Proclame 28/11/2019: Não é certo de modo Etico, um Desembargador ciente de que o réu alega tortura...se OMITIR, tinha que tido um inquerito e anexado no Processo do Envolvido. HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA no Habeas C. 2276617-85.2020.8.26.0000, se Omitiu crime de TORTURA.

segunda-feira, 11 de julho de 2022

Não é certo de modo Etico, um Desembargador ciente de que o réu alega tortura...se OMITIR, tinha que tido um inquerito e anexado no Processo do Envolvido. HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA no Habeas C. 2276617-85.2020.8.26.0000, se Omitiu crime de TORTURA.

Não é certo de modo Etico, um Desembargador ciente de que o réu alega tortura...se OMITIR, tinha que tido um inquerito e anexado no Processo do Envolvido. HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA no Habeas C. 2276617-85.2020.8.26.0000, se Omitiu crime de TORTURA.