terça-feira, 31 de agosto de 2021
[...] Night Satanic ou Noite Satanic foi um curta de 4 minutos do Gênero Terror Amador publicado em 2018 na Amazon e retirado em 2021. Com um orçamento de menos -$5 e um faturamento de $300 (Taxas $70), é, foi Bom. Não, não foi bom, publicidade foi $340.
[...] Trecho de 'Guerra e Paz', Leon Tolstoi
[...] 1370 a 1510 ºC é a temperatura para fusão de uma Barra de aço, em tese é possível entrar em fusão com -1370 ºC quebrando a Barreira Atômica, o seja fracionando o tamanho do metal para fusão. - J. Pedro
[...] Abrir um Processo de Forma Legal acusando um ex Magistrado de "Desorde e Retrocesso na Constituição" Isso Não é Paranoide, porque quem fez isso tem Dinheiro. - J. Pedro
MPF processa a União por danos constitucionais causados pela "lava jato"
[...] Chance de mais de 10% nesse ano em Dólar! A ação recomendada é NYSE: SOL (ReneSola) tem variação em 52 semanas muito boa, de 6 a 13 Dólares. - J. Pedro
[...] ...moral e dignidade dos cidadãos vitimados. - QUAIS CIDADÃOS ESSE TEXTO SE REFERE? CIVIS POBRES COM DIREITOS RETIRADOS E "MANOBRADOS" OU JUÍZES, PROMOTORES E ADVOGADO PÚBLICO EM ERRO, EM CRIME LÍMPIDO, CLARO?? - J. Pedro
Fw: Seu blog com o título "http://proclame28112019.blogspot.com/" foi restabelecido
Enviado: terça-feira, 31 de agosto de 2021 03:10
Assunto: Seu blog com o título "http://proclame28112019.blogspot.com/" foi restabelecido
segunda-feira, 30 de agosto de 2021
[...] Anexo de Fraude no Processo de Perícia Médica no processo 0001446-37.2020.8.26.0390 TJSP (A teor de Tortura ref.: 1500106-18.2019.8.26.0390) [Por part.]
[...] Anexo de Fraude no Processo de Perícia Médica no processo 0001446-37.2020.8.26.0390 TJSP (A teor de Tortura ref.: 1500106-18.2019.8.26.0390) [Por part.]
[...] Yeltsin bate recorde mundial e conquista o 100º ouro paralímpico do Brasil - LEGAL!...SUPER LEGAL...!!!!
[...]
Ref.: https://www.msn.com/pt-br/esportes/other/yeltsin-bate-recorde-mundial-e-conquista-o-100º-ouro-paralímpico-do-brasil/ar-AANUNuG?ocid=mailsignout&li=AAggXC1
domingo, 29 de agosto de 2021
[...] O que é o princípio da oficiosidade?
[...] O princípio nemo tenetur se detegere
CAPÍTULO I - PRINCÍPIOS, DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
1.1 A natureza jurídica, aplicabilidade e abrangência do princípio nemo tenetur se detegere
Os direitos fundamentais resultam de um movimento de constitucionalização histórico enfatizado a partir do século XVIII e encontram-se incorporados ao patrimônio comum da humanidade. São direitos inerentes à pessoa humana, decorrentes de sua própria natureza e, portanto, imprescritíveis, irrenunciáveis, invioláveis, universais e de aplicação imediata.
Entre os direitos fundamentais estão os direitos às liberdades clássicas (liberdade de locomoção, propriedade, vida e segurança), conhecidos como direitos de 1ª geração. São os direitos civis e políticos do homem e constituem limitações às ações estatais.
<!-- relacionados -->O princípio nemo tenetur se detegere é considerado como direito fundamental do homem, estando entre os classificados como direitos de 1ª geração, visto objetivar proteger o indivíduo contra os excessos cometidos pelo Estado durante a persecução penal, protegendo-o contra violências físicas e morais empregadas para forçá-lo a colaborar com a apuração da materialidade e autoria dos ilícitos penais. [01]
Entretanto, o direito de não produzir provas contra si mesmo não fica restrito a fase judicial da persecução penal, podendo ser exercido também durante a investigação criminal ou até mesmo em instâncias não penais, sempre que, na relação Estado-indivíduo, marcada pela superioridade hierárquica estatal, houver a possibilidade de o indivíduo produzir provas em seu desfavor.
[...]
Ref.: https://jus.com.br/amp/artigos/20941/o-direito-de-nao-produzir-provas-contra-si-mesmo-e-prova-da-embriaguez-ao-volante
[...] Trâmites, Argumentações
sábado, 28 de agosto de 2021
[...] Não, eu não me esqueci do CIJ...Tudo tem momento "Oportuno"...
Constituição Federal passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º..
LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
................................................................
§ 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
§ 4º O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão." (NR)
"Art. 36. ....................................................
.................................................................
[...]
Ref.: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art1
[...] Arquiva-se para Petição (Ato Confirmado)(A Omissão será entendido como Retrocesso) - J. Pedro ref.: Oculta
A inovação é encontrada no art. 227 do projeto de novo CPC:
Art. 227. Em qualquer grau de jurisdição, havendo motivo justificado, pode o juiz exceder, por igual tempo, os prazos a que está submetido.
A possibilidade de prorrogação restrita ao mesmo interregno inicialmente fixado parece consubstanciar-se numa limitação do prazo em que o despacho ou o ato decisório devem ser proferidos. Dizendo com outras palavras, ainda que acompanhada de legítima justificativa, uma decisão interlocutória deve ser proferida no prazo máximo de vinte dias, após a conclusão dos autos ao juiz. A sentença, em no máximo sessenta dias.
Mas a grande novidade se encontra no art. 235 do CPC projetado:
Art. 235. Qualquer parte, o Ministério Público ou a Defensoria Pública poderá representar ao corregedor do tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça contra juiz ou relator que injustificadamente exceder os prazos previstos em lei, regulamento ou regimento interno.
§ 1º Distribuída a representação ao órgão competente e ouvido previamente o juiz, não sendo caso de arquivamento liminar, será instaurado procedimento para apuração da responsabilidade, com intimação do representado por correio eletrônico para, querendo, apresentar justificativa no prazo de quinze dias.
§ 2º Sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis, dentro de quarenta e oito horas seguintes à apresentação ou não da justificativa de que trata o §1º, se for o caso, o corregedor do Tribunal ou relator no Conselho Nacional de Justiça determinará a intimação do representado por correio eletrônico para que, em dez dias, pratique o ato. Mantida a inércia, os autos serão remetidos ao substituto legal do juiz ou relator contra o qual se representou para decisão em dez dias.
[...] Hoje dia 28 de Agosto de 2021 foi confirmado que Juízes recebem Gratificação por processos transitados e julgados. Ref. Esquema de Estelionato na Defensoria Pública; Advogados Públicos ue nunca viram o Rosto dos seus Clientes, com omissão de Juízes"
Juiz que demorar mais de 90 dias para prolatar sentença não receberá gratificação por acúmulo de jurisdição
[...] Univesp: Grafos (Engenharia de Computação Univesp)
sexta-feira, 27 de agosto de 2021
[...] Xeque-Mate: UM PROCESSO CRIMINAL POR PENOR QUE SEJA SEU POTENCIAL GERA "Maus Antecedentes", ISSO SIGNICA QUE lapso temporal de 5 anos, O JUIZ PODE GERAR SENTENÇA, SENDO ASSIM "OPORTUNISTA" das VIAS REGRAS. (Verifique)
Ultrapassado o lapso temporal de 5 anos da extinção da punibilidade, a condenação anterior transitada em julgado pode caracterizar maus antecedentes, nos termos do artigo 59 do CP?
Questão atualizada em 7/4/2020.
Resposta: sim (1ª corrente)
"2. O decurso de lapso temporal superior a 5 (cinco) anos entre o cumprimento ou a extinção da pena por condenação anterior e a infração posterior, embora afaste a reincidência, não impede o reconhecimento dos maus antecedentes. Precedentes do STJ."
Acórdão 1239360, 07078206620198070010, Relator: JESUINO RISSATO, 3ª Turma Criminal, data de julgamento: 19/3/2020, publicado no PJe: 29/3/2020.
[...] Embargos de declaração (Reveja súmulas para sustentação)
[...] A Magia das Roldanas (física)
Spinning Levers - How A Transmission Works (1936)
https://youtu.be/JOLtS4VUcvQ[...] Vala comum com milhares de vítimas de Stalin é encontrada na Ucrânia - TODO CRIME, UMA HORA É DESCOBERTO!
[...] VÍDEO – Babá pula do 3º andar de prédio para fugir de cárcere privado pela Patro em Salvador
[...] PMs usam arma de choque em suspeito, depois agridem e ofendem parentes, e invadem casa da família no ABC; veja vídeo
PMs usam arma de choque em suspeito, depois agridem e ofendem parentes, e invadem casa da família no ABC; veja vídeo
Pelo menos 7 policiais militares foram afastados do trabalho e levados para prestarem depoimentos na Corregedoria da Polícia Militar. Corporação recebeu vídeos feitos por testemunhas e decidiu ouvir as vítimas agredidas na madrugada desta sexta (27) em Santo André.
[...] Illustrated Biographies of the Great Artists - 1891 - Raffaello Sanzio Da Urbino
[...] Nu Abstrato Figurativo Art Brut Folk Art Pintura Original
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Outsider art is art by self-taught or naïve art makers. Typically, those labeled as outsider artists have little or no contact with the mainstream art world or art institutions. In many cases, their work is discovered only after their deaths. Often, outsider art illustrates extreme mental states, unconventional ideas, or elaborate fantasy worlds.
The term outsider art was coined by art critic Roger Cardinal in 1972 as an English synonym for art brut (French: [aʁ bʁyt], "raw art" or "rough art"), a label created by French artist Jean Dubuffet to describe art created outside the boundaries of official culture; Dubuffet focused particularly on art by those on the outside of the established art scene, using as examples psychiatric hospital patients and children.[1][2]
Outsider art has emerged as a successful art marketing category; an annual Outsider Art Fair[3] has taken place in New York since 1993, and there are at least two regularly published journals dedicated to the subject. The term is sometimes misapplied as a catch-all marketing label for art created by people who are outside the mainstream "art world" or "art gallery system", regardless of their circumstances or the content of their work.[4] A more specific term, "outsider music", was later adapted for musicians.
Ref.: https://en.m.wikipedia.org/wiki/Outsider_art