Ok, vamos lá. Tudo pode ser motivo de ocorrência. O autista é protegido por lei no contexto de inclusão, então é necessária uma investigação e o registro de uma ocorrência. Já o humorista abre um precedente, pois sua piada, sob a perspectiva contemporânea, pode ser associada ao terrorismo, frequentemente ligado a árabes, algo que até americanos fazem piadas, no âmbito da liberdade de expressão. Quanto à questão religiosa, abrir uma investigação é complicado. Pode-se registrar a queixa, mas qualificá-la depende da promotoria, pois o acusado terá que apresentar testemunhas, provas e o contexto da brincadeira. Em resumo, tudo dependerá do juiz e, possivelmente, da promotoria, para determinar se o processo terá continuidade.

Denúncias de Direitos Suprimidos
Exposição sobre honorários pagos a advogados públicos que jamais conheceram seus clientes, violando a Constituição e restringindo direitos, como a ampla defesa dos mais vulneráveis. Inclui registros de tortura em São Paulo.
Por Joaquim Pedro de Morais Filho
28/11/2019
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