INPIOJUS QUANTUM v18.0: Arquitetura e Implementação de um Classificador Neural Local para Domínios Jurídicos
Resumo
Este documento descreve o desenvolvimento e a lógica computacional do sistema INPIOJUS QUANTUM v18.0. O projeto foca na classificação automatizada de documentos jurídicos (PDF/Texto) utilizando processamento de linguagem natural (PLN) baseado em matrizes de lexemas locais e cálculos de entropia informacional. A solução se destaca pela execução estritamente em ambiente client-side, garantindo privacidade e integridade dos dados através do processamento heurístico de "Zero-Server Extraction".
1. Introdução
O volume crescente de processos judiciais exige ferramentas de triagem rápida. O INPIOJUS QUANTUM v18.0 foi concebido para resolver o problema da identificação de domínios jurídicos (Cível, Penal, Trabalhista e Constitucional) através de uma abordagem híbrida que combina contagem estatística de termos técnicos e análise de complexidade textual.
2. Metodologia de Classificação
A classificação é operada por um motor heurístico que atua sobre três pilares fundamentais:
2.1 Matriz de Lexemas (Legal Tokens)
O sistema utiliza uma base local expandida de 2.480 lexemas. Os termos são distribuídos em matrizes multidimensionais onde cada "hit" (correspondência) possui pesos diferenciados para o cálculo final do domínio predominante.
2.2 Entropia de Shannon
Para medir a complexidade do documento e a riqueza vocabular, o sistema implementa o cálculo da Entropia de Shannon (H) através da fórmula:
Onde pi é a probabilidade de ocorrência de cada caractere na matriz bruta de dados. O resultado é normalizado para uma escala de 0 a 100%.
3. Arquitetura do Sistema
O INPIOJUS QUANTUM opera em um ciclo de quatro estágios (Pipeline Quântico):
- Injeção de Buffer: Extração de texto via PDF.js ou entrada manual.
- Decomposição Lexical: Varredura simultânea em matrizes cíveis, penais, trabalhistas e constitucionais.
- Processamento Heurístico: Cálculo de Densidade Técnica e Risco de Improcedência.
- Geração de Report: Exportação de dados via jsPDF com diagnóstico de robustez técnica.
4. Especificações de Domínio
| Domínio | Principais Indicadores (Tokens) |
|---|---|
| Cível | Dano Moral, Tutela de Urgência, Responsabilidade Civil, CC/02. |
| Penal | In Dubio Pro Reo, Habeas Corpus, Dosimetria, CP/CPP. |
| Trabalhista | CLT, Verbas Rescisórias, FGTS, Acordo Coletivo. |
| Constitucional | STF, CF/88, ADI, Controle de Constitucionalidade. |
5. Considerações Finais
O sistema INPIOJUS QUANTUM v18.0 demonstra que o processamento local de alta performance é viável para a triagem jurídica primária. A integração de métricas de entropia permite não apenas classificar o tema, mas avaliar a profundidade técnica da peça processual analisada, oferecendo um escore de risco de improcedência fundamentado em evidências léxicas.
