20 processos abertos contra *CPF:* 010.555.758-71*NOME:* HERMANN HERSCHANDER por Fraude Processual ref.: 0043374-95.2025.8.26.0000 Classe Habeas Corpus Criminal Assunto DIREITO PENAL-Crimes contra a Honra-Calúnia Seção Direito Criminal Órgão Julgador 14ª Câmara de Direito Criminal

Poder Judiciário

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TERMO DE CIÊNCIA DE VINCULAÇÃO DE PROCESSOS

Certifico e dou fé que os 20 (vinte) processos listados abaixo foram devidamente vinculados à petição de Exceção de Suspeição e Impedimento c/c Pedido de Nulidade Absoluta.

Paciente/Impetrante principal: JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
Excepto/Relator mencionado: Des. Hermann Herschander

Abaixo segue a relação detalhada dos processos vinculados (Habeas Corpus Cível), com suas respectivas numerações, chaves de acesso, magistrados preventos/sorteados e partes envolvidas.

1. Processo nº 4022948-57.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 499346773026

Magistrado / Câmara: TANIA MARA AHUALLI
Gab. 05 - 6ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) - IMPETRADO

2. Processo nº 4022949-42.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 467422640226

Magistrado / Câmara: ARMANDO CAMARGO PEREIRA
Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes:

J. P. D. M. F.
X
D. R. T. D. J. D. S. P. S. P. P. T. D. J.

3. Processo nº 4022950-27.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 459250574526

Magistrado / Câmara: JOAO BATISTA MORATO REBOUCAS DE CARVALHO
Gab. 04 - 9ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) / SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - IMPETRADO

4. Processo nº 4022951-12.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 178002636726

Magistrado / Câmara: CARLOS EDUARDO PACHI
Gab. 03 - 9ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) - IMPETRADO

5. Processo nº 4022952-94.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 576611024126

Magistrado / Câmara: MAURICIO FIORITO
Gab. 05 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) / SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - IMPETRADO

6. Processo nº 4022953-79.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 679043901626

Magistrado / Câmara: SILVANA MALANDRINO MOLLO
Gab. 05 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) / SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - IMPETRADO

7. Processo nº 4022954-64.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 504594112326

Magistrado / Câmara: DECIO DE MOURA NOTARANGELI
Gab. 01 - 9ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) - IMPETRADO

8. Processo nº 4022956-34.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 288311261726

Magistrado / Câmara: MARCELO MARTINS BERTHE
Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) - IMPETRADO

9. Processo nº 4022960-71.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 413280879826

Magistrado / Câmara: ANA LUIZA LIARTE
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) - IMPETRADO

10. Processo nº 4022963-26.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 521687292526

Magistrado / Câmara: JOSE EDUARDO MARCONDES MACHADO
Gab. 02 - 10ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) - IMPETRADO

11. Processo nº 4023085-39.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 460883147326

Magistrado / Câmara: MARCELO SEMER
Gab. 05 - 10ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) / SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - IMPETRADO

12. Processo nº 4023087-09.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 148108225626

Magistrado / Câmara: JOSE MANOEL RIBEIRO DE PAULA
Gab. 02 - 12ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) / SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - IMPETRADO

13. Processo nº 4023088-91.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 302496937926

Magistrado / Câmara: MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO
Gab. 05 - 7ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) - IMPETRADO

14. Processo nº 4023089-76.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 122955110626

Magistrado / Câmara: FERMINO MAGNANI FILHO
Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) / SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - IMPETRADO

15. Processo nº 4023095-83.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 302570836926

Magistrado / Câmara: SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE
Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) / SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - IMPETRADO

16. Processo nº 4023097-53.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 302026562126

Magistrado / Câmara: SILVANA MALANDRINO MOLLO
Gab. 05 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) - IMPETRADO

17. Processo nº 4023099-23.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 316836613626

Magistrado / Câmara: TANIA MARA AHUALLI
Gab. 05 - 6ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) - IMPETRADO

18. Processo nº 4023101-90.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 320883151626

Magistrado / Câmara: CARLOS EDUARDO PACHI
Gab. 03 - 9ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) - IMPETRADO

19. Processo nº 4023102-75.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 215188071426

Magistrado / Câmara: MARIA OLIVIA PINTO ESTEVES ALVES
Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) - IMPETRADO

20. Processo nº [Informação Ausente] Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 857371979926

Magistrado / Câmara: [Informação Ausente]

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
[Informação Ausente] - IMPETRADO

São Paulo, .

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