De: Joaquim Pedro de Morais Filho <pedrodefilho@hotmail.com>
Enviado: quarta-feira, outubro 1, 2025 1:48:27 PM
Para: Raimundo Alves de Oliveira Filho <raimundo.alves@mpce.mp.br>
Assunto: Re: Encaminha NOTIFICAÇÃO MPCE nº 160/2025/3ªPmJCAU e Anexos - Ref. NOTÍCIA DE FATO nº 01.2025.00018591-5 - Manifestação de Interesse no Prosseguimento do Feito - Prazo de 10 (dez) dias.
Enviado: quarta-feira, outubro 1, 2025 1:48:27 PM
Para: Raimundo Alves de Oliveira Filho <raimundo.alves@mpce.mp.br>
Assunto: Re: Encaminha NOTIFICAÇÃO MPCE nº 160/2025/3ªPmJCAU e Anexos - Ref. NOTÍCIA DE FATO nº 01.2025.00018591-5 - Manifestação de Interesse no Prosseguimento do Feito - Prazo de 10 (dez) dias.
Vou da procedência sim, eles são muito sem vergonha, depois que tudo desmoronou, areia desceu ai gostam de tirar fotinho, típico dessa Gente, nota-se pela fotos que fizeram foi um trabalho de porco, pois na próxima chuva que vim a areia vai terminar de cobrir as casas, carro não passa, nada passa. Quero da procedência, a obras que foram feita na parte de cima, ja terminadas, criaram foi um escorregado de água, ai fizeram um trabalho de porco colocando somente pedras, fazendo um tobogam quando chove, não terminaram a rua.
- Joaquim Pedro de Morais Filho
From: Raimundo Alves de Oliveira Filho <raimundo.alves@mpce.mp.br>
Sent: Wednesday, October 1, 2025 1:42:02 PM
To: pedrodefilho@hotmail.com <pedrodefilho@hotmail.com>
Subject: Encaminha NOTIFICAÇÃO MPCE nº 160/2025/3ªPmJCAU e Anexos - Ref. NOTÍCIA DE FATO nº 01.2025.00018591-5 - Manifestação de Interesse no Prosseguimento do Feito - Prazo de 10 (dez) dias.
Sent: Wednesday, October 1, 2025 1:42:02 PM
To: pedrodefilho@hotmail.com <pedrodefilho@hotmail.com>
Subject: Encaminha NOTIFICAÇÃO MPCE nº 160/2025/3ªPmJCAU e Anexos - Ref. NOTÍCIA DE FATO nº 01.2025.00018591-5 - Manifestação de Interesse no Prosseguimento do Feito - Prazo de 10 (dez) dias.
Ao Ilustre
Sr. JOAQUIM PEDRO MOREIRA FILHO - Requerente nos autos em apreço
Endereço: ****.
E-mail: pedrodefilho@hotmail.com
Prezado Senhor,
De ordem do Exmo. Sr. Dr. ALEXANDRE JORGE FRANÇA CABRAL, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Caucaia, encaminho-lhe a Notificação MPCE nº 160/2025/3ªPmJCAU e anexos referente à NOTÍCIA DE FATO nº 01.2025.00018591-5 em curso no âmbito desta unidade ministerial para tratar acerca de denúncia de obra do Município de Caucaia na ****, nesta Urbe, supostamente sem alvará de construção e de alteração de drenagem, infringindo o Código de Obras e Posturas, em prejuízo da população.
É a presente para que Vossa Senhoria MANIFESTE seu interesse no prosseguimento do feito, mediante justificativa, de forma fundamentada, em face dos documentos de págs. 32/36, oriundos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia - SEPLAM (vide anexos), conforme solicitado no expediente acima referido, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta. Em caso de silêncio, o procedimento em tela será arquivado.
Na oportunidade, informo que a resposta e/ou informações e documentos relacionados à notificação e anexos encaminhados deverão ser, preferencialmente, remetidos por meio eletrônico (cópia digital/digitalizada) ao e-mail 3promo.caucaia@mpce.mp.br, ou, então, por meio físico, ao Protocolo da Sede das Promotorias de Justiça de Caucaia (endereço delineado na missiva anexa) - devendo fazer referência ao número do procedimento, ao número da notificação e à Promotoria de Justiça para onde deverão ser encaminhados.
Ressalto que os autos do referido caderno extrajudicial poderão ser acessados através do link a seguir (basta inserir o número do procedimento declinado e clicar no botão "Consultar"):
Informo, outrossim, que os aludidos expedientes também poderão ser remetidos, em meio físico, através de nosso Oficial de Diligências/Mensageiro, caso não haja CONFIRMAÇÃO de SUCESSO no envio e RECEBIMENTO pelo presente canal.
Atenciosamente,
OBS.: SOLICITO, POR GENTILEZA, CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DA PRESENTE MENSAGEM E DOS RESPECTIVOS ANEXOS TAMBÉM POR E-MAIL.
Esta mensagem e quaisquer arquivos transmitidos com ela são enviados exclusivamente ao(s) seu(s) destinatário(s) e pode
conter informações confidenciais. Sua utilização desautorizada é ilegal e sujeita o infrator às penas da lei. Se você a
recebeu indevidamente, queira, por gentileza, reenviá-la ao emitente esclarecendo o equívoco.
