quarta-feira, 3 de maio de 2023

Fw: Decisão referente ao Processo SEI 01819/2023 - Joaquim Pedro de Morais Filho


De: MARIA HELOISA PINHEIRO COCULO DA SILVA <mariacoculo@tjsp.jus.br>
Enviado: quarta-feira, 3 de maio de 2023 13:53
Para: dmf@cnj.jus.br <dmf@cnj.jus.br>; pedrodefilho@hotmail.com <pedrodefilho@hotmail.com>; CDP DE PAULO DE FARIA <cdppaulodefaria@sp.gov.br>; João Donizete da Cunha <cdpicem@cdpicem.sap.sp.gov.br>
Assunto: Decisão referente ao Processo SEI 01819/2023 - Joaquim Pedro de Morais Filho
 
Processo SEI 01819/2023 - Joaquim Pedro de Morais Filho

Encaminho decisão proferida nesta Corregedoria dos Presídios do Deecrim 8, referente à denúncia formulada por Joaquim Pedro de Morais Filho, na Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça, alegando ter sofrido tortura e maus-tratos quando esteve preso no CDP de Paulo de Faria e no CDP de Icém, e também, que o judiciário estaria a se recusar a juntar exame de corpo de delito em processo judicial.
Atenciosamente,

 
Logotipo TJSP MARIA HELOISA PINHEIRO COCULO DA SILVA
Chefe de Seção Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
DEECRIM - Departamento Estadual de Execuções Criminais - 8ª U.R.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036 - Centro - São José do Rio Preto/SP - CEP: 15010-070
Tel: (17) 3354-2622
E-mail: mariacoculo@tjsp.jus.br - deecrimriopreto@tjsp.jus.br


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