De: Joaquim Pedro de Morais Filho <pedrodefilho@hotmail.com>
Enviado: quarta-feira, 3 de maio de 2023 21:32
Para: MARIA HELOISA PINHEIRO COCULO DA SILVA <mariacoculo@tjsp.jus.br>; dmf@cnj.jus.br <dmf@cnj.jus.br>; CDP DE PAULO DE FARIA <cdppaulodefaria@sp.gov.br>; João Donizete da Cunha <cdpicem@cdpicem.sap.sp.gov.br>; gab.heitoroliveira@tjsp.jus.br <gab.heitoroliveira@tjsp.jus.br>
Assunto: Re: Decisão referente ao Processo SEI 01819/2023 - Joaquim Pedro de Morais Filho
Enviado: quarta-feira, 3 de maio de 2023 21:32
Para: MARIA HELOISA PINHEIRO COCULO DA SILVA <mariacoculo@tjsp.jus.br>; dmf@cnj.jus.br <dmf@cnj.jus.br>; CDP DE PAULO DE FARIA <cdppaulodefaria@sp.gov.br>; João Donizete da Cunha <cdpicem@cdpicem.sap.sp.gov.br>; gab.heitoroliveira@tjsp.jus.br <gab.heitoroliveira@tjsp.jus.br>
Assunto: Re: Decisão referente ao Processo SEI 01819/2023 - Joaquim Pedro de Morais Filho
MOSTRO DE ATO O INTERESSEM RECORRER DA DECISAO TOMADA NO PROCESSO CITADO 0001098-43.2023.8.26.0154 . POIS NAO HOUVE ANEXO DO CORPO DE DELITO E A ACUSACOES DE TORTURA ENVOLVIDA.
MESMO QUE NAO SEJA ACEITO SERA ENVIADO UM TELEGRAMA AO TJSP PARA ENTRAR COM RECURSO. NEM DEFENSORIA NEM NINGUEM IRA ATRAPALHAR O MEU DIREITO DE RECORRER. SÓ TA COMEÇANDO.
SR. JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
É SENHOR JOAQUIM PEDRO, JOAQUIM NÃO MOLEQUE.
De: MARIA HELOISA PINHEIRO COCULO DA SILVA <mariacoculo@tjsp.jus.br>
Enviado: quarta-feira, 3 de maio de 2023 13:53
Para: dmf@cnj.jus.br <dmf@cnj.jus.br>; pedrodefilho@hotmail.com <pedrodefilho@hotmail.com>; CDP DE PAULO DE FARIA <cdppaulodefaria@sp.gov.br>; João Donizete da Cunha <cdpicem@cdpicem.sap.sp.gov.br>
Assunto: Decisão referente ao Processo SEI 01819/2023 - Joaquim Pedro de Morais Filho
Enviado: quarta-feira, 3 de maio de 2023 13:53
Para: dmf@cnj.jus.br <dmf@cnj.jus.br>; pedrodefilho@hotmail.com <pedrodefilho@hotmail.com>; CDP DE PAULO DE FARIA <cdppaulodefaria@sp.gov.br>; João Donizete da Cunha <cdpicem@cdpicem.sap.sp.gov.br>
Assunto: Decisão referente ao Processo SEI 01819/2023 - Joaquim Pedro de Morais Filho
Processo SEI 01819/2023 - Joaquim Pedro de Morais Filho
Encaminho decisão proferida nesta Corregedoria dos Presídios do Deecrim 8, referente à denúncia formulada por Joaquim Pedro de Morais Filho, na Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça, alegando ter sofrido tortura e maus-tratos quando esteve preso no CDP de Paulo de Faria e no CDP de Icém, e também, que o judiciário estaria a se recusar a juntar exame de corpo de delito em processo judicial.
Atenciosamente, | MARIA HELOISA PINHEIRO COCULO DA SILVA Chefe de Seção Judiciário |
| Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo |
| DEECRIM - Departamento Estadual de Execuções Criminais - 8ª U.R. |
| Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036 - Centro - São José do Rio Preto/SP - CEP: 15010-070 |
| Tel: (17) 3354-2622 |
| E-mail: mariacoculo@tjsp.jus.br - deecrimriopreto@tjsp.jus.br |
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