Fw: Portal e-Saj - Andamento Processual Processo: 0206006-67.2023.8.06.0300

quinta-feira, 14 de agosto de 2025





De: e-SAJ <esaj@tjce.jus.br>
Enviado: quinta-feira, agosto 14, 2025 10:36:58 AM
Para: Joaquim Pedro de Morais Filho <pedrodefilho@hotmail.com>
Assunto: Portal e-Saj - Andamento Processual

Prezado(a) Joaquim Pedro de Morais Filho,

O sistema PUSH está disponibilizando novas informações, as quais são listadas abaixo:

Classe:
Ação Penal - Procedimento Ordinário  
Assunto:
Ameaça  
Novas Movimentações
13/08/2025 10:37  
Decisão de Saneamento e Organização  
Vistos, etc. Defiro o pedido ministerial de pág. 123. Cumpra-se conforme requer o Parquet. Considerando que o réu JOAQUIM PEDRO DE MORAES FILHO não foi localizado nos endereços diligenciados pelo Oficial de Justiça, cite-se por edital, conforme o art. 363, § 1º do Código de Processo Penal, para apresentar defesa prévia no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, devidamente certificado, voltem-me os autos para os fins do art. 366, do CPP. Expediente necessário. Aquiraz/CE, 12 de agosto de 2025. FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO Juiz  
 
13/08/2025 11:32  
Encaminhado edital/relação para publicação  
Relação: 0233/2025 Teor do ato: Vistos, etc. Defiro o pedido ministerial de pág. 123. Cumpra-se conforme requer o Parquet. Considerando que o réu JOAQUIM PEDRO DE MORAES FILHO não foi localizado nos endereços diligenciados pelo Oficial de Justiça, cite-se por edital, conforme o art. 363, § 1º do Código de Processo Penal, para apresentar defesa prévia no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, devidamente certificado, voltem-me os autos para os fins do art. 366, do CPP. Expediente necessário. Aquiraz/CE, 12 de agosto de 2025. FRANCISCO HILTON DOMINGOS DE LUNA FILHO Juiz Ministério Público do Estado do Ceará, Justiça Pública, Policia Civil do Estado do Ceará, Joaquim Pedro de Morais Filho  
 
14/08/2025 03:31  
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico  
Relação: 0233/2025 Data da Publicação: 15/08/2025