De: Ouvidoria MPSP
Enviada em: 13/02/2020 17:27
Para: pedrodefilho@hotmail.com; ouvidoria@tjsp.jus.br
Cc: disquedireitoshumanos@mdh.gov.br
Assunto: Nº MP: 37.0739.0001560/2020-6 ENC: - 23243
Favor usar esta referência: Nº MP: 37.0739.0001560/2020-6
(a resposta deve ser enviada preferencialmente por e-mail)
Senhor Ouvidor.
De ordem do Exmo. Sr. Dr. Gilberto Nonaka, Ouvidor do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhamos a mensagem abaixo para providencias se cabíveis. Solicitamos, ainda, que esta Ouvidoria seja informada a respeito das eventuais providências tomadas.
Atenciosamente,
Ouvidoria-MPSP
VAS
Prezados Senhores,
De ordem do Dr. Gilberto Nonaka, Ouvidor do Ministério Público do Estado de São Paulo, informamos que a denúncia referente ao Protocolo nº 23243 foi encaminhada à Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para as providências cabíveis.
Qualquer informação adicional ou solicitação a respeito do tema, o denunciante deverá se dirigir à Promotoria indicada:
Link: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisAtendimentoRelacionamento/Ouvidoria/Default.aspx
Forum João Mendes Júnior, 17º andar, sala 1710
Tel: 2171-6461 / (11) 3241-2297(FAX)
Email: ouvidoria@tjsp.jus.br
Atenciosamente,
Ouvidoria-MPSP
vas
De: disquedireitoshumanos@mdh.gov.br <disquedireitoshumanos@mdh.gov.br>
Enviada em: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 00:10
Para: Ouvidoria MPSP <ouvidoria@mpsp.mp.br>
Cc: disquedireitoshumanos@mdh.gov.br
Assunto: - 23243
Caro(s) Parceiro(s),
Encaminhamos denúncia registrada na Central de Atendimento da Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Disque 100/Ligue 180.
Esclarecemos que o extrato da denúncia será disponibilizado mediante acesso ao link abaixo, após inserção do código chave no campo que se abrirá na página da web. Ressaltamos que essa conduta visa aumentar a segurança no encaminhamento dos registros, assim como preservar o sigilo das informações de vítimas e denunciantes.
NmNhYm
Protocolo nº 23243
Informamos também que, para as Denúncias de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, é encaminhado o Formulário de Avaliação de Risco - FRIDA, que foi aplicado durante o atendimento para identificação do grau de risco da vítima. Sugerimos que uma nova avaliação seja feita, tão logo aconteça o acolhimento da mesma, para confirmação do grau de risco que a vítima se encontra, conforme protocolo de atendimento que consta no link https://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/ouvidoria/formulario-nacional-de-risco-e-protecao-a-vida-frida
Por oportuno, solicitamos a adoção das providências cabíveis, mantendo esta Ouvidoria informada sobre os resultados alcançados. Para tanto, informamos que as respostas poderão ser enviadas aos seguintes meios:
E-mail: disquedireitoshumanos@mdh.gov.br
Via Postal: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9º andar, Sala 912, Cep: 70.054-906, Brasília/DF.
Agradecemos vossa compreensão e estamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos