Relato de Joaquim Pedro de Moraes Filho
Boa noite, Beatriz, tudo bem?
Então, Beatriz, meu nome é Joaquim Pedro de Moraes Filho. Nasci no Rio de Janeiro e fui criado no estado de São Paulo. Minha formação é na área de TI. Já ganhei bolsa na Federal, já cursei Química — fiz um semestre — e também cursei Direito. Atualmente, estou concluindo minha faculdade de Gestão de Segurança Pública, o que me proporciona uma interação forte com o Judiciário.
Respondendo à sua segunda pergunta, tudo começou em 2016, com um processo pessoal envolvendo a mim, minha irmã e meu progenitor, no caso, meu pai. Esse processo desencadeou uma série de eventos que se desdobraram em 2017 e se intensificaram em 2019. Fui acusado de inúmeros fatores e, para me defender, também acusei fortemente. Não entrarei em detalhes, mas a origem de tudo foi um processo de abandono afetivo que movi aos 21 anos, num momento decisivo em que questionava muitas coisas na minha vida. Poderia ter ficado calado, mas corri atrás.
Perdi esse processo em 2017. Depois, descobri certas coisas sobre o juiz, mas não vou detalhar. Em 2018, comecei a interagir mais com o Judiciário, chegando a fazer acusações e a usar engenharia social para alcançar meus objetivos ou para denunciar alguém. O ano de 2019 foi como uma Torre de Babel na minha vida. Eu estava cursando Química na federal e tinha ganhado uma bolsa em Direito numa particular. Tranquei Química e fui para a particular, mas diversos acontecimentos me fizeram largar essa faculdade, o que me rendeu mais processos, ainda relacionados àquele de 2016.
Fui acusado por um juiz (cujo nome não citarei) e por promotores, devido a denúncias que fiz ligadas ao processo contra meu pai. Como fui criado na região de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, o caso teve grande repercussão local. A engenharia social que criei para acusá-lo de negligência e omissão mexeu muito com a região.
Devido a tudo isso, recusei-me a aceitar os processos que estavam sendo movidos contra mim, o que culminou na minha prisão em junho de 2020. Fiquei preso por sete meses, até 30 de janeiro de 2021. Lá dentro, como todos sabiam que eu tinha cursado Direito, fiquei conhecido por redigir habeas corpus — fiz uns dez ou doze. Sempre exerci minha autodefesa, antes e durante a prisão.
Nunca fui julgado naquele processo principal; meus antecedentes são limpos. O processo foi encerrado porque a Justiça perdeu o prazo para julgar, após cinco anos. No entanto, fui julgado em 2025 por um processo de coação no curso do processo, movido por uma médica que fez um laudo sobre mim em condições que considerei desumanas — uma avaliação de cinco minutos após uma viagem de dez horas num camburão. Estou recorrendo dessa decisão. O curioso é que o laudo dela nunca foi usado no processo principal.
Um processo puxou o outro. Ainda respondo a mais dois processos envolvendo juízes e promotores. Um deles, de 2021, é referente ao mesmo juiz do caso de 2019 sobre difamação, calúnia, ameaça e coação. É uma situação ampla e desgastante, que afetou meus estudos e minha vida. Mas tudo na vida é um aprendizado. Nesse caso, o que me gerou foi ódio, e ainda tenho muito ódio e rancor.
Para contestar o laudo dessa médica, paguei por exames na rede particular que se opuseram ao dela. Em julho de 2021, já em liberdade, o mesmo juiz que havia me prendido antes expediu um novo mandado de prisão. Fugi para o Rio de Janeiro. Tudo isso foi um grande desgaste psicológico, e tudo começou por um processo de abandono afetivo e um pedido de indenização de R$ 200.000, que eu pretendia doar. O que eu queria, na verdade, era vingança contra meu progenitor. E essa vingança se virou contra mim. Não me arrependo, pois na época eu estava possuído pelo ódio, e ainda estou.
A Luta no Judiciário e o Ativismo
Sempre soube compor petições, baseando-me principalmente na Constituição. Tenho uma boa noção da Constituição e, quando sinto que algo está errado, pesquiso os artigos e leis correspondentes. Se a Constituição é omissa em algum ponto, uso isso a meu favor, apresentando minha própria interpretação.
Por exemplo, tenho debatido muito com o Judiciário, incluindo presidentes do STJ e STF, sobre o alcance do habeas corpus. Eles defendiam que era apenas para a locomoção, mas eu argumentava, com base em julgados, que ele serve para outros fins, como resguardar uma liberdade ou impedir uma prisão. Para mim, o habeas corpus é uma forma de petição, um poder que a Constituição nos dá. Recentemente, o STJ criou uma resolução para me impedir de impetrar habeas corpus para terceiros. Essa resolução agora consta em qualquer petição que eu faça.
Atualmente, tenho acesso para peticionar em cerca de 60% dos tribunais do país. Já tive boas respostas no Tribunal Federal do Rio Grande do Sul, por exemplo. Sei quando um relator lê um processo e quando está apenas julgando a pessoa, não o mérito. Já tive discussões com o presidente do STJ, respondendo com indignação quando percebi que a intenção não era julgar o mérito. A maioria das respostas que recebo são baseadas em resoluções, não na Constituição, o que me leva a questionar: onde está a justiça?
Eu recorro. Meto um embargo, um agravo, porque quero que o mérito seja apreciado. Meu direito de peticionar é inquestionável.
Dos cerca de 650 habeas corpus que impetrei, 15 foram deferidos. Um caso notável foi o de um homem que estava preso há dois anos pelo furto de duas latas de leite em pó; ele foi solto. Consegui também reduzir a pena de uma pessoa e extinguir um processo contra outra que havia furtado e devolvido R$ 100. São pessoas comuns, perdidas no Judiciário.
Meu nome hoje está manchado. Se um dia eu prestar concurso, terei que entrar na Justiça. Um processo mexe com o psicológico.
Motivações e Casos Recentes
Você me perguntou como eu encontro esses casos. Eu tenho minhas fontes e contatos. Minha luta não é para enganar, mas para mostrar que a justiça brasileira é cheia de falhas. Quando mexeram comigo, eu nunca mais esqueci.
Eu faço um resumo rápido dos processos e encontro erros. Vejo que a Defensoria Pública muitas vezes não recorre até a terceira instância, e é aí que eu atuo. Refaço o habeas corpus, aponto os erros e envio ao STJ.
Minha atuação mais intensa foi de setembro de 2024 a julho de 2025, o que me tornou conhecido e gerou acusações na imprensa (G1, UOL). Processei o UOL e entrei com uma queixa-crime contra o G1. O Partido Novo me expulsou com base numa matéria jornalística, e estou recorrendo. Até o ministro Barroso negou um habeas corpus que impetrei sobre meu direito de participar do partido.
Decidi dar esta entrevista, embora raramente fale da minha vida pessoal, porque foi um ato proposital. Comecei essa luta intensiva em 2024 porque já tinha a bagagem dos processos e a experiência dos presídios. Não queria me tornar uma estatística. Minha luta é pelo direito à ampla defesa, ao recurso e à última instância.
Recentemente, debati com o TJ de São Paulo porque fui barrado ao tentar recorrer em um processo pessoal. É um direito constitucional.
Casos como o do juiz Edward, que vendeu sentenças, ou da juíza de Santa Catarina do "copia e cola", são um deboche. Pedi que as sentenças desses juízes fossem auditadas, pois eles agiram como estelionatários, prejudicando principalmente as pessoas mais vulneráveis, que não entendem seus direitos e não têm como recorrer.
É essa indignação que me move. É algo pessoal.
Peço desculpas por qualquer alteração ou se me confundi na ordem cronológica de alguns fatos. O juiz da venda de sentenças era do Mato Grosso do Sul. A juíza do "copia e cola" era de Santa Catarina.
Resolvi dar esta entrevista para que as pessoas ouçam meu lado. Não sou uma pessoa com deficiência mental. Sou uma pessoa que se sente injustiçada, vulnerável, vingativa e que ainda espera por justiça. Tento ao máximo não fazer justiça com as próprias mãos, pois isso não seria justiça de verdade.
É isso, Beatriz. Boa noite e desculpe qualquer coisa.
