sábado, 28 de dezembro de 2019

Texto base de Referências Comprobatório, respeitando a Demanda 150; "The Withdrawal of Civil Law, Brazil"

Demanda (n°120); Anexa-se uma tentativa do Presidente do Brasil (2019) em cometer "Crime Contra Pátria"; LEI No 1.802, DE 5 DE JANEIRO DE 1953; Art. 2º inciso I e IV; Art. 3° (Filho do Tal), Art.11"Propaganda;Ódio".

Anexa-se; Art. 15. Incitar pùblicamente ou preparar atentado contra pessoa ou bens, por motivos políticos, sociais ou religiosos.

ANEXA-SE (TAL ATO FOI EXERCIDA PELO TAL) Art. 18. Cessarem, coletivamente, os funcionários públicos os serviços a seu cargo, por motivos políticos ou sociais.
 
Anexa-se Prova; Decreto de Bolsonaro demite 10,6 mil agentes comunitários de saúde (Decreto nº 10.185 ) "partir do dia 26 de fevereiro, 27.611" ref; https://t.co/b70VSOaIsx
 
Art. 23. Ofender fisicamente, injuriar ou coagir; por motivos doutrinários, políticos ou sociais, pessoa que estiver sob sua autoridade, ou permitir que outrem o faça, desde que a ação ou omissão seja de autoridade judiciária ou policial. 

Anexa-se como Prova; Bolsonaro diz que repórter tem 'cara de homossexual terrível ref; https://t.co/GJ3DCcjF1e

Demanda (n°12) conforme a Constituição do Brasil, por ordem, segue-se; Art. 287 do CP-Decreto Lei2848/40-"Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime."O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, faz apologia de forma clara a munição e armas de forma Maléfica.


Demanda (n°124); Anexa-se para relatório Idéias Políticas que Interfere no Modelo Real e Gestacional da Constituição, STF; vem-se cumprindo suas funções, Mais a política desvaneia "Direitos Pétreas". "Fundo bilionário do MPF com dinheiro da Petrobras" ref; https://t.co/VsUOJ0MIEY


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Policial é filmado empurrando estudante em escola militar  https://jornaldebrasilia.com.br/cidades/policial-e-filmado-empurrando-estudante-em-escola-militar/

Alunos são forçados a ficar nus durante revista em escola https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/brasil/2019/10/alunos-sao-forcados-a-ficar-nus-durante-revista-em-escola-militarizada.html

Policiais xingam e agridem alunos em escola do Distrito Federal https://www.causaoperaria.org.br/nao-a-militarizacao-das-escolas-policiais-xingam-e-agridem-alunos-em-escola-do-distrito-federal/

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FUNDAÇÃO CASA E OS ABUSOS SEXUAIS https://youtu.be/ugQeupsUhwc

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Mais de 250 presos são contaminados com sarna (https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/mais-de-250-presos-sao-contaminados-com-sarna-em-presidio-do-tocantins.ghtml)  https://youtu.be/5i1O3J2t4hA

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Demanda (n°135) conforme a Constituição; Ref. De atitudes de Juízes do Estado de São Paulo; Anexe Para Relatório tal Ato 27/12; SOLICITA-SE UM ATO CRIMINAL QUE SR. Juiza/SP Maria Lucinda Costa COMETEU NO PROC. 2039860-18.2016.8.26.0000 https://t.co/PySMNYnUIg

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Demanda (n°106) conforme a Constituição; Anexa-se uma analise sobre "CNJ investigar juízes que se recusam a fazer audiência de custódia" ref; https://t.co/GIoEnerlOj Trata-se de recusa de serventia, aos mais pobres; Fácil de fraude no art.133 CF (Por Juízes Passíveis de Fraude).

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Demanda (n°81) conforme a Constituição; NOTA 21/12/2019; CASO ACONTEÇA ALGO COM O DENUNCIANTE DESDE JÁ SAIBA-SE; JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO NUNCA POSSUIU ARMA DE FOGO OU TENDÊNCIA DE DESVANEIOS PSIQUIÁTRICAS (SUICIDA, VIOLENTO, ETC.).

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EXTRA] Demanda (n°79) conforme a Constituição; ANEXA-SE A PROVA CONSTITUCIONAL QUE JUÍZES PASSÍVEIS DE FRAUDE, FRAUDA-SE DIREITO DE CIVIS, EM BUSCA DE BONIFICAÇÕES; Art. 93 da CF inciso II e suas respectivas normas "promoção por merecimento" .

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"Existe leis no Brasil que nada condiz com a Constituição; Você deve sempre e sempre questioná-las; porque isso é aprimoramento, evolução Social e dizeres Humanos. Tem lei que nunca trazem Justiça, não por serem lei, por não serem cumpridas."


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Demanda (n°122); Anexa-se o artigo 227 da Constituição de 1988, que assegura o direito à dignidade, ao respeito e à liberdade das pessoas em desenvolvimento, proibindo toda e qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão.

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Demanda (n°93) conforme a Constituição; Ref. De atitudes de Juízes do Estado de São Paulo; Juiz manda advogado para presídio de segurança máxima por crime de calúnia ref; https://t.co/Sd0iYnuACz

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Demanda (n°143); Anexa-se o Termo "Carta Branca pra Matar; usado primeira vez em 2016"; O termo condiz com ato de se praticar 135 CP perante um crime, que se configura no Art. 286 CP - Incitar, publicamente, a prática de crime. O réu se torna art.121 CP.


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Demanda (n°138); O Termo Calúnia não se Pratica com O Termo Denuncia; Pois calúnia é não estar ciente ou inventar uma visão de fatos; Denuncia é está ciente e poder levantar Argumentos de fatos. Nos tramites Primeiro vem-se á Denuncia, Caso de Negativa; Vem-se á Calúnia.

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Demanda (n°134); Anexa-se o Termo "Corrupto" para uma qualificadora, de forma legal e Constitucional, segue-se; Corrupto;há adulteração; que foi adulterado ref; Língua Portuguesa, do Brasil e Portugal.

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[Extra] Demanda (n°132); A fraude no 133 CF/88 retira-se 134 CF/88, mais como constatar a retirada do 134 CF/88?; "As Alegações", processos em fraude Constitucional, não possui Alegações com Base, o Defensor não se torna constitucional á "Defesa".

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Quando você (Isso inclui o Congresso e o Presidente) Frauda uma Constituição com intuito de se beneficiar, você está cometendo um Crime... Poderia dizer que isso é Caso internacional? poderia, mais somos grandes suficiente pra extinguir essa prática.

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Uma Coisa que estou perplexo é normalidade de Cometer Morosidade com mais de 100 pessoas presas, e a Corregedoria do Estado de São Paulo diz, que estava sem Policiais para escolta! (Algo me diz que é bem maior que isso) ref; CNJ; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 0004573-86.2015.2.00.0000

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Demanda (n°129); VERIFICA-SE A PROBABILIDADE DE GERAÇÃO DE VALORES EM RETIRAR O "REGIME DE PROGRESSÃO DE PENA" E MANTER O DETENTO NA INSTITUIÇÃO CARCERÁRIA.


Anexa-se prova [MODELO BANCÁRIO]; SP gasta R$ 76 milhões por mês com presos provisórios https://t.co/aqEXaC9oCz (Tal ato é uma solicitação de geração de Valores com Detentos em SP) 


(Prescrito *1995; Somente para analise) Ex-diretor da Casa de Detenção é preso; O ex-diretor da Casa de Detenção de São Paulo, foi preso.. sob a acusação.. desviado verbas..destinada a pagar benefícios para os presos. https://t.co/LRQMkVb8dI
 

Anexa-se ato [Modelo Bancário] Procuradoria aponta desvio de R$ 3 mi em compra de uniforme de presos do PA https://t.co/V7DwDuWZNS


Anexa-se ato [Modelo Bancário]; Agentes penitenciários são presos em Lages por crimes contra administração pública; desvio do pecúlio dos presos ref; https://t.co/9Pxvys4Wu2

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Demanda (n°139); O Caso do assassinato de Marielle Franco, vereadora do RJ, não esta respeitando á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004; Art. 5º....LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo.

Anexa-se prova; 1 ano do caso Marielle e Anderson ref; https://t.co/g8n6XoX5ni

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Demanda (n°148); Se anexa a partir de hoy el 27 de diciembre de 2019, importantes artículos Constitucionales de países latinoamericanos, que exaltan la libertad, la justicia y la igualdad.

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Demanda (n°145); Anexa-se no Relatório; "Tortura: Juiz Demétrio Ornelas Júnior autoriza realização de laqueadura em MULHER grávida" ref; youtu.be/4JWZ77ZR9Iw https://t.co/EaIb6a5UVF republicado;
https://t.co/qak0DAZfOB


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Demanda (n°60) conforme a Constituição; Referências Jurídicas de Acusação (para o Texto Base); Acusa-se o senhor Fabiano Rodrigues Crepaldi por crimes e cumplicidade de atos ilícitos(com agravante) ref. ao PROCESSO n°1001943-73.2016.8.26.0390 SENHA: ivnysk
https://proclame281119.blogspot.com/2019/12/referencias-juridicas-de-acusacao-para_19.html
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"Juízes com consciência de direitos e procurações emitidas de forma banalizada, para movimentação de processos, eram omisso, inclusive a corregedoria do estado de São Paulo...."
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Demanda (n°123); Anexa-se o Art. 1 da Lei de Tortura - Lei 9455/97 Importância para Analise "Art. 1º Constitui crime de tortura:..causando-lhe sofrimento físico ou mental: b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;..."

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Demanda (n°149);A fraude constitucional no Art.362 CP faz se jus de completar exigencia 133 CF/88 e retira 134 CF/88 para os mais pobres (RETIRA;Ampla Defesa é CF/88, inclua-se (Ampla) alegações com veemência por parte do Defensor, intuito de Absolvição do réu)

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Demanda (n°116); Anexa-se para relatório crime 135 do código penal do Brasil por autoridades que deveriam defender direitos; Anexa como Agravante.

Anexa-se; "Bernardo, 11 anos, pediu ajuda ao Ministério Público antes de morrer" ref; https://t.co/GlcaXvkCjZ

Anexa-se; "Segurança de creche ateia fogo em crianças e depois no próprio corpo em Janaúba, MG" (O tal chegou procurar o Ministério Publico) ref; https://t.co/KIC8IbFvAB

Anexa-se; "Pedreiro que matou 6 jovens em Luziânia cumpria pena de 14 anos por pedofilia" (Culpa-se de Ato 24/12; Ala psiquiatra da Penitenciária e o Juiz que assinou a soltura do Tal) https://t.co/UMSzemNX9I

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Demanda (n°89) conforme a Constituição; Anexa-se Conduta Difamatória e Contra a Dignidade Humana; da Emissora de TV  Brasileira Rede Record:

Anexa-se Conduta Difamatória da Emissora TV Record; Justiça condena Rede Record a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 93 mil à juíza. https://t.co/Rs6KirbL9V

Anexa-se Conduta Difamatória da Emissora TV Record; Justiça condena Record a pagar indenização para Fábio Assunção https://t.co/8fuEEBYaWz

Anexa-se Conduta Difamatória da Emissora TV Record; Record terá de indenizar médico que foi chamado de "assassino" e "açougueiro" em reportagens. https://t.co/a9x73iuG9x
 
Anexa-se Conduta Difamatória da Emissora TV Record; Emissora de TV é condenada por usar foto errada de suspeito de homicídio. https://t.co/sm45qTscKd
[Ref; https://www.twitter.com/Zicutake/status/1208753715974414336?p=v]

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Demanda (n°119); Anexa-se Artigos importante das Constituições no Mundo, relacionado a Justiça e Igualdade;

Vollständige deutsche Verfassung; Artikel 56; "..., meine Pflichten gewissenhaft erfüllen und Gerechtigkeit gegen jedermann üben werde. So wahr mir Gott helfe.";  ref; https://t.co/f08yX3VDWN
 
Vollständige deutsche Verfassung; Artikel 1 (2)"....unverletzlichen und unveräußerlichen Menschenrechten als jede Grundlage menschliche Gemeinschaft, des Friedens und der Gerechtigkeit in der Welt." Ref; https://t.co/f08yX3VDWN

Constitution du 4 octobre 1958 en vigueur; ARTICLE 2. La devise de la République est « Liberté, Égalité, Fraternité ». "SON PRINCIPE EST : GOUVERNEMENT DU PEUPLE, PAR LE PEUPLE ET POUR LE PEUPLE."  ref; https://t.co/xgXDeBU0gH

France; La adopción, el 17 de abril de 2015, del Plan Nacional de Acción contra el Racismo y el Antisemitismo 2015-2017 y la creación en 2012 de la Delegación Interministerial de Lucha contra el Racismo y el Antisemitismo; ref; https://t.co/EEBvfbUVuq
 
France; La adopción, el 14 de mayo de 2014, del Plan de Acción Nacional contra la Trata de Personas 2014-2016; ref; https://t.co/EEBvfbUVuq
 

भारत के नागरिकों के मौलिक अधिकारों से जुड़े तथ्‍य इस प्रकार हैं: अनुच्छेद 20 - (c) किसी भी व्यक्ति को स्वयं के विरुद्ध न्यायालय में गवाही देने के लिय बाध्य नहीं किया जाएगा. ref; https://t.co/p2bY8w5dFK

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