Nº Processo:4006313-89.2026.8.26.0100Chave para Consulta357533366226ClasseEmbargos à ExecuçãoMagistradoGUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO - Juízo Titular II - 35ª Vara Cível - Foro Central CívelPartesJOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - EMBARGANTE X TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO - EMBARGADO 2ª TURMA RECURSAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO - SÃO PAULO - EMBARGADO ref.: PLANTÃO JUDICIÁRIO DE SEGUNDA INSTÂNCIA – URGÊNCIA MÁXIMA - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJSP) - SANEAMENTO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES (R$ 240 MILHÕES) – NOMEAÇÃO IMEDIATA DE DEFENSORIA PÚBLICA.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

 

Processo distribuído.


Nº Processo:4006313-89.2026.8.26.0100Chave para Consulta357533366226ClasseEmbargos à ExecuçãoMagistradoGUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO - Juízo Titular II - 35ª Vara Cível - Foro Central CívelPartesJOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - EMBARGANTE
X
TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO - EMBARGADO
2ª TURMA RECURSAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO - SÃO PAULO - EMBARGADO

Ref.: 

PLANTÃO JUDICIÁRIO DE SEGUNDA INSTÂNCIA – URGÊNCIA MÁXIMA - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJSP) - SANEAMENTO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES (R$ 240 MILHÕES) – NOMEAÇÃO IMEDIATA DE DEFENSORIA PÚBLICA.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2026