terça-feira, 13 de junho de 2023

URGENCIA: Eu Joaquim Pedro de Morais Filho, conforme Art. 647 Lei nº 3.689, solicito de ato para Deferimento um Habeas Corpus para o processo 1504783-23.2021.8.26.0390 levando em consideração que desde o dia 11 de maio de 2023 aonde houve anulidade do pro

DETALHE: É ENVIADO UM COPIA PARA O CNJ, PARA OBRIGA O TJSP CUMPRIR SUAS OBRIGAÇOES. 


Seu Pedido

Nome Joaquim Pedro de Morais Filho
Data da compra13/06/2023 13:20:38  

Produto Quantidade Valor unitário Valor Total
2384254 - Telegrama via Internet - Nacional - a partir de R$10,29
Código de rastreamento: MZ758338357BR

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Eu Joaquim Pedro de Morais Filho, conforme Art. 647 Lei nº 3.689, solicito de ato para Deferimento um Habeas Corpus para o processo 1504783-23.2021.8.26.0390 levando em consideração que desde o dia 11 de maio de 2023 aonde houve anulidade do processo 1500106-18.2019.8.26.0390, há fatos novos para o H.C. pois o mandado de prisão em si tem argumentativas que foram consideradas MENTIROSAS no processo 1500106-18.2019.8.26.0390, processo este que foi usado como base na argumentação. POR ESSE MOTIVO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PRESERVAR A LIBERDADE DE DIREITO DE JOAQUIM PEDRO. A OMISSAO DA DEFESA DE JOAQUIM PEDRO GRAVISSIMA.