(texto revisionado em 14 de maio de 2023)
Solicita-se de Ato um H.C. e um mandado de segurança no processo 1504783-23.2021.8.26.0390
Solicita-se de Ato um H.C. e um mandado de segurança no processo 1504783-23.2021.8.26.0390 em favor de Deferimento para o Sr. Joaquim Pedro de Morais Filho , visando que o processo 1500106-18.2019.8.26.0390 base para argumentativa para o mandado de prisao foi "Anulado", nao so o mandado como os mandados de prisao nele. A Omissao sera etendida como Abuso de Autoridade pois ficou claro a manipulacao da Promotoria no processo 1500106-18.2019.8.26.0390 em dasvafor legal (no sentindo de atos e altitudes juridicas criminosas contra o direito do civil) de Joaquim Pedro de Morais Filho, estrapolando os limites legais existentes. Vale ressalta que ja existe um um mandado de internacao para tratamento labotorial em uma acao civil no processo 1001416-48.2021.8.26.0390 (cujo a abase legal era o 1500106-18.2019.8.26.0390 que foi anulado ao todo) . A persistencia d€ Mandado de Prisao e a omissao da OAB da Defensoria Publica, configura-se crime, pois a coação clara no curso do processo, pois a base que é o processo 1500106-18.2019.8.26.0390, foi desconfigurada, rebatendo pontos fortes da Argumentativa da Parte ofensiva, para o Mandado De Prisao; Pontos esses que torna o reu Auto Perigosidade, algo fora da realidade e construido com bases frivolas e mentirosas, ato este comprovado ao curso de Processos anulados.
Solicita-se de Ato a Manifestacao da MPF e PGJ sobre o assunto, inclusive a Obrigatariedade da Defensoria em fazer a Defesa do Reu e aprotecao da Liberdade de Tal, pois de fato a narrativa confusa da Promotoria sobe a realidade dos Fatos, algo que mostra no processo base 1500106-18.2019.8.26.0390.
Ressalta que as Vitimas do processo citado é um Diretor de Presidio acusado de Tortura pelo reu, aonde nao houve anexo de corpo de delito e um Juiz de direito, que teve sua sentenca anulado por Abuso de Poder.
De fato, peça o Deferimento para Liberdade Provisoria de Joaquim Pedro de Morais Filho, ressalta-se que todo réu tem o Poder de Pleiteiar um HC em todas as Estancias.
12 de maio de 2023.
Sr. Joaquim Pedro de Morais Filho, 133.036.496-18
* NOTIFICAÇÃO referente ao processo 1504783-23.2021.8.26.0390
Caso o defensor do processo 1504783-23.2021.8.26.0390 não se pronunciar em um peticao de H.C. referente ao processo, pois á novos fatos referente ao processo base para o mandado no processo citado acima,que usou de acusacao da promotoria o 1500106-18.2019.8.26.0390, que foi anulado. 11 de maio de 2023, aonde apontou diversos ABUSOS E OMISSAO COMETIDOS PELA PROMOTORIA E JUIZES DO PROCESSO,tal defensor sera retirado do processo e acusado de tulmutuar o processo de ato sicita-se outro.
envia-se
Superior Tribunal de Justiça
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF.
Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes - Brasília, DF, 70175-900
Solicita-se de Ato um H.C. e um mandado de segurança no processo 1504783-23.2021.8.26.0390
Solicita-se de Ato um H.C. e um mandado de segurança no processo 1504783-23.2021.8.26.0390 em favor de Deferimento para o Sr. Joaquim Pedro de Morais Filho , visando que o processo 1500106-18.2019.8.26.0390 base para argumentativa para o mandado de prisao foi "Anulado", nao so o mandado como os mandados de prisao nele. A Omissao sera etendida como Abuso de Autoridade pois ficou claro a manipulacao da Promotoria no processo 1500106-18.2019.8.26.0390 em dasvafor legal (no sentindo de atos e altitudes juridicas criminosas contra o direito do civil) de Joaquim Pedro de Morais Filho, estrapolando os limites legais existentes. Vale ressalta que ja existe um um mandado de internacao para tratamento labotorial em uma acao civil no processo 1001416-48.2021.8.26.0390 (cujo a abase legal era o 1500106-18.2019.8.26.0390 que foi anulado ao todo) . A persistencia d€ Mandado de Prisao e a omissao da OAB da Defensoria Publica, configura-se crime, pois a coação clara no curso do processo, pois a base que é o processo 1500106-18.2019.8.26.0390, foi desconfigurada, rebatendo pontos fortes da Argumentativa da Parte ofensiva, para o Mandado De Prisao; Pontos esses que torna o reu Auto Perigosidade, algo fora da realidade e construido com bases frivolas e mentirosas, ato este comprovado ao curso de Processos anulados.
Solicita-se de Ato a Manifestacao da MPF e PGJ sobre o assunto, inclusive a Obrigatariedade da Defensoria em fazer a Defesa do Reu e aprotecao da Liberdade de Tal, pois de fato a narrativa confusa da Promotoria sobe a realidade dos Fatos, algo que mostra no processo base 1500106-18.2019.8.26.0390.
Ressalta que as Vitimas do processo citado é um Diretor de Presidio acusado de Tortura pelo reu, aonde nao houve anexo de corpo de delito e um Juiz de direito, que teve sua sentenca anulado por Abuso de Poder.
De fato, peça o Deferimento para Liberdade Provisoria de Joaquim Pedro de Morais Filho, ressalta-se que todo réu tem o Poder de Pleiteiar um HC em todas as Estancias.
12 de maio de 2023.
Sr. Joaquim Pedro de Morais Filho, 133.036.496-18
* NOTIFICAÇÃO referente ao processo 1504783-23.2021.8.26.0390
Caso o defensor do processo 1504783-23.2021.8.26.0390 não se pronunciar em um peticao de H.C. referente ao processo, pois á novos fatos referente ao processo base para o mandado no processo citado acima,que usou de acusacao da promotoria o 1500106-18.2019.8.26.0390, que foi anulado. 11 de maio de 2023, aonde apontou diversos ABUSOS E OMISSAO COMETIDOS PELA PROMOTORIA E JUIZES DO PROCESSO,tal defensor sera retirado do processo e acusado de tulmutuar o processo de ato sicita-se outro.
envia-se
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