Eu foco muito no Habeas Corpus porque eu (e alguns juristas) temos interpretações sobre a exata função dessa medida judicial. Além de ser um instrumento para evitar uma prisão, em tese, a prisão pode ser categorizada como a privação de algo. Nesse sentido, entendo que 'privar algo' refere-se a qualquer direito existencial do indivíduo que, ao ser violado, justifica a impetração de um Habeas Corpus." - Joaquim Pedro de Morais Filho

segunda-feira, 7 de julho de 2025

 "Eu foco muito no Habeas Corpus porque eu (e alguns juristas) temos interpretações sobre a exata função dessa medida judicial. Além de ser um instrumento para evitar uma prisão, em tese, a prisão pode ser categorizada como a privação de algo. Nesse sentido, entendo que 'privar algo' refere-se a qualquer direito existencial do indivíduo que, ao ser violado, justifica a impetração de um Habeas Corpus." - Joaquim Pedro de Morais Filho