Proclame 28/11/2019

Referente á Denúncias de Retirada de Direitos.

TJSP: o Desembargador HERMANN HERSCHANDER figurou na condição de VÍTIMA e Representante, enquanto JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO figurou como AUTOR DO FATO/AVERIGUADO| Nº Processo: 5000012-65.2026.8.26.0050 Chave para Consulta 588609967826 Classe Habeas Corpus Criminal Magistrado JOSE FERNANDO STEINBERG - Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda Partes JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO - IMPETRANTE X HERMANN HERSCHANDER - IMPETRADO | PDF | Habeas corpus | Justiça

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
https://pt.scribd.com/document/1004226867/TJSP-o-Desembargador-HERMANN-HERSCHANDER-figurou-na-condicao-de-VITIMA-e-Representante-enquanto-JOAQUIM-PEDRO-DE-MORAIS-FILHO-figurou-como-AUTOR-DO 
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Denúncias de Direitos Suprimidos

Exposição sobre honorários pagos a advogados públicos que jamais conheceram seus clientes, violando a Constituição e restringindo direitos, como a ampla defesa dos mais vulneráveis. Inclui registros de tortura em São Paulo.

Por Joaquim Pedro de Morais Filho

28/11/2019

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Criado por Joaquim Pedro de Morais Filho no ano de 2019.