TERMO DE CIÊNCIA DE VINCULAÇÃO DE PROCESSOS: Certifico e dou fé que os 10 (dez) processos listados abaixo foram devidamente vinculados à petição de Exceção de Suspeição e Impedimento c/c Pedido de Nulidade Absoluta. Paciente/Impetrante principal: JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO Excepto/Relator mencionado: Des. Hermann Herschander

Poder Judiciário

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TERMO DE CIÊNCIA DE VINCULAÇÃO DE PROCESSOS

Certifico e dou fé que os 10 (dez) processos listados abaixo foram devidamente vinculados à petição de Exceção de Suspeição e Impedimento c/c Pedido de Nulidade Absoluta.

Paciente/Impetrante principal: JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
Excepto/Relator mencionado: Des. Hermann Herschander

Abaixo segue a relação detalhada dos processos vinculados (Habeas Corpus Cível), com suas respectivas numerações, chaves de acesso, magistrados preventos/sorteados e partes envolvidas.

1. Processo nº 4022948-57.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 499346773026

Magistrado / Câmara: TANIA MARA AHUALLI
Gab. 05 - 6ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) - IMPETRADO

2. Processo nº 4022949-42.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 467422640226

Magistrado / Câmara: ARMANDO CAMARGO PEREIRA
Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes:

J. P. D. M. F.
X
D. R. T. D. J. D. S. P. S. P. P. T. D. J.

3. Processo nº 4022950-27.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 459250574526

Magistrado / Câmara: JOAO BATISTA MORATO REBOUCAS DE CARVALHO
Gab. 04 - 9ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) / SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - IMPETRADO

4. Processo nº 4022951-12.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 178002636726

Magistrado / Câmara: CARLOS EDUARDO PACHI
Gab. 03 - 9ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) - IMPETRADO

5. Processo nº 4022952-94.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 576611024126

Magistrado / Câmara: MAURICIO FIORITO
Gab. 05 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) / SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - IMPETRADO

6. Processo nº 4022953-79.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 679043901626

Magistrado / Câmara: SILVANA MALANDRINO MOLLO
Gab. 05 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) / SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - IMPETRADO

7. Processo nº 4022954-64.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 504594112326

Magistrado / Câmara: DECIO DE MOURA NOTARANGELI
Gab. 01 - 9ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) - IMPETRADO

8. Processo nº 4022956-34.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 288311261726

Magistrado / Câmara: MARCELO MARTINS BERTHE
Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) - IMPETRADO

9. Processo nº 4022960-71.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 413280879826

Magistrado / Câmara: ANA LUIZA LIARTE
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) - IMPETRADO

10. Processo nº 4022963-26.2026.8.26.0000 Habeas Corpus Cível

Chave para Consulta: 521687292526

Magistrado / Câmara: JOSE EDUARDO MARCONDES MACHADO
Gab. 02 - 10ª Câmara de Direito Público

Partes:

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
X
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / DESEMBARGADOR RELATOR (TJSP) - IMPETRADO

São Paulo, .

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