terça-feira, 13 de junho de 2023

URGENTE: Eu Joaquim Pedro de Morais Filho, conforme Art. 647 Lei nº 3.689, solicitcito de ato para Deferimento um Habeas Corpus para o processo 1504783-23.2021.8.26.0390 levando em consideração que desde o dia 11 de maio de 2023 aonde houve anulidade do p

Eu Joaquim Pedro de Morais Filho, conforme Art. 647 Lei nº 3.689, solicitcito de ato para Deferimento um Habeas Corpus para o processo 1504783-23.2021.8.26.0390 levando em consideração que desde o dia 11 de maio de 2023 aonde houve anulidade do processo 1500106-18.2019.8.26.0390, há fatos novos para o H.C. pois o mandado de prisão em si tem argumentativas que foram consideradas MENTIROSAS no processo 1500106-18.2019.8.26.0390, processo este que foi usado como base na argumentação. POR ESSE MOTIVO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PRESERVAR A LIBERDADE DE DIREITO DE JOAQUIM PEDRO. A OMISSAO DA DEFESA DE JOAQUIM PEDRO GRAVISSIMA.