De: e-SAJ <esaj@tjce.jus.br>
Enviado: quinta-feira, agosto 14, 2025 10:36:58 AM
Para: Joaquim Pedro de Morais Filho <pedrodefilho@hotmail.com>
Assunto: Portal e-Saj - Andamento Processual
Enviado: quinta-feira, agosto 14, 2025 10:36:58 AM
Para: Joaquim Pedro de Morais Filho <pedrodefilho@hotmail.com>
Assunto: Portal e-Saj - Andamento Processual
Prezado(a) Joaquim Pedro de Morais Filho,
O sistema PUSH está disponibilizando novas informações, as quais são listadas abaixo: Processo: 0206006-67.2023.8.06.0300 | |
Classe: | Ação Penal - Procedimento Ordinário |
Assunto: | Ameaça |
Novas Movimentações | |
13/08/2025 10:37 | Decisão de Saneamento e Organização Vistos, etc. Defiro o pedido ministerial de pág. 123. Cumpra-se conforme requer o Parquet. Considerando que o réu JOAQUIM PEDRO DE MORAES FILHO não foi localizado nos endereços diligenciados pelo Oficial de Justiça, cite-se por edital, conforme o art. 363, § 1º do Código de Processo Penal, para apresentar defesa prévia no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, devidamente certificado, voltem-me os autos para os fins do art. 366, do CPP. Expediente necessário. Aquiraz/CE, 12 de agosto de 2025. FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO Juiz |
| |
13/08/2025 11:32 | Encaminhado edital/relação para publicação Relação: 0233/2025 Teor do ato: Vistos, etc. Defiro o pedido ministerial de pág. 123. Cumpra-se conforme requer o Parquet. Considerando que o réu JOAQUIM PEDRO DE MORAES FILHO não foi localizado nos endereços diligenciados pelo Oficial de Justiça, cite-se por edital, conforme o art. 363, § 1º do Código de Processo Penal, para apresentar defesa prévia no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, devidamente certificado, voltem-me os autos para os fins do art. 366, do CPP. Expediente necessário. Aquiraz/CE, 12 de agosto de 2025. FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO Juiz Ministério Público do Estado do Ceará, Justiça Pública, Policia Civil do Estado do Ceará, Joaquim Pedro de Morais Filho |
| |
14/08/2025 03:31 | Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 15/08/2025 |