(...) tentativa de atrair a competência das cortes superiores ao alegar que um direito fundamental previsto na Constituição foi violado pelo tribunal estadual. (...) É uma estratégia clássica de quem atua como impetrante buscando reverter abusos. "O estado falhou em aplicar a regra do jogo, então a federação precisa intervir".

terça-feira, 28 de abril de 2026

(...) tentativa de atrair a competência das cortes superiores ao alegar que um direito fundamental previsto na Constituição foi violado pelo tribunal estadual. (...) É uma estratégia clássica de quem atua como impetrante buscando reverter abusos. "O estado falhou em aplicar a regra do jogo, então a federação precisa intervir".