Sent: Wednesday, June 7, 2023 12:54 PM
To: Zicutake USA Comment <zicutake@live.com>
Subject: Resposta automática: Hoje dia 7 de Junho de 2023 eu JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO destituo o Advogado Roosevelt de Souza Bormann do processo 1504783-23.2021.8.26.0390. pois mostrou claramente tentativa de fraude processual em dois pontos crucias mesm t...
*** RESPOSTA AUTOMÁTICA *** *
- Conforme DECRETO Nº 67.486, de 10 de Fevereiro de 2023, que Dispõe sobre o expediente dos servidores nas
repartições públicas estaduais no ano de 2023, não haverá expediente e nem atendimentos/agendamentos nos dias abaixo discriminados:
- 08/06/23 - Corpus Christi
- 09/06/23 - Ponto Facultativo
- 07/09/23 - Indepedência do Brasil
- 08/09/23 - Ponto Facultativo
- 12/10/23 - Nossa Senhora Aparecida
- 13/10/23 - Ponto Facultativo
- 02/11/23 - Finados
- 03/11/23 - Ponto Facultativo
- 15/11/23 - Proclamação da Republica
- 25/12/23 - Natal
"Conforme PARECER CJ 074/2023, não há obrigatoriedade de servidores da Unidade Prisional realizarem o trabalho de imprimir instrumento de procuração, colher assinatura da pessoa privada de liberdade e, após, enviar o documento digitalizado ao advogado. A negativa não viola qualquer direito do advogado previsto no Estatuto da Advocacia - art 7º, da Lei 8.906/94 e, muito menos, os principios constitucionais do devido processo legal e ampla defesa, bem como o carater essencial da advocacia para administração da justiça, conforme item 7 do PCJ-SAP 74/2023."
*Prezados (as), Acusamos o recebimento da sua mensagem, porém não estamos disponíveis no momento.
*Esta é uma mensagem automática, por favor, não responda. Sua dúvida/solicitação será analisada e respondida, caso necessário, observada a ordem cronológica de recebimento.
*Solicitamos, gentilmente, que evite reinterações de mensagens, ante o elevado número de e-mails recebidos diariamente, ou seja, se ja foi enviado um email de solicitação de agendamento, favor aguardar!!!!
*Este e-mail é exclusivo para solicitações de Videoconferência de Advogados, Oficiais de Justiça (Mandados de Citação/Intimação) e Juízes (Tele Audiências).
Para outros assuntos, tais como:
- Atestados Laborterápicos;
- Acordão;
- Alvará de Soltura;
- Cumprimento de Mandados de Prisão;
- Pedidos de Certidão de Recolhimento Prisional;
- Pedidos de Remissão de trabalho;
- Pedidos de Boletins Informativos; - Oitivas;
- Sentença Condenatória;
- Movimentação de Presos e
- Requisição de Reu preso (presença física)
Favor remeter a mensagem para um dos e-mails abaixo discriminados:
dg@p3lavinia.sap.sp.gov.br
********************************************************************************
--> Orientações ao procedimento de Agendamentos:
Os agendamentos para atendimento virtual (Software Microsoft Teams) devem ser realizados através do endereço eletrônico p3lavinia@sp.gov.br (solicitação) e provisoriamente os horários disponíveis de agendamento para atendimento são:
- Advogados: Atualmente são os horarios de 08h e das 10h, PODENDO SER AGENDADO as 08h30min, caso haja disponibilidade, sendo necessário o envio da foto da carteira da OAB (Frente e verso), os dados do Sentenciado (Nome Completo, Matricula e/ou RG/Filiação).
- Oficiais de Justiça: Atualmente são os horarios de 09h / 09h15min / 09h30min ou 09h45min. A partir de Abril/2023, serão disponibilizados os horarios de 08h30min e 08h45min, sendo necessário o envio dos dados do Oficial (Nome completo, RG funcional) e dados do Sentenciado (Nome Completo, Matricula e/ou numero de RG), e copia do Mandado (em PDF), que após colhida a assinatura, é digitalizado e enviado ao remetente.
- Juízes: Atualmente são os horarios de Tele audiencias das 09h às 12h e das 13h às 17h (Horário Administrativo da Unidade) - Sendo agendado no Microsoft Teams pelo escrevente organizador do evento e/ou Comarca responsável, conforme Decretos CG 284-2020 e CG 317-2020 do TJSP, informando no agendamento o nome completo do Sentenciado e/ou Matricula; o numero completo do Processo e o nome do Magistrado requisitante. É VEDADO O AGENDAMENTO DIRETO COM A UNIDADE.
Atenciosamente,
Setor de Agendamentos Microsoft Teams
Secretaria de Administração Penitenciaria - Croeste
Penitenciaria "ASP Paulo Guimarães" de Lavinia-SP
Fone (18) 3698-1718 - Ramal 231