O PROCESSO 1001416-48.2021.8.26.0390 SOFREU MAIS DE 5 TENTATIVAS DE H.C. QUE O REU JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO IMPETROU, POIS HOUVE OMISSAO GRAVISSIMA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO COM INTUITO DE CAUSAR DANOS AO RÉU. O PROCESSO 1500106

  O PROCESSO 1001416-48.2021.8.26.0390 SOFREU MAIS DE 5 TENTATIVAS DE H.C.  QUE O REU JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO IMPETROU, POIS HOUVE OMISSAO GRAVISSIMA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO COM INTUITO DE CAUSAR DANOS AO RÉU. O PROCESSO 1500106-18.2019.8.26.0390 MESMO ANULADO CAUSOU DANOS IRREVERSÍVEL.

.Direito Criminal

• 0015363-27.2023.8.26.0000

  Habeas Corpus Criminal

  DIREITO PENAL-Crimes contra a Honra-Calúnia

  Recebido em:

  30/03/2023 - 14ª Câmara de Direito Criminal

  Outros números:

  1504783-23.2021.8.26.0390
• 0038766-59.2022.8.26.0000

  Habeas Corpus Criminal

  DIREITO PENAL-Crimes contra a Honra-Calúnia

  Recebido em:

  23/11/2022 - 14ª Câmara de Direito Criminal

  Outros números:

  1504783-23.2021.8.26.0390
• 0027596-90.2022.8.26.0000

  Mandado de Segurança Criminal

  DIREITO PENAL-Crimes contra a Honra-Calúnia

  Recebido em:

  19/08/2022 - 14ª Câmara de Direito Criminal

  Outros números:

  1504783-23.2021.8.26.0390
• 0019166-18.2023.8.26.0000

  Petição Criminal

  DIREITO PENAL-Crimes contra a Honra-Calúnia

  Recebido em:

  Processo não distribuído

  Outros números:

  1504783-23.2021.8.26.0390
• 0020658-45.2023.8.26.0000

  Habeas Corpus Criminal

  DIREITO PENAL-Crimes contra a Honra-Calúnia

  Recebido em:

  Processo não distribuído

  Outros números:

  1504783-23.2021.8.26.0390