Proclame 28/11/2019

Referente á Denúncias de Retirada de Direitos.

(...) ​Em resumo, o documento é robusto por apresentar fatos graves e comprovados, e é bem fundamentado por construir uma tese jurídica técnica, específica e baseada em leis e na Constituição para contestar a legalidade da omissão federal.

terça-feira, 28 de outubro de 2025

 Ref.: 

HC AO STF ACUSA OMISSÃO FEDERAL E EXIGE BLINDADOS IMEDIATOS PARA PROTEGER A VIDA DE POLICIAIS | ANOTE O NÚMERO DO SEU RECIBO 155921/2025 Enviado em 28/10/2025 às 20:46:08

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Denúncias de Direitos Suprimidos

Exposição sobre honorários pagos a advogados públicos que jamais conheceram seus clientes, violando a Constituição e restringindo direitos, como a ampla defesa dos mais vulneráveis. Inclui registros de tortura em São Paulo.

Por Joaquim Pedro de Morais Filho

28/11/2019

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