sábado, 19 de novembro de 2022

Enc: Portal e-Saj - Andamento Processual



Enviado do meu Telefone LG

------ Mensagem original------
De: e-SAJ
Data: sáb, 19 de nov de 2022 12:09
Para: joaquim pedro de morais filho;
Cc:joaquim pedro de morais filho;
Assunto:Portal e-Saj - Andamento Processual

Prezado(a) joaquim pedro de morais filho,

O sistema PUSH está disponibilizando novas informações, as quais são listadas abaixo:

Processo: 1508036-35.2022.8.26.0050
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário  
Assunto: Coação no curso do processo  
Novas Movimentações
16/11/2022 19:15   Manifestação MP ao Juiz Juntada  
Nº Protocolo: WBFU.22.70513401-8 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 16/11/2022 19:08  
 
17/11/2022 14:58   Conclusos para Decisão  
 
18/11/2022 07:30   Proferidas Outras Decisões não Especificadas  
1 - Autue-se e registre-se. 2 - Presentes elementos de materialidade e de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, recebo a denúncia formulada contra o/a(s) ré(u)(s) JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO. 3 - Cite(m)-se o/a(s) ré(u)(s) para responder(em) por escrito a acusação, através de advogado, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, expedindo-se carta precatória com prazo de 20 dias, se necessário. Caso não constitua(m) defensor ou não possua(m) condições para tanto, fica desde já nomeada a Defensoria Pública. 4 - Apresentada a Defesa, venham os autos conclusos. 5 - Notifique-se o Ministério Público.  

Processo: 1500106-18.2019.8.26.0390
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário  
Assunto: Calúnia  
Novas Movimentações
16/11/2022 05:30   Remetido ao DJE  
Relação: 0980/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da mensagem eletrônica recebida (fls. 2033/2045), dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para eventual manifestação. No mais, aguarde-se a vinda das alegações finais defensivas (fls. 2018). Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Sinomar de Souza Castro (OAB 238365/SP)  
 
16/11/2022 17:12   Petição Juntada  
Nº Protocolo: WNGA.22.70017624-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2022 17:06  
 
17/11/2022 01:52   Certidão de Publicação Expedida  
Relação: 0980/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631  
 
17/11/2022 09:53   Ato Ordinatório - Intimação - DJE  
Vossa Senhoria fica intimada para apresentar alegações finais, conforme decisão de fls. 2.018, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de destituição.  
 
17/11/2022 10:30   Remetido ao DJE  
Relação: 0988/2022 Teor do ato: Vossa Senhoria fica intimada para apresentar alegações finais, conforme decisão de fls. 2.018, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de destituição. Advogados(s): Sinomar de Souza Castro (OAB 238365/SP)  
 
18/11/2022 01:51   Certidão de Publicação Expedida  
Relação: 0988/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632  
 
18/11/2022 18:11   Petição Juntada  
Nº Protocolo: WNGA.22.70017790-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/11/2022 18:03  

Processo: 1504783-23.2021.8.26.0390
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário  
Assunto: Calúnia  
Novas Movimentações
18/11/2022 18:03   Petição Juntada  




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