Demanda (n°120); Anexa-se uma tentativa do Presidente do Brasil (2019) em cometer "Crime Contra Pátria"; LEI No 1.802, DE 5 DE JANEIRO DE 1953; Art. 2º inciso I e IV; Art. 3° (Filho do Tal), Art.11"Propaganda;Ódio".
Anexa-se; Art. 15. Incitar pùblicamente ou preparar atentado contra pessoa ou bens, por motivos políticos, sociais ou religiosos.
ANEXA-SE (TAL ATO FOI EXERCIDA PELO TAL) Art. 18. Cessarem, coletivamente, os funcionários públicos os serviços a seu cargo, por motivos políticos ou sociais.
>> Anexa-se Prova; Decreto de Bolsonaro demite 10,6 mil agentes comunitários de saúde (Decreto nº 10.185 ) "partir do dia 26 de fevereiro, 27.611" ref; https://t.co/b70VSOaIsx
Art. 23. Ofender fisicamente, injuriar ou coagir; por motivos doutrinários, políticos ou sociais, pessoa que estiver sob sua autoridade, ou permitir que outrem o faça, desde que a ação ou omissão seja de autoridade judiciária ou policial.
>> Anexa-se como Prova; Bolsonaro diz que repórter tem 'cara de homossexual terrível ref;https://t.co/GJ3DCcjF1e
Anexa-se; Art. 15. Incitar pùblicamente ou preparar atentado contra pessoa ou bens, por motivos políticos, sociais ou religiosos.
ANEXA-SE (TAL ATO FOI EXERCIDA PELO TAL) Art. 18. Cessarem, coletivamente, os funcionários públicos os serviços a seu cargo, por motivos políticos ou sociais.
>> Anexa-se Prova; Decreto de Bolsonaro demite 10,6 mil agentes comunitários de saúde (Decreto nº 10.185 ) "partir do dia 26 de fevereiro, 27.611" ref; https://t.co/b70VSOaIsx
Art. 23. Ofender fisicamente, injuriar ou coagir; por motivos doutrinários, políticos ou sociais, pessoa que estiver sob sua autoridade, ou permitir que outrem o faça, desde que a ação ou omissão seja de autoridade judiciária ou policial.
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