De: e-SAJ <esaj@tjsp.jus.br>
Enviado: terça-feira, 13 de junho de 2023 23:17
Para: joaquim pedro de morais filho <pedrodefilho@hotmail.com>
Cc: joaquim pedro de morais filho <pedrodefilho@gmail.com>
Assunto: Portal e-Saj - Andamento Processual
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Cc: joaquim pedro de morais filho <pedrodefilho@gmail.com>
Assunto: Portal e-Saj - Andamento Processual
Prezado(a) joaquim pedro de morais filho,
O sistema PUSH está disponibilizando novas informações, as quais são listadas abaixo:| Processo: 1500106-18.2019.8.26.0390 | |
| Classe: | Ação Penal - Procedimento Ordinário |
| Assunto: | Calúnia |
| Novas Movimentações | |
| 13/06/2023 00:01 | Remetido ao DJE Relação: 0495/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando a declaração de extinção da punibilidade do réu, nos termo do artigo 107, IV (primeira parte), combinado com os artigos 110, § 1º, VI e 119, todos do Código Penal, proceda a serventia as devidas anotações e comunicações. Fls. 2295/2296: fica o Nobre Defensor nomeado, Dr. Sinomar de Souza Castro, intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a rejeição da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em que conste o motivo do não pagamento, ou seja, a informação incorreta da certidão de honorários, para que esta serventia possa expedir nova. Após, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Sinomar de Souza Castro (OAB 238365/SP), Mariana Segura Alves da Silva (OAB 386412/SP), Marco Antonio dos Santos (OAB 417158/SP), Bianca Falcão Ferreira (OAB 461112/SP), Arnaldo dos Santos Galbeiro (OAB 462616/SP) |
| 13/06/2023 15:43 | Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| Incidente Processual: Insanidade Mental do Acusado (0000580-58.2022.8.26.0390) | |
| Assunto: | Difamação |
| Novas Movimentações | |
| 13/06/2023 00:01 | Remetido ao DJE |
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