quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Demanda (n°127); Anexa-se desde Já uma analise ao processo instaurado no CNJ; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 0004573-86.2015.2.00.0000 ref; CORREGEDORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.


Demanda (n°127); Anexa-se desde Já uma analise ao processo instaurado no CNJ; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 0004573-86.2015.2.00.0000. Trata-se de "Os requerentes, internos da Penitenciária de Avaré/SP, alegam morosidade no julgamento " - 25/04/2016

11:01 am - 26 Dec 2019

.."Da análise dos documentos, a Corregedoria Nacional de Justiça constatou que a alegada morosidade no trâmite dos processos em questão não poderia ser atribuída àquele Juízo, uma vez que, como informado, os processos são decididos, regra geral, no prazo de 24 horas."

Assim, a Corregedoria Nacional de Justiça oficiou o órgão censor local para que adotasse as medidas cabíveis para a solução do problema relativo ao atraso na realização dos exames psicossocial e psiquiátrico com relação aos internos da Penitenciária de Avaré..

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, mediante Ofício 1577/2016 – VJAP/DICOGE 2, enviou as informações solicitadas. Nesse contexto, esclareceu que, à época da reclamação, o presídio estava sob a corregedoria da 5ª Vara de Execuções Criminais da Capital..

...sendo que a demora na realização das perícias decorria da falta de escolta militar no transporte do preso.

Ref; https://www.twitter.com/Zicutake/status/1210183734995144704?p=v


[EXTRA] Demanda (n°128); ANEXA-SE DE ATO, HOJE 26/12 A DEMANDA 127, TRATA-SE DE UMA PROVA CABAL DE UM ATO DA CORREGEDORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM FRAUDE; RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE VERIFICAR "SE HOUVE GERAÇÃO DE VALORES NA IRREGULARIDADE."