sexta-feira, 27 de agosto de 2021

[...] Inicie os atos para "Exceção de Suspeição" (Ref. Trocar de Comarca), REF. ao Processo 1500106-18.2019.8.26.0390 (A conotação de Tortura, Omissão, Ocultação de fatos, Obstrução Processual, entre outros atos criminosos)

O que é uma exceção de suspeição?

Assim se diz da alegação de suspeita de parcialidade que possa ser feita contra juiz, contra o órgão do Ministério Público, contra o escrivão ou serventuário da justiça ou contra o perito nomeado para funcionar na causa.

Ref.: https://www.cnmp.mp.br/portal/glossario/8072-excecao-de-suspeicao