ENC: Portal e-Saj - Andamento Processual

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De: e-SAJ <esaj@tjsp.jus.br>
Enviado: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 06:17
Para: joaquim pedro de morais filho <pedrodefilho@hotmail.com>
Cc: joaquim pedro de morais filho <pedrodefilho@gmail.com>
Assunto: Portal e-Saj - Andamento Processual

 

Prezado(a) joaquim pedro de morais filho,

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Processo: 1508036-35.2022.8.26.0050
Classe:	Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto:	Coação no curso do processo
Novas Movimentações
16/11/2022 19:15	Manifestação MP ao Juiz Juntada   Nº Protocolo: WBFU.22.70513401-8 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 16/11/2022 19:08
17/11/2022 14:58	Conclusos para Decisão
18/11/2022 07:30	Proferidas Outras Decisões não Especificadas   1 - Autue-se e registre-se. 2 - Presentes elementos de materialidade e de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, recebo a denúncia formulada contra o/a(s) ré(u)(s) JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO. 3 - Cite(m)-se o/a(s) ré(u)(s) para responder(em) por escrito a acusação, através de advogado, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, expedindo-se carta precatória com prazo de 20 dias, se necessário. Caso não constitua(m) defensor ou não possua(m) condições para tanto, fica desde já nomeada a Defensoria Pública. 4 - Apresentada a Defesa, venham os autos conclusos. 5 - Notifique-se o Ministério Público.
21/11/2022 10:07	Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida   Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/11/2022 08:48	Ofício Expedido   Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
23/11/2022 09:21	Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/11/2022 10:45	Carta Precatória Expedida   Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Lei 11.719-2008 - Crime
23/11/2022 10:52	Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/11/2022 16:47	Carta Precatória Digitalizada

Processo: 1500106-18.2019.8.26.0390
Classe:	Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto:	Calúnia
Novas Movimentações
16/11/2022 05:30	Remetido ao DJE   Relação: 0980/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da mensagem eletrônica recebida (fls. 2033/2045), dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para eventual manifestação. No mais, aguarde-se a vinda das alegações finais defensivas (fls. 2018). Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Sinomar de Souza Castro (OAB 238365/SP)
16/11/2022 17:12	Petição Juntada   Nº Protocolo: WNGA.22.70017624-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2022 17:06
17/11/2022 01:52	Certidão de Publicação Expedida   Relação: 0980/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
17/11/2022 09:53	Ato Ordinatório - Intimação - DJE   Vossa Senhoria fica intimada para apresentar alegações finais, conforme decisão de fls. 2.018, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de destituição.
17/11/2022 10:30	Remetido ao DJE   Relação: 0988/2022 Teor do ato: Vossa Senhoria fica intimada para apresentar alegações finais, conforme decisão de fls. 2.018, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de destituição. Advogados(s): Sinomar de Souza Castro (OAB 238365/SP)
18/11/2022 01:51	Certidão de Publicação Expedida   Relação: 0988/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632
18/11/2022 18:11	Petição Juntada   Nº Protocolo: WNGA.22.70017790-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/11/2022 18:03
21/11/2022 13:22	Conclusos para Decisão
21/11/2022 14:29	Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/11/2022 14:29	Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/11/2022 14:30	Proferidas Outras Decisões não Especificadas   As condutas reiteradas estão em flagrante delito, conforme acima mencionado. Diante do exposto: a IMEDIATA EFETIVAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO por crimes contra a honra; coação no curso do processo; intimidação; retaliação e ameaçados do acusado. Que se oficie ao twitter para restrição em até 24 horas da conta @zicutake sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), bem como proibição de novas contas pelo acusado JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO. Determino a imediata retirada do ar do site proclame281119.blogspot.com oficiando-se ao google; e demais provedores para no prazo de 24 horas comunicarem o cumprimento da decisão sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Encaminhe-se cópia desta decisão aos juízes mencionados por e-mail. Libere-se a presente decisão e prints em anexo somente após a prisão do acusado, sob pena de se esvaziar o efeito, visto que, ao que consta, o acusado manuseia o feito diariamente e mais de 1x ao dia. SERVIRÁ ESSA DECISÃO COMO MANDADO QUE DEVERÁ SER CUMPRIDO IMEDIATAMENTE E INDEPENDENTEMENTE DE HORÁRIO POR TRATAR-SE DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Intime-se.
21/11/2022 14:30	Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/11/2022 14:30	Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/11/2022 14:38	Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida   Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/11/2022 15:39	Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/11/2022 16:22	Documento Juntado
22/11/2022 00:01	Remetido ao DJE   Relação: 1001/2022 Teor do ato: As condutas reiteradas estão em flagrante delito, conforme acima mencionado. Diante do exposto: a IMEDIATA EFETIVAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO por crimes contra a honra; coação no curso do processo; intimidação; retaliação e ameaçados do acusado. Que se oficie ao twitter para restrição em até 24 horas da conta @zicutake sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), bem como proibição de novas contas pelo acusado JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO. Determino a imediata retirada do ar do site proclame281119.blogspot.com oficiando-se ao google; e demais provedores para no prazo de 24 horas comunicarem o cumprimento da decisão sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Encaminhe-se cópia desta decisão aos juízes mencionados por e-mail. Libere-se a presente decisão e prints em anexo somente após a prisão do acusado, sob pena de se esvaziar o efeito, visto que, ao que consta, o acusado manuseia o feito diariamente e mais de 1x ao dia. SERVIRÁ ESSA DECISÃO COMO MANDADO QUE DEVERÁ SER CUMPRIDO IMEDIATAMENTE E INDEPENDENTEMENTE DE HORÁRIO POR TRATAR-SE DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Intime-se. Advogados(s): Sinomar de Souza Castro (OAB 238365/SP), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Francisco Kaschny Bastian (OAB 306020/SP)
22/11/2022 16:14	Petição Juntada   Nº Protocolo: WNGA.22.70018045-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/11/2022 16:01
22/11/2022 16:47	Conclusos para Decisão
22/11/2022 16:52	Proferido Despacho de Mero Expediente   Vistos. Fls. 2146. Diversamente do alegado pelo nobre defensor, o prazo não se extinguiria dia 23/11/2022, mas já tinha se encerrado em 18/11/2022, sendo que lhe foi concedido prazo adicional até a data de 23/11. Entretanto, por mera liberalidade, concedo ao nobre defensor o prazo adicional até o dia 25/11/2022 para apresentações das razões finais. Providencie a Serventia a notificação por meio digital ou telefônico, ressaltando a advertência contida no art. 265 do CPP. Apresenta as alegações finais, conclusos para sentença. Int.
22/11/2022 17:45	Certidão de Cartório Expedida   Certidão Cumprimento da determinação no despacho de fls. 2148.
23/11/2022 00:00	Remetido ao DJE   Relação: 1005/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 2146. Diversamente do alegado pelo nobre defensor, o prazo não se extinguiria dia 23/11/2022, mas já tinha se encerrado em 18/11/2022, sendo que lhe foi concedido prazo adicional até a data de 23/11. Entretanto, por mera liberalidade, concedo ao nobre defensor o prazo adicional até o dia 25/11/2022 para apresentações das razões finais. Providencie a Serventia a notificação por meio digital ou telefônico, ressaltando a advertência contida no art. 265 do CPP. Apresenta as alegações finais, conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Sinomar de Souza Castro (OAB 238365/SP), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Francisco Kaschny Bastian (OAB 306020/SP)
23/11/2022 01:52	Certidão de Publicação Expedida   Relação: 1001/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635
24/11/2022 01:47	Certidão de Publicação Expedida   Relação: 1005/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636

Processo: 1500012-36.2020.8.26.0390
Classe:	Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto:	Difamação
Novas Movimentações
21/11/2022 16:23	Documento Juntado

Processo: 1001416-48.2021.8.26.0390
Classe:	Ação Civil Coletiva
Assunto:	Pessoas com deficiência
Novas Movimentações
21/11/2022 16:25	Documento Juntado
23/11/2022 13:24	Certidão de Cartório Expedida
23/11/2022 13:27	Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Processo: 1504783-23.2021.8.26.0390
Classe:	Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto:	Calúnia
Novas Movimentações
18/11/2022 18:03	Petição Juntada
21/11/2022 12:32	Conclusos para Decisão
21/11/2022 16:10	Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2022 16:20	Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/11/2022 16:34	Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2022 09:22	Ofício Expedido
22/11/2022 09:22	Ofício Expedido

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