CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Toda legislação e jurisprudência devem ser consideradas com as alterações e atualizações
vigentes até a data da publicação deste Edital de Abertura de inscrições. Legislação e
julgados com entrada em vigor após a publicação deste Edital de Abertura de inscrições
poderão ser utilizados, quando supervenientes ou complementares a algum tópico já
previsto ou indispensável à avaliação da(s) prova(s). Todos os temas englobam também a
legislação que lhes é pertinente, ainda que não expressas no(s) conteúdo(s)
programático(s).
BLOCO I: Língua Portuguesa
(24) questões:
1. Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais,
literários e não literários.
2. Informações literais e inferências possíveis.
3. Ponto de vista do autor.
4. Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão.
5. Significação contextual de palavras e expressões.
6. Sinônimos e antônimos.
7. Sentido próprio e figurado das palavras.
8. Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem:
substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção.
9. Concordância verbal e nominal.
10. Regência verbal e nominal.
11. Colocação pronominal.
12. Crase.
13. Pontuação.
BLOCO II: Conhecimentos em Direito
(40) questões:
1. DIREITO PENAL: Código Penal - artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a
333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359.
2. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal - artigos 251 a 258; 261 a
267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei nº 9.099 de
26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89).
3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil - artigos 144 a 155; 188 a 275;
294 a 311 e do 318 a 538; 994 a 1026; Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e Lei nº
12.153 de 22.12.2009.
4. DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal – Título II - Capítulos I, II e III; e Título
III - Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92.5. DIREITO ADMINISTRATIVO: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São
Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos 239 a 323; e Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade
Administrativa).
6. NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (disponíveis no portal do Tribunal
de Justiça – site: www.tjsp.jus.br, na área Institucional / Corregedoria / Normas Judiciais):
Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II;
Tomo I - Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII;
Tomo I - Capítulo III: Seção VIII – subseções I, II e III;
Tomo I – Capitulo III: Seções IX a XV, XVII a XIX;
Tomo I – Capítulo XI: Seções I, IV e V;
Tomo I – Capitulo XI: Seção VI – subseções I, III, V e XIII.
BLOCO III: Conhecimentos Gerais
Atualidades
(06) questões:
1. Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e
internacionais, ocorridos a partir do 1° semestre de 2021, divulgados na mídia local e/ou
nacional;
2. Artigos 1º ao 13; 34 ao 38 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência,
com as alterações vigentes até a publicação deste edital.
Matemática
(06) questões:
1. Operações com números reais.
2. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum.
3. Razão e proporção.
4. Porcentagem.
5. Regra de três simples e composta.
6. Média aritmética simples e ponderada.
7. Juros simples.
8. Equação do 1.º e 2.º graus.
9. Sistema de equações do 1.º grau.
10. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos.
11. Sistemas de medidas usuais.
12. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras.
13. Resolução de situações-problema.
Informática
(14) questões:
MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área
de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e
aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016 ou superior, MS-
Word 2016 ou superior: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos,
cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas,
impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de
objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2016 ou superior: estrutura básica
das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas
e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos
predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio demensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links,
sites, busca e impressão de páginas. MS Teams: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação
de grupos, trabalho em equipe: Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote,
agendamento de reuniões e gravação.
Raciocínio Lógico:
(10) questões:
Visa avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica das relações
arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; deduzir novas informações das
relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. Visa também avaliar se o candidato identifica as regularidades de uma sequência,
numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. As questões
desta prova poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas, lógicas de
argumentação, diagramas lógicos, sequências.