710/2017 Teor do ato: JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação ajuizada por J.P.M.F. e R.P.M. em face de J.P.M., e CONDENO os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), ficando suspenso o recebimento em face da gratuidade concedida aos autores. Expeça-se certidão de honorários da patrona nomeada dos autores. Requisite-se a devolução da Carta Precatória de fls. 344 (Comarca de Frutal/MG) independentemente do cumprimento. Sentença publicada em audiência. Saem os presentes intimados." Advogados(s): Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB 113902/SP), Edna Aparecida Mira da Silva de Lima Pinto (OAB 276023/SP) | |
| 23/11/2017 | | Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo / carta precatória de fls. 373 a 401. |
| 23/11/2017 | Carta Precatória Juntada | |
| 25/10/2017 | Termo de Audiência Digitalizado | |
| 25/10/2017 | | Termo de Audiência Expedido Termo de Depoimento testemunha audiovisual cível |
| 25/10/2017 | | Julgada improcedente a ação JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação ajuizada por J.P.M.F. e R.P.M. em face de J.P.M., e CONDENO os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), ficando suspenso o recebimento em face da gratuidade concedida aos autores. Expeça-se certidão de honorários da patrona nomeada dos autores. Requisite-se a devolução da Carta Precatória de fls. 344 (Comarca de Frutal/MG) independentemente do cumprimento. Sentença publicada em audiência. Saem os presentes intimados." |
| 25/10/2017 | | Termo de Audiência Expedido Termo de Depoimento testemunha audiovisual cível |
| 24/10/2017 | Petição Juntada Nº Protocolo: WNGA.17.70011703-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2017 20:12 | |
| 24/10/2017 | Certidão de Publicação Expedida Relação :0601/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2456 Página: 2409-2415 | |
| 23/10/2017 | Remetido ao DJE Relação: 0601/2017 Teor do ato: Ciência às partes - Ofício de fls. 344 - Comarca de Frutal - Designa Audiência para Oitiva das Testemunhas em 09/11/2017 às 13:30 h na 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal-MG. Advogados(s): Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB 113902/SP), Edna Aparecida Mira da Silva de Lima Pinto (OAB 276023/SP) | |
| 23/10/2017 | Laudo Juntado | |
| 20/10/2017 | | Ato Ordinatório - Publicável Ciência às partes - Ofício de fls. 344 - Comarca de Frutal - Designa Audiência para Oitiva das Testemunhas em 09/11/2017 às 13:30 h na 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal-MG. |
| 20/10/2017 | Ofício Juntado | |
| 09/10/2017 | Conclusos para Decisão | |
| 06/10/2017 | Certidão de Publicação Expedida Relação :0563/2017 Data da Disponibilização: 05/10/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2445 Página: 2437-2343 | |
| 06/10/2017 | Certidão de Publicação Expedida Relação :0563/2017 Data da Disponibilização: 05/10/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2445 Página: 2437-2343 | |
| 05/10/2017 | Petição Juntada Nº Protocolo: WNGA.17.70010913-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2017 18:35 | |
| 04/10/2017 | Remetido ao DJE Relação: 0563/2017 Teor do ato: Ciência às partes - ofício de fls. 335/ 336 - testemunha não poderá comparecer à audiência. Advogados(s): Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB 113902/SP), Edna Aparecida Mira da Silva de Lima Pinto (OAB 276023/SP) | |
| 04/10/2017 | Remetido ao DJE Relação: 0563/2017 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, com urgência devido à audiência do dia 25/10/2017, sobre carta precatória sem cumprimento - fls. 332/333. Advogados(s): Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB 113902/SP), Edna Aparecida Mira da Silva de Lima Pinto (OAB 276023/SP) | |
| 03/10/2017 | | Ato Ordinatório - Publicável Ciência às partes - ofício de fls. 335/ 336 - testemunha não poderá comparecer à audiência. |
| 03/10/2017 | Ofício Juntado | |
| 27/09/2017 | | Ato Ordinatório - Publicável Manifeste-se o requerente, com urgência devido à audiência do dia 25/10/2017, sobre carta precatória sem cumprimento - fls. 332/333. |
| 27/09/2017 | Carta Precatória Juntada | |
| 27/09/2017 | Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada | |
| 26/09/2017 | | Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 390.2017/006297-7, que após diligencias necessárias, dirigi-me à Rua João Rola Rosa, 559, Icem, onde INTIMEI JOAQUIM PEDRO DE MORAIS pelo teor do mandado e seus fins, ficou ciente, exarou sua assinatura e aceitou contrafé.O referido é verdade e dou fé. Nova Granada, 22 de setembro de 2017. |
| 26/09/2017 | Mandado Juntado | |
| 25/09/2017 | Protocolo Juntado | |
| 21/09/2017 | Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada | |
| 21/09/2017 | Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada | |
| 21/09/2017 | Protocolo Juntado | |
| 21/09/2017 | | Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Inquirição de Testemunha |
| 21/09/2017 | | Ofício Expedido Ofício - Requisição de Funcionário Público - Cível |
| 21/09/2017 | Certidão de Publicação Expedida Relação :0529/2017 Data da Disponibilização: 21/09/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2435 Página: 2431-2434 | |
| 20/09/2017 | Remetido ao DJE Relação: 0529/2017 Teor do ato: Manifestem-se os requerentes, com urgência devido à audiência do dia 25/10/2017, sobre aviso de recebimento negativo de fls. 308, informando se comparecerão independente de intimação. Advogados(s): Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB 113902/SP), Edna Aparecida Mira da Silva de Lima Pinto (OAB 276023/SP) | |
| 19/09/2017 | | Ato Ordinatório - Publicável Manifestem-se os requerentes, com urgência devido à audiência do dia 25/10/2017, sobre aviso de recebimento negativo de fls. 308, informando se comparecerão independente de intimação. |
| 19/09/2017 | | Mandado Devolvido Cumprido Positivo Justiça GratuitaCERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 390.2017/006089-3 dirigi-me ao endereço indicado, ou seja, no sítio Santa Izabel, no município de Icém-SP, mas não encontrei o suplicado, posteriormente, acabei por encontra-lo em seu endereço residencial, na rua João Rola Rosa, nº 269, na cidade de Icém-SP, e ai sendo, nesta data, INTIMEI o requerido: JOAQUIM PEDRO DE MORAIS, do inteiro teor e fins do r. Mandado, o qual de tudo bem ciente ficou, aceitando uma cópia do presente mandado que lhe li e ofereci, exarando no anverso do mandado a sua nota de ciente. Todo referido é verdade e dou fé. Nova Granada, 14 de setembro de 2017.Número de Cotas: 03, sendo 31,000 Km de ida- Sítio Santa Izabel e cidade de Icém-SP. |
| 19/09/2017 | Mandado Juntado | |
| 16/09/2017 | Petição Juntada Nº Protocolo: WNGA.17.70010000-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2017 15:40 | |
| 16/09/2017 | AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR688707821TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Instrução e Julgamento - Depoimento Pessoal - Cível Destinatário : R.P.M. | |
| 14/09/2017 | Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada | |
| 14/09/2017 | Certidão de Publicação Expedida Relação :0514/2017 Data da Disponibilização: 14/09/2017 Data da Publicação: 15/09/2017 Número do Diário: 2430 Página: 2228-2231 | |
| 13/09/2017 | | Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 390.2017/006297-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2017 Local: Cartório da Vara Única |
| 13/09/2017 | Remetido ao DJE Relação: 0514/2017 Teor do ato: Fls. 301/302: Estudo Psicológico agendado para o dia 02 de Outubro de 2017, às 11:00 horas, no endereço sito à Av. Hildeberto de Alquerque Ferreira, 1001 - Centro - Nova Granada/SP, setor técnico, anexo ao Fórum, ocasião em que será entrevistado pelo(a) Psicológa Valéria Rodrigues Goulart Pasquareli. Advogados(s): Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB 113902/SP), Edna Aparecida Mira da Silva de Lima Pinto (OAB 276023/SP) | |
| 12/09/2017 | | Ato ordinatório Fls. 301/302: Estudo Psicológico agendado para o dia 02 de Outubro de 2017, às 11:00 horas, no endereço sito à Av. Hildeberto de Alquerque Ferreira, 1001 - Centro - Nova Granada/SP, setor técnico, anexo ao Fórum, ocasião em que será entrevistado pelo(a) Psicológa Valéria Rodrigues Goulart Pasquareli. |
| 12/09/2017 | Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada | |
| 12/09/2017 | Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada | |
| 06/09/2017 | Certidão de Publicação Expedida Relação :0500/2017 Data da Disponibilização: 06/09/2017 Data da Publicação: 11/09/2017 Número do Diário: 2426 Página: 2459-2463 | |
| 05/09/2017 | Remetido ao DJE Relação: 0500/2017 Teor do ato: O processo não deve ser sentenciado de plano.O réu foi citado tendo apresentado contestação com preliminar. Rejeito a preliminar arguida pois tal alegação depende de provas e será analisada no momento oportuno quando proferida sentença de mérito.Estão que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato.Os argumentos apresentados em contestação dependem de provas, devendo aguardar a instrução processual e serão analisadas no momento oportuno quando proferida sentença de mérito.Fls. 284: Defiro a realização de ESTUDO PSICOSSOCIAL do caso, cientificando os(as) profissionais para apresentação dos relatórios técnicos até o dia 10 de outubro de 2017.Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO ao Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José do Rio Preto/SP, para indicação de psicólogo.Ao Setor Social para estudo social. Sem prejuízo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de outubro de 2017, às 15h45min, quando se procederá a inquirição das testemunhas oportunamente arroladas, que deverão comparecer à audiência a cargo da parte que arrolar.Defiro o depoimento pessoal das partes que deverão ser pessoalmente intimadas a comparecer em audiência, constando do mandado as advertências do art. 385 do novo Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA "AR" para INTIMAÇÃO dos requerentes, na pessoa de sua responsável legal. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA "AR" para INTIMAÇÃO do réu. Advogados(s): Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB 113902/SP), Edna Aparecida Mira da Silva de Lima Pinto (OAB 276023/SP) | |
| 04/09/2017 | Protocolo Juntado | |
| 04/09/2017 | | Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Instrução e Julgamento - Depoimento Pessoal - Cível |
| 04/09/2017 | | Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Cientificação, Notificação, Estudo Social e Audiência - Infância |
| 01/09/2017 | | Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/09/2017 | | Ato Ordinatório - Não Publicável - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 01/09/2017 | Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social | |
| 01/09/2017 | Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada | |
| 01/09/2017 | | Mandado Expedido Mandado nº: 390.2017/006089-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2017 Local: Cartório da Vara Única |
| 01/09/2017 | Designada Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 25/10/2017 Hora 15:45 Local: Sala de Audiência da Vara Judicial Situacão: Realizada | |
| 31/08/2017 | | Decisão de Saneamento do Processo O processo não deve ser sentenciado de plano.O réu foi citado tendo apresentado contestação com preliminar. Rejeito a preliminar arguida pois tal alegação depende de provas e será analisada no momento oportuno quando proferida sentença de mérito.Estão que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato.Os argumentos apresentados em contestação dependem de provas, devendo aguardar a instrução processual e serão analisadas no momento oportuno quando proferida sentença de mérito.Fls. 284: Defiro a realização de ESTUDO PSICOSSOCIAL do caso, cientificando os(as) profissionais para apresentação dos relatórios técnicos até o dia 10 de outubro de 2017.Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO ao Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José do Rio Preto/SP, para indicação de psicólogo.Ao Setor Social para estudo social. Sem prejuízo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de outubro de 2017, às 15h45min, quando se procederá a inquirição das testemunhas oportunamente arroladas, que deverão comparecer à audiência a cargo da parte que arrolar.Defiro o depoimento pessoal das partes que deverão ser pessoalmente intimadas a comparecer em audiência, constando do mandado as advertências do art. 385 do novo Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA "AR" para INTIMAÇÃO dos requerentes, na pessoa de sua responsável legal. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA "AR" para INTIMAÇÃO do réu. |
| 29/08/2017 | Conclusos para Despacho | |
| 29/06/2017 | Réplica Juntada Nº Protocolo: WNGA.17.70006379-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 29/06/2017 16:07 | |
| 29/06/2017 | Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WNGA.17.70006376-1 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 29/06/2017 15:54 | |
| 22/06/2017 | Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2372 Página: 2125-2133 | |
| 22/06/2017 | Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2372 Página: 2125-2133 | |
| 21/06/2017 | Remetido ao DJE Relação: 0303/2017 Teor do ato: Manifeste-se a advogada dos requerentes, no prazo de 05 dias, sobre quais provas pretende produzir de acordo com a decisão de fls. 270. Advogados(s): Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB 113902/SP), Edna Aparecida Mira da Silva de Lima Pinto (OAB 276023/SP) | |
| 21/06/2017 | Remetido ao DJE Relação: 0303/2017 Teor do ato: Ofício da OAB (fls. 277/278) nomeou Dra. Edna Aparecida Mira da Silva de Lima Pinto (OAB/SP 276.023) como advogada dos requerentes Rosilene Pereira de Morais e Joaquim Pedro de Morais Filho. A advogada dos requerentes deve apresentar defesa no prazo legal. Advogados(s): Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB 113902/SP), Edna Aparecida Mira da Silva de Lima Pinto (OAB 276023/SP) | |
| 19/06/2017 | Petição Juntada Nº Protocolo: WNGA.17.70005828-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/06/2017 16:25 | |
| 13/06/2017 | | Ato Ordinatório - Publicável Manifeste-se a advogada dos requerentes, no prazo de 05 dias, sobre quais provas pretende produzir de acordo com a decisão de fls. 270. |
| 13/06/2017 | | Ato Ordinatório - Publicável Ofício da OAB (fls. 277/278) nomeou Dra. Edna Aparecida Mira da Silva de Lima Pinto (OAB/SP 276.023) como advogada dos requerentes Rosilene Pereira de Morais e Joaquim Pedro de Morais Filho. A advogada dos requerentes deve apresentar defesa no prazo legal. |
| 12/06/2017 | Ofício Juntado | |
| 12/06/2017 | Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada | |
| 08/06/2017 | Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2017 Data da Disponibilização: 08/06/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2364 Página: 1904-1910 | |
| 07/06/2017 | Remetido ao DJE Relação: 0278/2017 Teor do ato: Vistos.Homologo a renúncia feita pela advogada nomeada para defender os interesses dos requerentes. Expeça-se certidão de honorários em razão de sua atuação parcial.Oficie-se à OAB local, para indicação de novo advogado para defender os interesses dos requerentes acima qualificados, observando-se os advogados que já estão atuando no presente feito, conforme abaixo relacionado. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício.Com a indicação, intime-se o novo advogado para se manifestar nos autos, especificando quais as provas pretende produzir no prazo de cinco dias.Int. Advogados(s): Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB 113902/SP), Suzane Karen Verro Giacometo (OAB 325947/SP) | |
| 31/05/2017 | | Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB |
| 30/05/2017 | Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada | |
| 29/05/2017 | | Decisão Vistos.Homologo a renúncia feita pela advogada nomeada para defender os interesses dos requerentes. Expeça-se certidão de honorários em razão de sua atuação parcial.Oficie-se à OAB local, para indicação de novo advogado para defender os interesses dos requerentes acima qualificados, observando-se os advogados que já estão atuando no presente feito, conforme abaixo relacionado. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício.Com a indicação, intime-se o novo advogado para se manifestar nos autos, especificando quais as provas pretende produzir no prazo de cinco dias.Int. |
| 22/05/2017 | Conclusos para Decisão | |
| 22/05/2017 | Petição Juntada Nº Protocolo: WNGA.17.70004536-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2017 08:36 | |
| 07/05/2017 | Petição Juntada Nº Protocolo: WNGA.17.70003938-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2017 11:56 | |
| 04/05/2017 | Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 2388-2394 | |
| 03/05/2017 | Remetido ao DJE Relação: 0202/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a sua pertinência, no prazo de quinze (15) dias.Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB 113902/SP), Suzane Karen Verro Giacometo (OAB 325947/SP) | |
| 27/04/2017 | | Decisão Vistos.Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a sua pertinência, no prazo de quinze (15) dias.Após, tornem conclusos. Int. |
| 17/03/2017 | Conclusos para Sentença | |
| 27/01/2017 | Petição Juntada Nº Protocolo: WNGA.17.70000463-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/01/2017 09:21 | |
| 27/01/2017 | Petição Juntada Nº Protocolo: WNGA.17.70000461-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2017 09:04 | |
| 15/12/2016 | Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2016 Data da Disponibilização: 15/12/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número do Diário: 2260 Página: 2512/2519 | |
| 14/12/2016 | Remetido ao DJE Relação: 0477/2016 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Advogados(s): Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB 113902/SP), Suzane Karen Verro Giacometo (OAB 325947/SP) | |
| 09/12/2016 | | Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). |
| 28/11/2016 | Petição Juntada Nº Protocolo: WNGA.16.70006954-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2016 11:53 | |
| 26/11/2016 | Petição Juntada Nº Protocolo: WNGA.16.70006951-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2016 20:33 | |
| 18/11/2016 | Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania | |
| 18/11/2016 | Termo de Audiência Digitalizado | |
| 18/11/2016 | | Audiência Realizada Inexitosa Termo de Audiência - Sem Acordo - CEJUSC |
| 16/11/2016 | Petição Juntada Nº Protocolo: WNGA.16.70006639-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2016 09:48 | |
| 10/11/2016 | Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2016 Data da Disponibilização: 10/11/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2238 Página: 1958/1962 | |
| 09/11/2016 | Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania | |
| 09/11/2016 | Remetido ao DJE Relação: 0404/2016 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR negativo juntado (desconhecido). Advogados(s): Suzane Karen Verro Giacometo (OAB 325947/SP) | |
| 04/11/2016 | | Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR negativo juntado (desconhecido). |
| 28/10/2016 | AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR558216446TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - NOVO CPC Destinatário : J.P.M.F. | |
| 28/10/2016 | AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR558216432TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - NOVO CPC Destinatário : R.P.M. | |
| 27/10/2016 | | Mandado Devolvido Cumprido Positivo Justiça GratuitaCERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 390.2016/005106-9 dirigi-me ao endereço indicado, ou seja, no sitio Santa Izabel, mas não encontrei o suplicado, no entanto, acabei por encontra-lo em sua residência, na rua João Roa Rosa, na cidade de Icem-SP, e ai sendo, nesta data, CITEI e INTIMEI o requerido: JOAQUIM PEDRO DE MORAIS, do inteiro teor e fins do r. Mandado, bem como dos termos e atos da presente ação, lendo-lhe o mandado e entregando-lhe a contrafé que aceitou, o qual de tudo bem ciente ficou, exarando no anverso do presente mandado a sua nota de ciente. Todo referido e verdade e dou fe.Nova Granada, 19 de outubro de 2016.Número de Atos: 03 cotas, sendo 32,000 Km de ida- Sitio Santa Izabel e cidade de Icem-SP. |
| 27/10/2016 | Mandado Juntado | |
| 20/10/2016 | Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 1975/1979 | |
| 19/10/2016 | Remetido ao DJE Relação: 0374/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro o benefício da assistência judiciária. Anote-se.Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 16 de NOVEMBRO de 2016, às 10:20 horas. A audiência será realizada na Av. Hildeberto de Albuquerque Ferreira nº 1001, Centro, Nova Granada, pelo(a) conciliador(a)/mediador(a) cadastrado(a) neste juízo.Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Expeça-se mandado de citação.Intimem-se os autores por carta com aviso de recebimento digital..Observo que se trata de processo eletrônico, cujo peticionamento deverá ser dar, obrigatoriamente, por meio eletrônico (documentos digitalizados) junto ao portal do Tribunal de Justiça (e-saj), com categorização das peças processuais, nos termos da Resolução 551/2011, do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça, sob pena de rejeição do peticionamento (art. 9º, inciso IV, da Resolução 551/2011).Intime-se. Advogados(s): Suzane Karen Verro Giacometo (OAB 325947/SP) | |
| 14/10/2016 | | Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - NOVO CPC |
| 14/10/2016 | | Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação - NOVO CPC |
| 14/10/2016 | | Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 390.2016/005106-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2016 Local: Cartório da Vara Única |
| 13/10/2016 | | Recebida a Petição Inicial Vistos.Defiro o benefício da assistência judiciária. Anote-se.Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 16 de NOVEMBRO de 2016, às 10:20 horas. A audiência será realizada na Av. Hildeberto de Albuquerque Ferreira nº 1001, Centro, Nova Granada, pelo(a) conciliador(a)/mediador(a) cadastrado(a) neste juízo.Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Expeça-se mandado de citação.Intimem-se os autores por carta com aviso de recebimento digital..Observo que se trata de processo eletrônico, cujo peticionamento deverá ser dar, obrigatoriamente, por meio eletrônico (documentos digitalizados) junto ao portal do Tribunal de Justiça (e-saj), com categorização das peças processuais, nos termos da Resolução 551/2011, do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça, sob pena de rejeição do peticionamento (art. 9º, inciso IV, da Resolução 551/2011).Intime-se. |
| 11/10/2016 | Designada Audiência de Mediação Audiência de Mediação Data: 16/11/2016 Hora 10:20 Local: Sala de Audiência CEJUSC Situacão: Realizada | |
| 11/10/2016 | Conclusos para Despacho | |
| 10/10/2016 | Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) |
PETIÇÕES DIVERSAS
| Data | Tipo |
|---|---|
| 16/11/2016 | Petições Diversas |
| 25/11/2016 | Contestação |
| 27/11/2016 | Petições Diversas |
| 27/01/2017 | Petições Diversas |
| 27/01/2017 | Petição Intermediária |
| 07/05/2017 | Petições Diversas |
| 22/05/2017 | Petições Diversas |
| 19/06/2017 | Petição Intermediária |
| 29/06/2017 | Indicação de Provas |
| 29/06/2017 | Manifestação Sobre a Contestação |
| 16/09/2017 | Petições Diversas |
| 05/10/2017 | Petições Diversas |
| 24/10/2017 | Petições Diversas |
| 29/01/2018 | Petição Intermediária |
INCIDENTES, AÇÕES INCIDENTAIS, RECURSOS E EXECUÇÕES DE SENTENÇAS
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
APENSOS, ENTRANHADOS E UNIFICADOS
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
AUDIÊNCIAS
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 16/11/2016 | Mediação | Realizada | 2 |
| 25/10/2017 | Instrução e Julgamento | Realizada | 2 |
