E se o Desembargador do Estado de São Paulo HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA, fosse acusado de Omissão, por ficado ciente que Joaquim Pedro de Morais Filho foi Torturado e se ocultou no processo 1500106-18.2019.8.26.0390? (Segundo o Habeas Corpus; 2276617-85.2020.8.26.0000)