De: e-SAJ <esaj@tjsp.jus.br>
Enviado: quinta-feira, 13 de maio de 2021 07:03
Para: joaquim pedro de morais filho <pedrodefilho@hotmail.com>
Cc: joaquim pedro de morais filho <pedrodefilho@gmail.com>
Assunto: Portal e-Saj - Andamento Processual
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Assunto: Portal e-Saj - Andamento Processual
Prezado(a) joaquim pedro de morais filho,
O sistema PUSH está disponibilizando novas informações, as quais são listadas abaixo:| Processo: 1500106-18.2019.8.26.0390 | |
| Classe: | Ação Penal - Procedimento Ordinário |
| Assunto: | Calúnia |
| Novas Movimentações | |
| 12/05/2021 10:52 | Decisão Diante da renúncia do Nobre Defensor constituído (fls. 1417), determino a intimação pessoal do acusado JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO, acima qualificado, para, no prazo de dez (10) dias, constituir novo Advogado. No silêncio, anote-se a manutenção da nomeação do Defensor Dativo já indicado nos autos, Dr. Sinomar de Souza Castro, OAB/SP 238.365 (fls. 1133), que atuou de maneira condigna aos interesses processuais do acusado. Havendo constituição de Advogado, intime-se para manifestação, no prazo de dez (10) dias, sobre a publicação juntada às fls. 1407/1410. Decorrido o prazo sem manifestação por Defensor constituído, intime-se o causídico nomeado (fls. 1133) para manifestação, no prazo de dez (10) dias, sobre a publicação juntada às fls. 1407/1410. Após, tornem conclusos para sentença. Int. |
| 12/05/2021 14:15 | Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/05/2021 14:36 | Ato Ordinatório - Publicável Os autos estão com vista para Vossa Senhoria, Dr. Sinomar de Souza Castro, apresentar renúncia deferida através do sistema da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para que seja possível expedir certidão de honorários. |