Em uma audiência realizada para apurar alegações de tortura, Joaquim Pedro de Moraes Filho relata uma série de abusos que teriam ocorrido na Penitenciária de Aquiraz, Ceará, principalmente durante o ano de 2023. A reunião, conduzida por um promotor da segunda promotoria de Aquiraz, foi gravada para colher o depoimento de Joaquim na condição de vítima.
Joaquim Pedro de Moraes Filho, que estava preso em Aquiraz, afirma que os problemas começaram após a chegada de um novo diretor, Rafael Mineiro Vieira, e do vice-diretor, Carlos Alexandre Oliveira Leite. Ele detalha vários incidentes, com foco em datas específicas que ele fez questão de memorizar.
Principais alegações e eventos relatados:
- 22 de agosto de 2023: O agente Cardoso teria algemado Joaquim na grade da cela e aplicado gás de pimenta em seu rosto. Joaquim alega que o agente se cortou para culpá-lo pela agressão e que havia uma câmera instalada na ala que poderia comprovar os fatos.
- 16 de setembro de 2023: Ele foi retirado de sua cela e colocado em uma área com presos de alta periculosidade, que cometeram crimes bárbaros envolvendo crianças. Ele atribui essa transferência ao diretor Rafael Mineiro Vieira. Após protestar durante o dia de visita, foi reconduzido à sua cela original.
- 13 de outubro de 2023: Joaquim testemunhou um preso destruir câmeras e lâmpadas da ala. Segundo ele, o mesmo preso conseguiu a chave de um portão e a negociou com um guarda por comida.
- 19 de outubro de 2023: Este é o principal evento de tortura relatado. Após uma discussão, o agente Rodolfo Rodrigues Araújo levou Joaquim para a enfermaria, onde, com a ajuda do agente Cardoso, o agrediu com chutes e socos e aplicou gás de pimenta repetidamente enquanto estava algemado para trás. Ele afirma que a sessão de tortura durou de três a quatro horas, com a omissão e conivência do diretor Rafael Mineiro Vieira. Ele ressalta que havia uma câmera na enfermaria.
- Pós-19 de outubro de 2023: Após o incidente, Joaquim foi levado à delegacia, onde alega ter sido coagido por funcionários na ausência do delegado, Lucas de Castro Beraldo, que estaria trabalhando virtualmente.
- 26 de outubro de 2023: Já sem as câmeras na ala, um guarda entrou em sua cela e novamente aplicou gás de pimenta.
Joaquim Pedro de Moraes Filho enfatiza que, durante todo o período de sua prisão, havia um laudo em seu processo que o considerava semi-imputável. Ele afirma que o gás de pimenta lhe causou sequelas, como tremores nas mãos. Seu principal pedido é a verificação das filmagens das câmeras de segurança, que ele acredita serem provas inquestionáveis de suas alegações. Ele declara não ter interesse em compensação financeira, mas sim na apuração dos fatos e na responsabilização dos envolvidos.
Com base no documento fornecido, Joaquim Pedro de Moraes Filho demonstra ser uma pessoa articulada, estratégica e com conhecimento de seus direitos e da situação processual em que se encontra. Vários pontos do seu depoimento sugerem isso:
- Memória e Organização: Ele recorda e narra os eventos com datas específicas, como 22 de agosto, 16 de setembro, 13 de outubro, 19 de outubro e 26 de outubro. Ele afirma que fez questão de lembrar as datas por entender seus direitos.
- Conhecimento Jurídico: Ele repetidamente menciona sua condição de "semi-imputável" no processo que gerou sua prisão e entende as implicações disso. Além disso, ele demonstra saber que o crime de tortura não prescreve.
- Foco em Provas: Sua argumentação é centrada na existência de provas materiais, especialmente as câmeras de segurança. Ele insiste que as gravações da enfermaria do dia 19 de outubro são a evidência ocular da tortura e o fato que pode confirmar sua versão.
- Estratégia Legal: Ele toma decisões conscientes sobre sua defesa, como quando instruiu seu advogado a não intervir em um processo para poder observar a atitude do juiz.
- Autoconsciência: Durante o depoimento, ele se preocupa em ser claro e pergunta se está falando de forma desconexa ou se exaltando, mostrando consciência sobre como está se comunicando.
- Análise Crítica: Ele analisa o comportamento dos agentes, descrevendo as ações como "ridículas" e demonstrando uma percepção sobre a falta de gestão e o abandono do sistema penitenciário.
O depoimento dele tem uma importância fundamental por várias razões:
- Gravidade das denúncias: As alegações são de crimes graves, como tortura, abuso de autoridade e lesão corporal. A tortura é um crime inafiançável e imprescritível, o que torna qualquer denúncia dessa natureza extremamente séria e de apuração obrigatória pelas autoridades.
- Riqueza de detalhes: O depoimento não é vago. Joaquim Pedro fornece nomes completos dos supostos agressores (como Rodolfo Rodrigues Araújo e o agente Cardoso), do diretor que teria sido omisso (Rafael Mineiro Vieira), datas específicas dos eventos, locais exatos (como a enfermaria e celas específicas) e descreve o modus operandi das agressões. Essa especificidade torna a denúncia verificável.
- Indicação de provas materiais: Este é o ponto mais forte e estratégico do depoimento. Ele repetidamente afirma a existência de câmeras de segurança que teriam gravado as principais agressões, especialmente as ocorridas nos dias 22 de agosto e 19 de outubro. Ele baseia toda a sua credibilidade na existência desses vídeos, o que dá à promotoria um caminho investigativo claro: requisitar as imagens.
- Fundamentação para a investigação: O depoimento é a peça central que justifica a instauração e o andamento do procedimento investigatório do Ministério Público. Sem o relato detalhado da vítima, a investigação não teria como avançar.
- Exposição de falhas sistêmicas: Além das agressões individuais, o depoimento aponta para falhas graves na gestão da unidade prisional, como a falta de controle sobre os presos (um deles teria destruído câmeras e negociado a devolução de uma chave) e a suposta negligência da direção. Isso torna o depoimento importante não só para a punição dos culpados, mas também para a fiscalização do sistema prisional como um todo.
Garantido pelo Art. 5º, inciso III, da Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura), esse direito foi supostamente violado por meio de:
- Submissão a intenso sofrimento físico e psicológico como forma de castigo e intimidação.
- Uso de técnicas de tortura, como puxar violentamente os braços de pessoa algemada.
- Agressões físicas com chutes e socos enquanto estava imobilizado.
- Aplicação de gás de pimenta no rosto, em múltiplas ocasiões, enquanto algemado e imobilizado.
- Permanência algemado e sob agressões por período prolongado (três a quatro horas) na enfermaria.
- Algemação com uma das mãos na grade da cela antes da aplicação de gás de pimenta.
Assegurado pelo Art. 5º, inciso XLIX, da Constituição Federal, que garante aos presos o respeito à integridade física e moral. As violações relatadas incluem:
- Agressões físicas (chutes, socos) e uso de gás de pimenta, atentando contra a integridade física.
- Coação psicológica e ofensas de cunho pessoal, violando a integridade moral.
- Colocação intencional em ala com detentos de alta periculosidade, responsáveis por "crimes bárbaros, envolvendo crianças", expondo-o a riscos e constrangimento moral.
- Omissão da direção do presídio em garantir sua segurança, permitindo a ocorrência das agressões.
As condutas descritas podem configurar infrações previstas na Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), incluindo:
- Submeter pessoa sob custódia a constrangimento não autorizado por lei (Art. 13), como as agressões e o uso de gás de pimenta.
- Omissão de superiores com dever de evitar ou apurar condutas ilícitas (Art. 2º, §1º), com menção à suposta leniência do diretor Rafael Mineiro Vieira e do vice-diretor Carlos Alexandre Oliveira Leite.
- Constrangimento do preso para depor sob ameaça (Art. 15), com alegação de coação na delegacia por funcionários.
- Omissão do delegado Lucas de Castro Beraldo, que, trabalhando virtualmente, não teria assegurado a regularidade do depoimento.
Garantidos pelo Art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal, esses direitos foram supostamente violados por:
- Alegação de que um agente penitenciário se feriu intencionalmente para incriminá-lo falsamente por agressão, comprometendo a busca pela verdade e o devido processo legal.
- Coação na delegacia para assinar depoimento, violando o direito de permanecer em silêncio e de não produzir provas contra si mesmo.
Sem título - agosto 13, 2025
Speaker Bom dia senhor Joaquim Pedro Bom dia! Tá me ouvindo? Bom dia! Bom dia. Bom dia! Tá me ouvindo? Estamos ouvindo o senhor? O senhor consegue nos ouvir? Consigo Sim. Consigo Sim. Bom dia. Tudo bem? Tudo bem. O senhor está nos ouvindo, né? Aqui tá presente. Eu que sou o titular da segunda promotoria, Tá certo. Aqui de Aquiraz tá presente a massa, que é quem assistente aqui dos nossos trabalhos. Tá certo. Certo. E no caso o senhor, né, presente aqui? Se o Joaquim, o intuito, o intuito da gente abrir essa reunião e ouvir o senhor sobre os fatos que devem ser já essa abertura de que houve essa. Eu vi aqui a sua resposta, né, que o senhor até foi a resposta à questão da notificação, mas antes disso teve uma espécie de telegrama, né? Também, né, que o senhor deu entrada, não foi isso? Foi nessa questão do telegrama. Nesse dia eu gastei quatro, quatro mil e duzentos, quatro mil e duzentos referente a esse assunto, só referente a esse assunto e referente a outro assunto, mas foi outro estado, mas só no estado do Ceará eu gastei quase quatro mil reais referente só esse assunto referente a esse assunto referente a esse assunto das torturas que eu tinha sofrido na Penitenciária de Aquiraz. O senhor então esteve a gente? Eu tô aqui conversando assim, nós estamos aqui se apresentando, mas eu vou partir para gravação, para a gente colher o seu depoimento. O senhor compreende, Mas eu sim, Mas não vai ser exposto nada não. Não quero que seja exposto e exposto. Eu falo é em qualquer lugar. Eu não autorizo essa gravação, seja exposta por ninguém. Não, a não ser no processo, no processo em si. Tudo certo, entendeu? Não. No que depender da gente, isso fica no procedimento. Tá entendendo? E de mim também. Daqui não saio. Só fica no procedimento. Mas vamos. Só é importante, excelência, explicar para ele que todo o conteúdo a ser produzido no procedimento a gente vai deixar irrestrito, né não? Sim, sim. É por minha parte também da minha parte. Nada daqui sai. Agora sim, o senhor compreende que a gente precisa ouvir o senhor para entender os fatos, as circunstâncias. E aí eu lhe pergunto assim porque eu vi aqui que teve essa questão do telegrama, representação. E aí a gente pelas assim, pelo procedimento do rito, né? A gente, em tese, o senhor na condição de vítima, como se o senhor também fosse ouvido no inquérito policial. Está entendendo? O senhor seria ouvido no inquérito? Ou seria ouvido posteriormente num processo judicial? Tá entendendo? O senhor compreende isso? Eu compreendo. Então, doutor Felipe, eu vou deixar claro, nesse processo que me acarretou a prisão em Aquiraz. Esse processo, nesse processo que foi extinto em dois mil e vinte e três ou vinte e quatro, não me lembro, foi extinto em dois mil e vinte e quatro eu estava como semi. Só para deixar esse semi com laudo e tudo. Neste processo que estava ocorrendo eu estava como semi imputável, aí no caso o senhor. O senhor tem alguém? O senhor sem me imputável. Mas o senhor tem algum tipo de, digamos assim, um curador? Um tutor? É isso atualmente? Então o processo foi anulado junto. Quando o processo foi anulado, o laudo também foi anulado e mais tarde a médica também me processou por coação ameaça no curso do processo, em tese. Em tese, eu já fui. Já fui julgado por coação. Estou recorrendo na segunda. Na terceira instância ainda está ocorrendo o processo. Mas essa mesma psiquiatra que me deu laudo me processou. Mas, em tese, no processo em que eu fui preso, eu estava como semi imputável. Neste processo que me gerou a prisão em Aquiraz, a minha estadia ou minha, o meu tempo que eu fiquei em Aquiraz, Eu estava como semi imputável e isso deveria ter ter ter curatela lá nos laudos do mandado de prisão e curatela não deveria ter anexado. No mandado de prisão não é porque assim esses detalhes eu não tenho muito contato ainda. Laudo tudinho. Anexo Depoimento do laudo O que? O que eu quero saber? Assim, atualmente o senhor é, digamos assim. O senhor? Eu fiz? Eu fiz recentemente. Tem algum curador, alguém que seja o responsável legal pelo senhor ou algum tutor? Não quer colocar? Recentemente eu acusei a médica de ter fraudado o laudo. Eu acusei a médica de ter fraudado laudo porque o laudo foi cinco minutos. Aí, com base disso, eu também fiz um. Fiz. Fiz exames neuropsicológicos, fiz exames psiquiátricos de cinco, seis meses, com atividades, com tudo que gerou, que eu não tenho nada. Aí fica uma acusação, um acusando o outro, laudo de cinco minutos dela que foi feito em condições desumanas, que para fazer laudo eu percorri quatrocentos km num camburão, sem ar, sem nada, entendeu? Aí ficou uma guerra. Mas eu tô querendo chegar em pauta. O quê? Em tese jurídica do quê? Que, em tese, eu era semi imputável na época da prisão. Isso daí, o esse daí é uma coisa Incontestável, porque no processo ele dizia esse cara é semi imputável, entendeu? Qualquer tipo, qualquer processo. Eu estou ciente de um processo que tá correndo em Aquiraz do referente a esses policiais que abriram comigo na delegacia. Eu acho que foi no dia vinte e seis, dez, vinte e seis ou dezanove. Alguma coisa assim abriu comigo na delegacia na época. Na época, o delegado não estava presente. Eu me senti coagido. Assinei de mão de mão em mão pra trás o boletim. Fui coagido na delegacia por funcionários lá, entendeu? E na época, esse processo, se ele for julgado, que acho que é ameaça ou coação, alguma coisa assim, Eu tinha. Meu advogado até falou Pedro, o que você quer que eu entro? Aí eu falei para ele Não, doutor, eu não quero que você entre, Não quero que você entre agora. Eu quero ver a atitude do juiz e eu vou querer ver atitude do juiz. Porque, em tese, em tese, neste, neste, neste processo que me gerou a prisão, eu estava como semi imputável, entendeu? E em relação sim, aí o senhor colocou aqui que tá assistido pela Defensoria. O senhor tem algum advogado ou algum defensor que aquele senhor não assistido pela Defensoria? Eu não tô assistindo esse processo não. O meu advogado, eu tenho, o meu advogado, falou Pedro. Você quer que eu entre? Sim, para, para. Mas eu me recusei que ele entrasse. Ele Ele faz o meu advogado. Ele é muito simples. Ele faz tudo que eu peço, falou. Vamos fazer um embargo de declaração, vamos fazer isso, vamos fazer aquilo, vamos seguir os procedimentos. Mas eu não quero me desgastar com esse processo, porque se eu tiver que me desgastar com esse processo, eu vou alegar o primeiro processo que foi anulado. O primeiro processo que em tese, eu estava como semi imputável. Até assim o senhor entendeu. Eu estou falando desconexa? Não, não. Eu tô só analisando. Eu tô dando. Me exaltando. Não sei. Não, não. Tá tranquilo. Não é só porque são muitas informações. É para você. Assim, você tem bastante controle do que? Do que já aconteceu. Pelas informações que o senhor já passou e para mim e para mim, são muitos fatos. Eu me baseei nessa Pilar Doutor, porque nessa Pilar do CMP, porque o senhor sabe que o CMP decorre. Qualquer fato que você faça no decorrer de qualquer situação processual, quando uma pessoa é imputável, decorre, decorre diversos fatores que pode ou não ser a pessoa mostrar que aquela pessoa é uma pessoa que estava em condição de vulnerabilidade. É por isso que eu estou pegando nesse ponto. Está entendendo? Certo. Não, Tudo bem. É um ponto que é um ponto que mexe comigo. Tanto é que eu mandei ameaçar a médica. Eu ameacei a médica, Então? Em tese, né? Pelo decorrer do processo que eu fui condenado, eu mandei, Eu ameacei a médica porque eu me senti. Eu fui correr atrás de saber se eu tinha era imputável ou não era. Quando veio, não era, entendeu? Aí, assim, em tese, pelos laudos que eu fiz, que eu paguei, não era? Então ficou uma coisa, uma coisa assim, um jogo. Mas no processo que eu, que eu tava preso, era semi imputável. Não entendi assim. Eu compreendo o que eu só quero comentar com o senhor. Assim é que hoje é esse Essa razão aqui da notificação do senhor para colher o seu depoimento é relacionado a esses relatos que o senhor falou de ter sofrido tortura, agressões dentro da unidade prisional. O objetivo é esse. É porque quando o senhor falou assim Não, eu não quero ser gravado seu vídeo aí é isso que eu tô perguntando gravado. Eu falo gravar o senhor sobre esses fatos? Não, não. Claro que se tiver, se tiver conexo a outro fato, assim que o senhor queira também adicionar, mas eu estou lhe perguntando assim é porque eu preciso ouvir o Senhor e gravar o Senhor sobre esses fatos que lhe perguntar. Não, eu só não quero que seja exposto, exposto para alguém ou que vaze fora do âmbito judicial, Entendeu? No âmbito judicial, eu não me importo de ser gravado. Nunca me importei. Mas quando a minha imagem é exposta, aí eu me importo. Exposta que eu falei em outro lugar não sei aonde, mas exposta em outro lugar. Sei lá. Não pela legislação. Assim o a mídia. Ela é gravada e só informada no nosso procedimento. Tá entendendo isso no assim, vai acompanhar o procedimento. É uma coisa que me abalou. Uma coisa que me abalou nesses últimos meses foi que, referente a minha ficha criminal, eu não vou citar a B. Nem sei o que é, o que não é. Minha ficha criminal foi. Foi vazada. É no sentido que a minha ficha criminal, ficha criminal, que eu falo da penitenciária, não é porque meu nome, graças a Deus, eu não tenho. Eu não fui julgado, transitado em nada. Pô, pode puxar. Foi transitado em nada, mas minha ficha criminal da penitenciária foi vazada, não foi vazada em um lugar numa imprensa que eu não me lembro aonde e a pessoa citava certas coisas confirmando coisas que coisas que eram para ter ficado na penitenciária e alegando foi. Foi o Estado do Ceará que emitiu isso daí me comprometeu, me comprometeu. Tanto é que semana, uns dois ou três meses atrás, eu fui expulso do partido em cima disso, de um partido político, eu tive que recorrer no TSE. Ainda estou recorrendo para você ver como que é o grau, entendeu? Se eu entender como que é o grau dessa questão de vazar informação de um processo que compromete a minha vida, entendeu? Não compreendo. Mas assim é assim. É como eu tô dizendo como regra, a gente, por exemplo, faz audiências gravadas de acordo de não persecução penal. É assim, é só no âmbito mesmo do jurídico. Aqui é porque pela legislação do procedimento investigatório. Antigamente o pessoal, por exemplo, redigia texto, né? O senhor comparecia? Acho que deve ter visto na delegacia, tipo assim. Aí o delegado, o escrivão, escreve um monte de coisa. Aí, quando se vai lá para frente, aí às vezes não necessariamente o que você falou é o que tava escrito. Então, hoje a legislação pede que faça a mais fidedigna possível, né? Não seria, seria o registro audiovisual, mas isso aqui, assim ninguém tem interesse nenhum de de divulgar isso, tá entendendo? Assim, nós aqui, eu, a Márcia, eu Meu perfil é discreto, assim eu digo, eu não meu também. Ninguém encontra na internet. Eu só eu. Eu só trabalho e faço o meu trabalho e não sou uma pessoa de de muita assim, vida social, essas coisas não. Eu respeito, doutor, Todos os meus processos. Eu nunca. Eu Eu respeito. Eu sempre respeitei às autoridades. Respeito o seu trabalho, respeito o trabalho do juiz, mas a partir do momento eu não sei. Não sei de mim, mas a partir do momento que eu vejo que isso ultrapassa a imparcialidade, a parcialidade, a parcialidade, aí eu mudo de sintonia, eu mudo de eu mudo de como se fala. Eu mudo a minha visão, como eu vejo a justiça, entendeu? A partir de todas as conversas que o senhor já ouviu falar alguma coisa de mim referente ao meus processos? Eu mudei, eu mudei, Eu mudei de como se fala. Fui agressivo judicialmente em alguns casos, porque eu vi, eu senti a parcialidade. Isso para mim é ilegal, É errado. Por isso que. Mas tudo bem, eu tô falando demais. Aí a gente tá saindo já dos fatos. Não, eu compreendo. Mas assim é. Tente se acalmar, ficar tranquilo. Essa é a oportunidade para a gente ouvir o Senhor, porque assim chegou para gente da segunda PJ, né? Através do acho que você mandou para o tribunal. E aí o tribunal, ele remete para a Promotoria de Aquiraz, porque existe até a promotoria própria da Corregedoria dos presídios, até para o senhor entender mais. Assim, essa Promotoria de Corregedoria de presídios, assim como a Corregedoria de Presídios, que é uma vara específica e eles ficam muito ligados nessa questão da funcionalidade, sabe? Nas rotinas de trabalho, nas inspeções mensais. A gente aqui da segunda promotoria, por uma determinação até assim, da legislação em relação ao local do fato, uma vez que as unidades prisionais de Aquiraz ficam na cidade de Aquiraz, quando o fato ele transborda para uma possível infração penal, né? Como é colocado na sua petição a questão da lei de tortura ou crime de abuso de autoridade ou lesões corporais. Então, esse fato penal aí se tem o entendimento de ir para promotoria competente apenas para apurar essa questão da infração penal, reclama. Reclamações de rotinas dos presídios. As inspeções que são feitas, digamos assim, e quando são coisas mais genéricas para se mudar a questão, assim eu digo para o Senhor Assim, por exemplo, as coisas sugestão aqui é tanto que eu vou, eu vou, eu vou. E quando eu começar a gravar, vou avisar O Senhor é para a gente. Eu vou precisar ouvir do Senhor os fatos assim, circunstancial o máximo que a gente puder, tá entendendo? Data, Hora, local. Assim eu vou lhe perguntando tá entendendo? Mas com esse caráter de se tentar identificar um possível fato de natureza penal, porque se for administrativo, cível e como eu estou dizendo, ele cai mais na outra seara, né? Na seara das promotorias, corregedorias de presídio ou então mesmo da das varas, corregedorias de presídios. Tá entendendo? Tô entendendo sim. Tá certo. Então assim, o intuito de notificar o senhor é para a gente marcar essa audiência. Aí eu vou, eu vou para a gente dar andamento, né? Já que são onze. São onze, dezasseis. Eu vou iniciar a gravação. Vou avisar o senhor. Tá certo. Aí vou lhe fazer a qualificação, perguntar seu nome. Tá certo. Tá certo. E aí, a partir daí, vou perguntar para o senhor sobre esses fatos em relação às torturas, às situações em que o senhor passou aqui na circunscrição de Aquiraz, ou seja, na unidade prisional. Não sei se o senhor esteve em outras unidades assim, por exemplo, do Complexo, né, que tem Itaitinga, que às vezes é muito próximo, né? Não, não, não. Não cheguei. Não cheguei a estar. A única vez que eu cheguei a ser preso a primeira vez foi em dois mil e vinte. Ainda referente ao mesmo processo. O mesmo processo que me gerou aqui na prisão. Aham, tá certo. Então a gente pode iniciar. Pode sim, doutor. Márcia, tu tá aí na sala, né? Positivo, doutor. Certo. Pronto. Bom dia a todos. Bom dia. E a partir desse momento, a presente reunião ela passa a ser gravada. Tá certo? Dando início a essa reunião. E pergunta inicialmente ao senhor Joaquim Pedro de Moraes Filho se está de acordo que a partir desse momento seja a reunião gravada em áudio e vídeo sobre esse procedimento que agora trata do número zero seis dois mil e vinte e cinco zero zero zero zero três cinco um dois. Está de acordo, senhor Joaquim Pedro? Estou de acordo, Sim, doutor. E está presente também a Márcia Pires, que é auxiliando a promotoria nos trabalhos. Inicialmente eu vou perguntar aqui sobre sua qualificação. Tá certo? Qual é o nome completo do senhor? Meu nome completo é Joaquim Pedro de Moraes Filho. Tá certo. O senhor reside aonde? O seu endereço? O seu local de residência atualmente? Agora eu estou em São Paulo. Estou em Barretos, em São Paulo. Mas e o seu endereço de permanência? Agora, meu endereço aqui, meu endereço, meu endereço, onde eu recebo correspondência ainda continua no Ceará, na Raimundo Mendes de Carvalho, oitocentos e quarenta. O endereço você pode ser, né? Contactado. Não é isso? Sim, é a sua filiação, o nome do seu pai, o nome da sua mãe, O nome da minha mãe é Josilene Lourenço Pereira, o nome do meu pai, Joaquim Pedro de Moraes. Qual é a sua idade? A sua data? Sua data de nascimento? Dezasseis de setembro de dois mil e vinte e cinco. Tenho vinte e nove anos. O senhor é natural de onde? Sou natural de Magé. Sou natural de Piabetá, distrito de Magé, no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. E o senhor atualmente, possui alguma ocupação profissional trabalhando com alguma coisa? Trabalho com informática. Já trabalhei na área da segurança e atualmente eu trabalho com informática. Minha formação é na área de TI, Tem um tecnólogo em informática. Tá certo? E o CPF? O senhor saberia? Têm aqui um número? Eu tenho um três três zero três seis quatro nove seis dezoito. Tá certo. Pois bem, devidamente aqui identificado, sou Joaquim Pedro de Moraes Filho, seu Joaquim Pedro de Moraes Filho. Esse procedimento foi instaurado aqui e é uma evolução, né? Uma instauração de um PIC evoluído da notícia de fato de número zero um dois mil e vinte e quatro zero zero zero três quatro nove um seis um. E essa notícia, de fato, inicialmente foi instaurada em razão de notícias vindas da Vara Criminal e conforme se verifica aqui nas folhas três do nosso procedimento. E foi encaminhado telegrama recebido naquela unidade judicial a fim de apurar supostos crimes de tortura dentro da Penitenciária de Aquiraz durante os anos de dois mil e vinte e dois e dois mil e vinte e três. E aí, vem acompanhado de um telegrama onde o senhor faz uma descrição dos fatos. E então assim designou se que a presente audiência para ouvir diretamente o Senhor na condição de uma vítima, acerca desses fatos. E aí eu vou. Foi também traçado aqui no telegrama alguns fatos, né? Vários fatos e nome de pessoas que seriam os autores da tortura ou algumas autoridades que pudessem ter se omitido o motivo de ouvir hoje o senhor. E aí o senhor também apresentou até uma resposta às folhas trinta e quatro trinta e seis. Dos autos, relacionado até individualizou até mais essa questão dos fatos com data. Então, o objetivo é de hoje, é ouvir o Senhor sobre esses possíveis atos de tortura ou de agressão contra o Senhor durante a sua situação em que esteve preso em uma unidade prisional do Aquiraz. O senhor se recorda desses fatos? Não. Sim, me recordo, doutor. Só um adendo o período foi dois mil e vinte e três a dois mil e vinte e quatro. Quando foi? Foi no final de dois mil e vinte e três, Ao final de dois mil e final. Final de dois mil e vinte e três de dezembro que eu saí foi catorze de dezembro, onze de dezembro. Alguma coisa assim teria se concentrado no ano de dois mil e vinte e três? Então pronto. O âmbito do ano seria dois mil e vinte e três, que foi no finalzinho de dois mil e três. Tá certo. E sobre esses fatos que foram trazidos e o primeiro fato, o senhor pode contar um primeiro fato. Doutor Então aqui, aqui eu posso me basear pela sua petição. Aqui o senhor colocou algumas datas. Categóricas Foram tudo categóricas. Foram datas que eu fiz questão de lembrar. Até porque, porque eu sou uma pessoa que entende, entendo dos meus direitos, eu sei, eu sei pautar meus direitos quando é violados. E nesse caso, tudo começou quando estava o primeiro diretor da penitenciária, não me lembro o nome dele, o primeiro diretor que ficou em torno de quase menos um mês ou um mês. A penitenciária eu fui detido. Aconteceu o normal, o normal de uma penitenciária, né? Tem aquela, aquela coisa toda, mas nenhum momento eu tinha sido agredido ou tinha sido violado. Um direito meu que seja de referente aos direitos humanos. Pronto, aconteceu o normal de uma penitenciária. O cara vai lá detido, aquela coisa o guarda pá, pá, pá, pronto. Normal. Quando eu fui detido, fui para uma para uma cela individual. Nesta cela individual do primeiro diretor, o primeiro diretor me cedeu o colchão para mim, para os outros, para os outros detentos. Cedeu lá o que? Seu Joaquim? Só para, Só para circunstância. O senhor teria dado entrada, quando então, no sistema prisional. O senhor se recorda quando o senhor entrou? Foi. Foi em torno de julho. Foi em julho que eu entrei no. No primeiro de julho que eu entrei. Eu vou arredondar a data. Foi primeiro de julho que eu dei entrada no sistema prisional, que eu fui sair só em. Só fui sair em catorze, onze ou catorze de dezembro. Quando o senhor deu entrada, o senhor lembra o estabelecimento específico no qual o senhor entrou? Passou por mais de um. Fui preso na Federal. A federal me trouxe para. Na época, eu fui preso pelo federal. Fiquei uns quinze, quatorze dias lá na Federal, mais ou menos isso. E fui, porque eu me lembre, e fui trazido para um tal de setor, um algo chamado setor, que eu acho que é uma triagem, né? Uma triagem. Fui levado para uma triagem dessa triagem. Eu fui distribuído para para para. Nessa triagem aconteceu uns fatos que eu não gostei, mas também eu não vou dizer que mexe com os direitos humanos, que não mexe. Então, entendeu? Não foi condutas que violem os direitos humanos, mas foram fatos que aconteceram que eu não gostei, que eu vi que viola os direitos humanos para chegar nesse ponto que chegamos aí. Aí aconteceu isso, eu fui transferido, fui transferido para essa penitenciária de Aquiraz. E porque cada penitenciária tem um nome, né? O nome eu não me atentei, mas eu fui transferido para a Penitenciária de Aquiraz. Nessa penitenciária de Aquiraz eu fui conforme minha ficha. Eu fui distribuído numa cela individual. Nessa cela individual, o primeiro diretor ficou entre um mês ou quinze dias. O primeiro diretor foi lá, fez o que fez pelos presos. Ali pude. Não fui agredido em nenhum momento. Não violou direitos, direitos humanos para chegar a esse ponto que chegamos. A partir do momento que esse diretor saiu, a partir do momento em que a penitenciária ficou sem diretor, houve. Houve vários tipos de coação psicológica, coação Psicológicas e na época meu advogado foi. Acho que foi mais uma vez só. Nesse período eu contei para ele porque eu tava vendo um advogado para mim. Minha família estava vendo um advogado para mim. Contei para ele que tava acontecendo e nesse, a partir desse período aconteceu certas coações. Ainda não chegou a violar os meus direitos humanos, mas chegou a me violar meu direito. Como? Como? Como humano. Dessas violações e certas ofensas, entendeu certas ofensas de cunho pessoal meu, que eu prefiro não repetir, É dessas violações. Beleza? Aí entrou o segundo diretor, o Rodolfo, conhecido como Rafael Mineiro Vieira, e o Carlos Alexandre Oliveira Leite, que é, se não me engano, se eu não me engano, seria o vice diretor. Era o diretor Rafael Mineiro Vieira e o vice Carlos Alexandre Oliveira Leite. Nesse caso, a partir desse período, começou certas agressões. Aí eu não sei se o senhor já visitou uma penitenciária, mas você deve ter ciência. Falta de médico, essas coisas eu chamava. Eu sempre chamei e os outros presos também chamava. E eu também me envolvia nisso. E também chamava médico, essas coisas. O senhor sabe como o senhor tem mais? Tem bem mais ciência da penitenciária do que meus seis meses, né? Ah, lá preso é. E eu chamava. E a partir desse momento começou certas certas, como se fala, certas agressões verbais quando eu saía, Quando? Quando eu saía. Quando eu saía, por exemplo, da minha cela para ir para uma visita com meu advogado, começava outras situações verbais. Aí eu voltava. Aí teve um partir do momento, a partir do momento que um dos presos estava passando mal, estava morrendo numa das celas, morrendo, não passando mal, passando mal, e estávamos lá chamando um médico. Um dos policiais na época era o Agente Cardoso, nome dele era agente. Cardoso era um professor. Ter uma ideia. Se a gente chegou num patamar que eu fiquei assim, surpreso, fiquei surpreso. Ele se cortou. Doutor, Ele se cortou para me culpar, dizendo que eu cortei ele. Foi a primeira pessoa que a primeira ou segunda que se cortou por minha causa. Eu fiquei. Fiquei. Eu fiquei espantado. Eu falei O cara, o nível de inteligência, né? O cara se cortou para poder colocar a culpa em mim, dizendo que eu cortei ele. E na época ele me algemou. Me algemou na na na, na cela que eu estava no dia vinte e dois de dois mil e vinte e três. Na época eu tinha câmera. Na época eu tinha câmera instalada na ala que eu estava, que era não me lembro a cela, mas tinha câmera na ala que eu estava. Que eu estava. E ele me algemou e aplicou spray de pimenta e aliviar aquele confronto, aqueles conflitos que uma pessoa exaltada tem, entendeu? Uma pessoa exaltada tem um adendo, um adendo em tudo isso do momento da minha prisão. Todo momento o meu processo que eu estava preso tinha que eu era uma pessoa semi imputável. E será claro, esse cara é uma pessoa semi imputável no processo e mesmo assim estava com mandado de prisão. Ok. Tava recorrendo à justiça, recorrendo advogado, recorrendo. Aí no dia vinte e dois do oito de dois mil e vinte e três começou essa sessão de tortura, que foi o spray de gás de pimenta que foi aplicado. Não foi nenhum spray, foi o gás de pimenta aplicado comigo algemado. E aí esse gás de pimenta foi aplicado ao senhor. O senhor estava dentro da cela. Estava dentro da algema. Estava dentro da cela e os outros presos tiveram que intervir. Os outros presos sempre interviram quando isso acontecia. Sim, estava. Tanto é que eu foco muito nas datas, porque eu lembro das datas. Porque? Porque tinha câmera nesse local no dia vinte e dois zero oito dois mil e vinte e três. Até esse presente momento tinha câmeras, entendeu? Por isso que eu foco muito nesse, nesse, nesse, nessa questão da era. O senhor estava algemado na grade da cela ou era as suas duas mãos sobre esse fato que o senhor disse que uma das mãos algemadas, uma das mãos algemadas na grade da cela. Aí aconteceu. Aconteceu outro fato no dia dezasseis nove. Só um minutinho. Só um minutinho. Só para circunstância. Então, no dia vinte e dois seria esse primeiro fato, né? Sim ou não? Ao agente Cardoso e um outro agente que eu não me lembro o nome, eu não me lembro o nome, mas o agente que me chamou a atenção, que tinha claramente problemas psicológicos que a gente com problemas psicológicos que a gente vive. Tanto é que se vai provar isso ao decorrer das datas aqui que eu vou citar ele novamente na enfermaria que novamente tinha câmera. Erick Cardoso, que chegou até se cortar, meu amigo chegou até se cortar. Eu vou. Meu advogado falou nossa, eu tinha muito sangue. Eu falei Meu Deus, cara, se cortou. Entendi. Só para esclarecer mais assim para circunstanciado. Para entender melhor o agente Cardoso, ele foi quem também disparou o gás de pimenta para o senhor. É isso? Sim, correto. Foi ele que me algemou e ele que colocou o spray de pimenta no meu rosto. Você lembra qual era a cela que o senhor estava? Se se lembra de numeração? Alguma coisa? Só se eu lembrar. Era cela. Era essa cela cinco. Era o. Era o raio de isolamento. Cela cinco Celas cinco. Cela seis. Ela seis. Eu acho. Não. Cela cinco. Celas cinco. Cela cinco. O senhor lembra? Tinha mais pessoas nesta cela que presenciaram esse fato. Tinha, Tinha, Tinha, tinha. Mas como o senhor também sabe suficiente qual é o preso? O preso nunca tem. Quando a pessoa é presa, raramente vira uma testemunha ou prova ocular. Mas o que vira, o que eu me baseio são nas câmeras. Tinha câmera, entendeu? Tinha câmera. A data, a data, a data e a câmera são inquestionáveis no momento do. A partir do momento que fala Joaquim aqui, essas gravações, essas gravações. Não, não tem nada disso no decorrer de vinte e quatro horas. Aí o Joaquim simplesmente não tem mais nada para poder falar, entendeu? Não tem mais o que falar, mas tinha câmera ocular sobre os fatos. Entendi. Aí pode partir para um sim e acrescentar mais alguma coisa em relação ao vinte e dois de agosto, já que se quiser, já pode partir para o próximo fato. Aí, nessa mesma gestão do Rafael Mineiro Vieira e desse vice do vice, Carlos Alexandre Oliveira Leite. Eu vou. Eu vou tentar até transcrever essa questão do Carlos Alexandre Oliveira Leite, que eu não tenho certeza. Era um agente de cabelo preto. Cabelo preto mais ou menos trinta e dois a trinta e cinco anos. Eu tô descrevendo esse vício porque ele eu não tenho certeza que seja o. O. O Carlos Alexandre Oliveira Leite entendeu? Aí vamos pro dia dezasseis de setembro. Eu fui coloca pronto. Eles me tiraram do isolamento. E me colocaram perto. Me colocaram numa sala, numa sala, numa ala, numa ala. Como se chama aquela ala? Ela Onde fica? Onde fica? Onde fica? Do lado das pessoas que cometeram crimes, crimes envolvendo criança, estrupadores e essas coisas. E eu não sabia. E eu não sabia que era essa ala. E tanto é que aí os presos me falaram que falaram que era essa ala. Aí eu fui para essa ala e quando eu fui para a sala tinha outros presos de de. Eu não vou citar facção, mas tinha outros presos de facção lá dentro que que era o que tinha outro facção lá dentro que esses presos ao decorrer que estavam presos lá dentro, eles literalmente lixava a grade, quebrava a grade, tentava cortar a grade até que chegou no período. Até que chegou no período que eu precisei no dia de visita, pedir, pedir, pedir para sair de lá e começar a acionar os outros raios, começar a chamar a gente no dia de visita, porque esses presos no decorrer eles cortaram a grade, cortaram o cadeado, o grade, o cadeado. Eram cinco presos de alta perigosidade dentro de uma cela, afastado de todos que cortaram um dos cadeados. Estava tentando cortar um dos cadeados e mais tarde cortaram esse cadeado, mas no decorrer que eu tava lá eu fui para o fiz porque ele tinha uma barra de ferro, alguma coisa assim, por isso que eles estavam fazendo barra de ferro, essa que eles conseguem dentro da cela se retirando dentro da cela. O senhor sabe como eu sou, já deve ter feito as visitas, sabe como é que é? Funciona Penitenciária. Aí, no decorrer aí eu fui, fui, fui, fiz um, fiz um como se fala, fiz um escarcéu, chamei atenção e aí os guardas que veio na época era um esqueci o nome desse veio uns guardas, vieram os guardas lá. E esses guardas Foi me tirou da cela, me colocou num lugar afastado dessa gente, dessa gente e nesse lugar afastado. Me acalmaram com medicamento, me acalmaram com medicamento e depois à noite que a visita é um ato de covardia, que é quando a noite chegou, eles me e queriam me colocar de volta. Eu falei Não, eu não vou. Falei não, eu vou voltar para a mesma cela que eu tava mesmo, a Mesma cela que eu estava que antes de ir para a cela. Detalhe a cela que estava no processo. A cela que eu estava no processo. Eles me tiraram para me colocar no lugar de de alta perigosidade e com gente e com gente que cometeu, que perto de gente que cometeu o crime bárbaro, bárbaro, envolvendo crianças, envolvendo crianças, envolvendo, envolvendo coisas de escrúpulo deplorável, entendeu? Gente que nem o senhor aí poderia associar o senhor a isso. Eu digo não vou virar um alvo. Eu tinha. Eu tinha uma convivência com os outros presos que todo mundo sabia que eu não era. Não era como se fala, não era desse tipo que estavam fazendo algo irregular comigo. E aí eu voltei para minha cela. Um dos policiais foi lá, foi o agente Hélio me voltou para minha mesma cela. Quando voltei para a mesma cela no dia, aí novamente. Aí quando eu voltei para minha mesma cela. Aí que entra esse Rodolfo Rodrigues Araújo, esse agente penal. Quando eu voltei para minha cela, eu fui ofendido por esse agente. Começou as ofensas, mas no dia dezanove do dez, deixa eu ver. Pronto. Aí eu fiquei nessa cela até o dia dez do treze dois mil e vinte e três. Onde? Onde? Um dos um, um dos presos que estavam lá pediu para poder ir para o médico quando ele. Quando ele foi, voltou para essa cela. Então o senhor voltou para outra cela. Foi isso? Só para eu entender. Quando o senhor conseguiu sair dessa cela aí o agente Hélio, parece, lhe levou para qual cela levou para a minha cela de origem. A cela que eu estava era a cela seis do raio do raio, do raio do raio que eu esqueci, da cela, que eu estava na mesma cela que eu estava da primeira conversa. Aquela cela, né? É só um pontinho aí para o senhor prosseguir no dezasseis de setembro, né? Que o senhor foi colocado nesse isolamento? Aí o senhor refuta essa colocação? Isolamento? Ela indevida, É isso? A quem o senhor atribui? E por que que essa pessoa teria feito isso? Já que você descreve, sim, já que o senhor descreve esse fato do dia dezasseis de setembro, o senhor foi colocado nessa area de isolamento ao diretor. Fui retirado novamente por esse Cardoso de forma violenta. Fui retirado. Fui retirado. Foi no dia dezasseis de setembro. Fui retirado. Não, não me engano. Não foi por esse Cardoso não. Daí no dia dezasseis foi retirado por esse Cardoso Não fui retirado dessa cela. Porque? Porque ali estava começando a ter conflito, conflito, conflito entre os presos, Entendeu? Um conflito, Um conflito banal. Nesse caso foi banal. Eu não vou citar conflito de facção, essas coisas, mas conflito banal aí desse conflito eu fui retirado e colocado nesse lugar aí, nesse lugar. Nesse lugar eu atribuo ao diretor, ao atribuo ao diretor ainda ao Rafael Mineiro, que era o responsável dessas ainda e ainda era o responsável. Aí de lá aconteceu tudo isso. Eu saí e voltei para minha cela de origem, voltando lá. Voltando para minha cela de origem, os presos me falaram Não, Pedro. Aquela cela. Tá, tá, tá, tá, tá, tá. É isso, isso, isso, aquilo. Aí eu falei Não para lá, eu não volto. Se me colocarem lá, eu não volto lá, não volto para lá de jeito nenhum. Por questão disso, de ficar perto de pessoas que cometeram crimes bárbaros, crimes que envolvem crianças, essas coisas. Coisas que eu repudio. Gente que eu repudio, gente que eu não posso ter diálogo, entendeu? Eu não quero ter diálogo. Aí podemos passar para outra outra data. Sim, sim. Aí o senhor pode continuar, viu? E me desculpe assim de pontuar algumas dúvidas, mas sem dúvida que eu digo assim questionamento só para circunstanciado, mas para fechar bem os fatos. Mas o senhor pode prosseguir aí, doutor? No dia treze do dez eu voltei para a cela. Aí tinha um preso lá de dezoito, dezanove anos, moleque, dezoito, dezanove anos. Foi. Foi para o atendimento médico. Nessa, ele voltou, voltou e destruiu todas as câmeras. Aí você. Isso foi no domingo, se eu não me engano, foi no domingo. Quando foi nessa data, no domingo, eu. Ele destruiu todas as câmeras. Ele não me aconteceu nada porque o preso tinha diálogo comigo. Não aconteceu nada, mas ele destruiu todas as câmeras. Quando ele destruiu todas as câmeras, destruiu as lâmpadas, destruiu tudo, tudo, tudo. Aí você me pergunta Pedro? E onde que estavam os guardas? Nesse dia treze dez. Não tinha guarda nenhum que apareceu. Aí beleza. Quando foi à noite, o guarda foi aparecer. Aí um detalhe o preso tinha pegado a chave, meu amigo, a chave, a chave que abre as celas. A chave que não há. Chave que abre a cela. Não minto. A chave que abre. A chave que abre o portão para ele entrar e sair. Sabe a chave? A chave? O cadeado lá. Aí ele tinha pegado a chave. O guarda teve que negociar com o cara para poder conseguir essa chave. Tanto é que se o seu pela data treze do dez, vai saber que houve alguma coisa, uma danificação de câmeras e teve que negociar. Aí nesse período que teve que negociar esse cara depois, depois, depois, nessa mesma data, o cara ainda tinha conseguido a chave. Pera aí, deixa eu entender aqui nessa o cara ficou com a chave, destruiu as câmeras, não foi ele. Ele destruiu a câmera no dia treze, dez. Ele destruiu as câmeras. Esse mesmo cara. Esse mesmo cara conseguiu a chave, a chave, a chave da cela lá do portão e negociou na noite. Na mesma noite foi negociar com Com. Com. Com. Com. Com. O cara com Guarda Penal. Lá. Que era o gestor. Duas. Duas. Duas. Com duas marmitas. Duas quentinhas para poder dar essa chave. Senão ia jogar dentro do vaso. Aí o cara foi e trouxe duas quentinhas. Mas nesse período aconteceu uma coisa mais louca que eu vi a grade. O cara arrancou a grade. Precisou chamar os caras, não sei. Aqueles caras que que que toma conta lá do que, que trabalham lá dentro do presídio. Eu não sei o nome daquelas pessoas para poder ajudar, tirar a grade. Tanto é que se seu decorrer perguntar o cara realmente tirou a grade? Retirou porque eu não sei se era encaixado, não sei como é que funcionava. Eu sei que o cara tirou e passou na minha frente com grade. Foi a coisa mais louca que eu vi no presídio todo Esse não tinha como se fala, não tinha? Eu tô. Eu tô falando assim um pouco como se fala, um pouco meio desconexo dos fatos assim, algumas coisas talvez meio desconectam um pouco assim, um pouco assim, difícil de entender, porque o fato aconteceu em treze do dez dois mil e vinte e três. Ainda estou puxando na memória, entendeu? Aí, nesse dia, o senhor veio a sofrer alguma violência nesse dia. No dia treze. Nesse dia não. Mas depois que as câmeras saíram, é um fato que o senhor testemunhou. E isso é um fato que me espantou. Uma grade sair, sair de uma cela bem na minha frente, uma coisa que eu nunca tinha visto na minha vida. Porque assim, por questão de gestão de presídio, é uma coisa que a gente fala Meu Deus, preso tá tomando conta, uma rebelião aqui e poucos passos, entendeu? E pouco passo por uma rebelião, por uma revolta. Aprisionar poucos passos. Aí, no dia aí. Aí no dia dezanove, dez, aí tava sem câmeras, aí já não tinha mais câmeras. No dia dezanove do dez, Durante esse período que estava sem câmeras, Dr. chegou a entrar um guarda lá. Chegou a entrar um guarda na penitenciária lá. Um dos guardas tec Tec foi comigo na escolta que chegou a entrar dentro da cela. Tirou todas as minhas coisas e me aplicou novamente. Spray de pimenta na cara, entendeu? Bem na cara mesmo. Spray não, gás bem na cara. E depois ele saiu porque não tinha as câmeras. Aí no dia dezanove do dez dois mil e vinte e três, eu tava indo pro atendimento com meu advogado que essa data foi a chave. Essa data de toda essa conversa, de toda essa conversa, de todo esse período. A data de dezanove de dois mil e dez, de dois mil e vinte e três é a data ocular que houve a violação dos direitos humanos. Houve minha violação, houve o meu questionamento de querer a apuração, houve o meu questionamento para estar aqui. Entendeu? Porque houve realmente a tortura? No dia dezanove, dez eu fui. Tive uma discussão com esse guarda, com esse guarda chamado Rodolfo Rodrigues Araújo. Tive uma discussão com esse guarda. Esse guarda. Rodolfo. Aí eu fui para a enfermaria. Quando eu fui para enfermaria, eu vi novamente esse guarda e tive uma discussão de novo. Esse guarda me pegou brutalmente, me levou para enfermaria sozinho, tirou os outros presos, mas só que tinha uma câmera filmando. Tinha uma câmera filmando a enfermaria. Tirou os outros presos e começou diversas sessões de tortura. Ele me algemou para trás. Ele. Ele me empurrava. Não só algemar para trás. Ele usou. Ele usou técnicas de tortura. Quando a pessoa tá algemada para trás, quer puxar. A pessoa puxa a pessoa violentamente contra o chão e agachado. Entendeu? Foi uma técnica de tortura. Uma técnica brutal. Uma técnica que não é usada? Não. Pelo menos não pode ser usada. E foi usada, Entendeu? Uma técnica foi usada essa técnica e ele começou a me agredir, me agredir com chutes, socos e nessas agressões, nessas agressões que ele começou a me agredir, ele pegava. Ele pegou o spray de pimenta e voltou a jogar, mesmo eu estando como se fala. Mesmo eu estando imobilizado, voltou a me a spray. Não. O gás voltou a gás de pimenta na minha cara. E o outro? Aí vamos voltar nesse nessa mesma situação da enfermaria, esse agente Cardozo. Esse agente Cardozo. Ele teve um chilique, teve um chilique que eu falo, um chilique violento, uma atitude de violência. Começou a chutar a grade, parecendo que estava tendo um surto psicótico, tendo um surto psicótico. Teve um surto violento. E eu, algemado para trás, é violentamente agredido por umas três ou quatro horas. Passava os guardas na frente, passava os agentes penais na frente e nada e nada e nada. E o diretor não. O diretor se omitiu, o diretor estava ciente da situação e se omitiu, deixando o agente penal fazer de livre arbítrio o que ele queria. Tanto é que o agente penal tem uma cena do DO Com certeza deve tem que ter essa cena da enfermaria. Ele usa até um boné para poder esconder a cara e começa a conversar entre eles. Ah, não vai dar nada, vai dar um pau no cu, não vai dar nada, não vai dar nada. Vamos fazer isso, vamos fazer aquilo. Conversando entre, entre eles, entre esse agente Cardoso e esse outro, mas cara a cara para chegar a parecer preso. Onde o ter preso? Eu tenho um histórico, eu tenho um decorrer, eu mexi com juiz. Meu amigo, eu sei como proceder, eu sei como eu sei como proceder no caso de tortura. Eu Eu não. Não vou falar nem nem na minha cabeça jurídica que eu tenho, mas eu sei como proceder nesses casos e eu só marcando data, hora e local. E foi o que que foi, que que tortura não prescreve, Doutor, o senhor vai apurar aqui, vai chegar aos fatos. Mas esse momento da minha vida eu nunca vou esquecer esse momento que eu fui torturado por esse agente. Rodolfo Rodrigues Araújo Com. Com. Com a leniência do diretor do presídio, Rafael Mineiro Vieira. E aí, nesse momento, teria se juntado também o agente Cardoso. E isso sim, esses dois agentes que aparecem com certeza na câmera. Esse Rafael e esse. Esse Rodolfo é esse agente. Cardoso Então meu advogado me informou que esse agente Cardoso voltando de novo. Agente que se cortou. Se cortou, ele falou Nossa, era muito sangue. Tá, tá, tá. Mas eu Eu sou assim, doutor, eu não costumo ler processos, eu não leio meus processos. Eu é o que chegam para mim e me falam Pedro, tá acontecendo isso, isso e aquilo. Aí eu tiro. Em suma, o que tá acontecendo? Só em casos específicos eu leio. Aí meu advogado chegou para mim, aconteceu isso, isso, isso, esse cara, Se esse cara tava com sangue, foi você e tal. Falei com meu amigo que fui eu só tava o tempo todo de mão para trás sendo torturado. Você tá entendendo, doutor? Aí é ele. Eles batiam no senhor com algum objeto. Nesse dia dezanove que o senhor tava na enfermaria. Não nessa cassetete, essas coisas. Não foi usado. Foi só usado o A violência, a violência, a violência física, a violência física e a tortura física. Nesse caso tava de mão ou o psicológica, física e psicológica. A situação é decorre de dois fatos física e psicológica. E é nesse caso. Nesse dia eu achei que eu ia me acontecer. Aí eu fui. Eu fui à delegacia da delegacia. Quando eu fui pra delegacia, eu fui coagido pelos policiais que tava lá. O delegado era um delegado de vinte e nove, trinta anos. Pelo que eu apurei na época e também no que eu vi, tava Estava virtualmente e não sei se pode delegado trabalhar virtualmente, mas virou moda, né? Trabalhar virtualmente, ainda mais em situações como essa. Aquiraz, que é bem movimentado, tava trabalhando lá virtualmente. Aí eu até falei Aí um dos funcionários não deixa com a gente. Me coagiu. Me coagiu ali no depoimento. Aí, simplesmente no depoimento, no depoimento, eu dei. Eu falei assim ó. Eu falei assim uma coisa que eu não tenho nada a declarar, vou declarar em juízo. Ele alegou que eu fiz isso, fiz aquilo. Vou declarar em juízo. E eu declarei novamente que eu te falei desde o primeiro ano da nossa conversa, o processo que eu estou. Eu sou semi imputável. Eu tenho laudo de semi imputável. Pronto, foi só isso que eu falei. Voltei para o presídio e voltei para minha mesma cela. É só um ponto. Então, pelo dia dezanove de outubro, o senhor foi levado à delegacia. Foi isso? Foi. Foi. Fui levado no dia dezanove de outubro. Foi no dia dezanove, levado à delegacia. Quando gerou, quando gerou, aconteceu tudo isso a tortura de fato da data dezanove do dez. A tortura de fato que viola o que violou os meus direitos, meus direitos como encarcerado. Que eu posso dizer? Sim, violou. Lembra da conversa que a gente falou no seu toque? Não. Coisas que padrão? Coisas que acontecem, coisas que são proceder de uma cadeia, um policial, um policial repreendendo algumas coisinhas assim, assim, de moral, de imoral, algumas coisinhas erradas, mas nada que pudesse gerar esse confronto que estamos agora gerando. Entendeu? Certo? Aí, aí, por que que levaram pra delegacia? E o senhor, no caso, teria sido, no caso, vítima de tortura, de lesão corporal? E aí levaram o senhor para delegacia? Sobre qual argumento? Assim se lembra o que é que foi autuado lá? Tentar empurrar o coação e não empurrar ameaça empurrar ameaça. Disseram que o ameaça e o guarda novamente com corte lá que eu tinha cortado o guarda tudo. Um monte de coisa. Mas como que eu cortei o guarda e a câmera da enfermaria mostra que eu estava o tempo todo algemado. E na época, o senhor chegou a conversar com o advogado. O senhor precisou, depois de algum atendimento médico? Meu advogado tava foi no dia da visita. Meu advogado chegou e lá na delegacia, Na época era o doutor. Eu esqueci. Ele era daqui do Ceará, foi lá, foi lá na delegacia. Aí ele foi na delegacia, ele falou o cliente teu já acabou de sair, né? Dá depoimento embora, porque ele tinha ido lá me visitar. Disseram Ah, ele foi, vai pra delegacia. Ele foi lá, não me encontrou. Mas ele viu os autos nos autos. Ele viu, era doutor Batista, ele viu, ele viu que o policial tinha se cortado. Tá, tá, tá. Eu falei Olha, Segunda pessoa que se cortar por causa de mim. Tá louco? Cara, se cortar por causa é para você ver o grau, o grau, o dr. Essa questão do dia, do fato do policial negociar com preso por chave, esse fato do outro se cortar, o outro agir em frente? Câmeras desse jeito a gente vê um grau de inteligência que sou ridículo, sabe? O ridículo é a preocupação que o sistema penitenciário em si está abandonado. Onde estava o diretor? Não tinha diretor, entendeu? Tá, eu tava com Lenine. LENINE Lenine Estava com o apoio dele, entendeu? Aí a gente vê que a qualquer momento eu falo isso pelo que eu passei, pelo que eu vi lá dentro, qualquer momento e fora. O que tá acontecendo que tá vindo matar virou normal no Ceará. Tô falando só pelo Ceará. Não vou falar de São Paulo qualquer. Vou matar. Virou normal que qualquer momento os presídios estoura. Entendeu? Por falta de quê? Por falta de gestão, de compromisso? Comprometimento. Existe uma forma de você, De você. Como se fala com ter um preso? Existe. Existe formas de conter, Entendeu? E nenhuma dessas formas foram usadas, a não ser a tortura, no meu caso, nesse dia dezanove de outubro. Aí o senhor chegou a passar também pelo procedimento de exame de corpo delito. Quando foi lá na delegacia, o senhor lembra? O corpo de delito. Você chega lá no IML, a mulher só olha em frente e verso e pergunta. Foi acontecer alguma coisa? Tá sentindo alguma dor? Ela não pergunta o que aconteceu Sentindo Não é banal, É três. Menos de três minutos, dois minutos. Se resolve um corpo de delito aqui no IML aqui do Ceará. Mas nesse caso, então o senhor chegou a ir lá? Lembra? Cheguei, cheguei. Como foi na delegacia de praxe, né? É de praxe. E como? E aí lembrei que entrou. Eu tinha falado que tinha entrado um guarda nesse momento, que tava sem câmeras. Nesse momento ainda tava sem câmeras. Esse guarda foi no dia vinte e seis do dez. Depois da delegacia, entrou na minha cela, colocou spray de pimenta, pá, pá, pá, pá, pá. Isso mostra uma leniência do diretor do presídio. Entendeu? Que esse Rafael Mineiro Vieira nesse dia vinte e seis. Você se recorda qual foi o guarda ou agente que teria lhe dado? O agente eu precisaria. Foi o mesmo agente que me escoltou. Eu não tô lembrando o nome dele porque os principais, os envolvidos. Foi o que o diretor do presídio com a leniência dele? O Rafael. O O Rodolfo. O Rodolfo Rodrigo Araújo, que violou os meus direitos, os meus direitos humanos. Que foi? Foi no dia dezanove. No dia dezanove do dez. E é esse Carlos Alexandre Oliveira Leite, que era o vice diretor, e esse Cardoso, que era identificado como Cardoso, um cara alto, gordo, loiro, loiro, cabelo cor loira. E a queixa que você fez aqui em relação ao delegado Lucas de Castro Beraldo Seria uma pessoa, uma pessoa negligente, uma pessoa omissa? Primeiramente perguntou coisas banais. Não perguntou se eu tinha sido por acaso, ameaçado, coagido dentro da delegacia e fui. Entendeu por funcionários. Aí eu te pergunto, doutor, todo mundo que chega lá não tem o delegado presente? Então os funcionários é que que que como se fala que toma conta da delegacia? É assim, eu tô falando uma coisa que realmente está acontecendo virtual, virtual, uma coisa banal, virtual na casa dele. E é uma coisa isso pós pandemia, né meu amigo? Porque isso é uma coisa que tá acontecendo no Brasil. Os delegados. Os delegados não estão indo trabalhar. Outro dia eu fui ver um caso, tanto é que prova disso, o outro no Ceará é a delegacia dele pegando fogo. Lá em Manaus, um caso de repercussão. E são coisas, são coisas que tipo? Esses casos específicos, onde envolve tortura, onde envolve preso, onde envolve pessoas. Tem que ter uma autoridade, uma autoridade que foi delegada para poder resolver isso. Ele foi omisso. Eu fui coagido, fui coagido na delegacia. Mas eu tô. Eu citei os nomes, mas o fato que se pega, que que violou o meu direito, o meu direito, que fui torturado mesmo é com provas delegadas por datas inquestionáveis. E hora porque eu cheguei até colocar hora que não foi no dia dezanove do dez, foi sete da manhã, meio a meio dia, né? Esse era o período que o senhor tava lá, né? Sim, esse foi o período da enfermaria. Esse foi o período das câmeras. O fato que violou, o violou e que foi comprovado de toda essa história. Não sei se o senhor entendeu ou se ficou de caráter como se fala, um caráter de quebra cabeça. Tá falando coisa por coisa? Não sei, mas o fato ou se está conforme a petição, mas o fato que violou foi no dia dezanove do dia dez de dois mil e vinte e três que eu posso questionar para o resto da minha vida uma resposta, entendeu? Entendi. E o que eu tava assim explicando assim que alguns fatos acabam sendo de análise, de rotina, de trabalho, né? De procedimentos que aí são, são fatos. Acho que o senhor quis dizer assim, trouxe vários fatos. É que um fato específico, que foi o que eu lhe perguntei assim olha para gente apurar o fato circunstanciado que possa caracterizar essa questão da infração, né? Esse é o motivo da oitiva. Aí o senhor, o senhor, Dentre esses fatos, o que o senhor recorda como forte é esse do dia dezanove. É isso sim, esse dia forte envolvendo o o o Rodolfo Rodrigues Araújo e esse Cardoso e subsequente o diretor do presídio que era o Rafael Mineiro. Esse Rafael Mineiro eu espero consideravelmente que esse cara não tome ingestão de nenhum presídio, doutor. O cara, além de tendência corruptiva que ele tinha lá dentro, que eu não vou entrar em detalhes. Esse cara. Esse cara. Esse cara ainda foi leniente a crimes bárbaros, como a tortura. Entendi sobre. Então finalizou nesse do dia vinte e seis de outubro, né, que o senhor falou que teria sido novamente ali gás de pimenta, né? Enquanto o senhor estava na sua cela sobre esses fatos. E o senhor quer mencionar alguma testemunha que tenha presenciado ou apenas eu vou resumir os guardas do plantão, daquele daquele momento, os guardas do plantão e as câmeras, doutor, As câmeras em que as câmeras estava lá para registrar. Aí, a partir do momento em que o Estado ai não foi registrado, ai não tem. O Estado está sendo como se fala, foi omisso e perdeu o poder de ter provas das minhas, das minhas acusações. Dizer não, esse cara tá mentindo. Esse cara tá falando coisa por coisa, entendeu? Entendi. Eu esqueci a frase cabeça. Esqueci. Era uma outra frase que eu usava, mas esqueci. Quando o Estado perde o poder de. Quando você. Quando você. Quando você vai no processo e não responde. Você tá sendo. Tá sendo omisso? Não, omisso não. Você tá concordando com a gente, não. Num processo decorrer eu esqueci. E nele então era assim. Eu compreendo. E nesse. Nesses fatos e em princípios do dia dezanove, o Senhor reputa alguma lesão, alguma sequela física que tenha ficado no senhor, seja esses fatos? O senhor depois passou por algum atendimento médico? Eu quero dizer, eu fiquei por causa de caráter físico ou psicológico? O senhor fica à vontade? Psicológico Fiquei psicológico, sendo que ultimamente nada me abala. Já passei por cada coisa na minha vida, nada me abala. Sabe doutor? Mas eu fiquei psicológico referente a esse fato e referente ao gás de pimenta, que eu fiquei até sem jeito de falar para o meu médico que todo todo mês eu vou lá, Mas eu fiquei sem jeito de falar para ele. O gás de pimenta me causou tremores nas mãos quando eu passo por certas situações de coação. Isso daí é uma coisa que eu quase não falo com ninguém. Eu tô até sem jeito de chegar, mas eu vou chegar no meu médico, vou falar doutor, eu sofri isso de gás, de pimenta. Não foi spray que o gás é diferente, é fui de gás, de pimenta e até hoje eu tenho certos amores na minha mão, tremores na minha mão. E então, nesse do dia dezanove ou em algum desses outros datas, e em relação ao corpo físico, o seu corpo físico ficou com alguma sequela? O senhor sabe dizer alguma coisa? Alguma coisa que lhe acertaram? Não só. Só que a questão física é a questão. Aliás, a questão mental é essa questão interna da questão do gás de pimenta em excesso. Que aconteceu? Entendi. Pois se o Joaquim Pedro de Moraes eu lhe pergunto o senhor quer adicionar algum fato relacionado aqui? Acrescentar mais alguma coisa que eu quero para poder calar a minha boca ou me calar? Tipo, porque tortura não prescreve? Eu sei disso. Eu já falei isso várias vezes, Eu já, já entrei com caso. No caso de já, já, já, já, já, já, Já falei várias vezes sobre isso. Tortura não prescreve. É sobre sobre isso. E a única coisa que eu pego para poder me calar minha boca é as câmeras. Beleza, mostra aí as câmeras dos fatos da data do que aconteceu. Tá lá a câmera informaria, é fato. Pessoas e o acontecimento. E foi isso que aconteceu. Eu não tenho mais nada a acrescentar, não, doutor. Ah, entendi. Então, sem mais nada a acrescentar, eu vou encerrar a gravação. Tá certo? Certo. Pronto, senhor Joaquim Pedro, eu encerrei a gravação. Aí a mídia vai para os nossos autos. Aqui a gente tá analisando diligências, possíveis diligências, tá entendendo? Para requisitar. Às vezes a gente pode até auxiliar um outro órgão do Ministério Público solicitar o apoio com mais estrutura para auxiliar a gente nesse trabalho quando envolve unidade prisional, Porque às vezes fica mais complexa a investigação e a gente precisar de diligências. Eu não consigo entender. Não consigo entender a questão das câmeras. As câmeras só não chegar. É tipo cala a boca desse cara e pega só as câmeras. Eu não consigo entender o seu promotor até o outro lado como sendo ministro do CNJ. Outro como é fácil resolver, mas resolver isso com as câmeras, entendeu? Não, não lembra. A unidade prisional que o senhor estava já. O senhor lembra qual era o nome específico da unidade prisional? Era aquela que é a de Aquiraz. O pessoal fala de Aquiraz ou Aquiraz. Aquiraz é porque tem um nome, tem um nome lá, Mas eu esqueci. Eu não me atentava, não. Não esqueci. Nunca me atentei no nome, porque cada vara, cada lugar é um lugar. É uma coisa estranha. Entendi. Entendi. Pois nós vamos dar seguimento aqui. Tá certo. Espera aí. A gente não. Eu aguardo um ano, dois anos, mas eu quero que chegue. Pedro gerou o processo e vai ter um julgamento a respeito dos fatos. Ou ou ou que gere pelo menos. Pedro Cara, o doutor lá puxou alguém, puxou as gravações e disse Não, isso não aconteceu. Entendeu? Não aconteceu pelas gravações. Pronto, Aí me calo. Entendeu? Não compreendo. Aí eu vou ficar com meus traumas e resolver do meu jeito. Não é como estou dizendo o fato Ele pode ensejar situações, tanto no âmbito penal como no âmbito civil, por exemplo, de responsabilização administrativa em relação aos funcionários ou mesmo essa questão cível, né, De ações de reparação de danos. Eu não sei se o senhor chegou a ventilar isso. Também não sei nada dessas coisas até esse dia. Outros cinco anos do processo, cinco anos que foi anulado. Eu não tenho essa de querer dinheiro. Se pedir alguma coisa para o Estado, para o Estado, como eu já fiz, ou é para ir para a Febem, para a antiga Febem ou ir para um Estatuto da Criança para alguma coisa assim. Dinheiro para mim, de Estado, não me interessa, Nunca me interessou, entendeu? Até no processo que eu tinha movido o seu decorrer, da história que eu tinha morrido com meu pai, eu deixava claro não quero dinheiro. A minha parte pode doar para uma instituição da Febem. Menores infratores que esse daí que envolve direitos humanos, que são as pessoas vulneráveis. Entendeu? Dinheiro meu, dinheiro de Estado não me interessa. Sim, compreendo. Compreendo. Eu falei assim como se eu estava assistindo pela Defensoria. Porque às vezes são ramos de atribuição, né? Às vezes com reparações, dano coletivo, alguma coisa nesse sentido. Mas tudo bem, eu vou. E nós praticamente encerramos aqui e vou tocar no assunto. Deixa eu só dar um adendo referente ao processo que eu citei lá no comecinho da gravação. Acho que é de ameaça que referente a esses guarda lá tem o nome deles também do citado do cara que se cortou, Entendeu o que o senhor chegou aí pra delegacia? É isso né? E gerou e pronto. Esse daí que tem que tá correndo. E eu falei mas você quer que eu entre Pedro? Não, eu não quero que entra, eu não quero O que entra, eu quero ver o proceder do juíz, entendeu? Referente a essa história, não quero que entre e quero ver o proceder no que vai dar, entendeu? É uma questão, uma questão minha. Uma questão que eu me senti indignado. E se eu entrar que eu acho que o senhor vai ser o promotor do caso? E se eu entrar? Como eu voltei na mesma história, doutor, Eu fui preso como semi imputável, entendeu? Foi preso como semi. Isso é questionável. Apesar da médica ter me processado. Pá, pá pá. Eu questionado o laudo, mas a minha prisão foi como semi potável, entendeu? Tudo bem. Pois eu vou encerrar aqui. Tá certo. Nós já estamos aqui se aproximando do meio dia, doutor. Mas agradeço a sua presença, viu? Eu só tô fazendo isso porque é importante para mim. Para mim, não é para ninguém, para mim e para mim. Por isso que eu tô dando o decorrer desse caso. Tá bom? Tá certo. Valeu. Já pode sair aí. Bom trabalho. Obrigado.
Ref.: Video: https://youtu.be/T9pXnIyDN54?si=xGkksdSBsH1iOuJw
