Proclame 28/11/2019: novembro 2024

A Lei nunca é cumprida do jeito que é...eles embassam...é ganham

sábado, 30 de novembro de 2024

Prisão imediata no Tribunal do Júri e a irretroatividade da norma híbrida que prejudica o indivíduo

Prisão imediata no Tribunal do Júri e a irretroatividade da norma híbrida que prejudica o indivíduo https://www.conjur.com.br/2024-nov-30...

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Nervosismo por aproximação de policiais não justifica revista

https://www.conjur.com.br/2024-nov-30/nervosismo-diante-da-aproximacao-de-policiais-nao-justifica-revista-pessoal/

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Folha do Estado | Após denúncias de pagamentos ilegais a servidores, sindicato exige informações ao TJ

https://www.folhadoestado.com.br/judiciario/apos-denuncias-de-pagamentos-ilegais-a-servidores-sindicato-exige-informacoes-ao-tj/613491 ...

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Post de Zicutake USA Comment (@Zicutake)

Zicutake USA Comment (@Zicutake) postou em 10:32 PM on sáb., nov. 30, 2024: Cem Anos de Solidão - Parte 1 | Trailer oficial | Netflix https:...

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Promotor responsável por apurar tortura em quartel foi contra abertura de investigação

https://extra.globo.com/casos-de-policia/promotor-responsavel-por-apurar-tortura-em-quartel-foi-contra-abertura-de-investigacao-23514684.htm...

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Advogado aponta risco legal em ação do BK que envia Pix a clientes

https://www.migalhas.com.br/quentes/420721/advogado-aponta-risco-legal-em-acao-do-bk-que-envia-pix-a-clientes

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PM dá tapa na cara de motociclista na Estrutural. Veja vídeo | Metrópoles

https://www.metropoles.com/distrito-federal/pm-da-tapa-na-cara-de-motociclista-na-estrutural-veja-video

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IMPUGNAÇÃO: Petição de Embargos de Declaração Favoráveis ao Embargante Joaquim Pedro de Morais Filho

Excelentíssimo Senhor Ministro Relator Afrânio Vilela, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça Petição de Embargos de Declaração ...

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Se arma de fogo é usada no tráfico, crime de posse é absorvido, decide STJ

Se arma de fogo é usada no tráfico, crime de posse é absorvido, decide STJ https://www.conjur.com.br/2024-nov-28/se-arma-e-usada-no-trafic...

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Empresário Alessandro Martins é condenado a pagar R$ 100 mil reais para o desembargador Paulo Velten | Luís Cardoso – Bastidores da Notícia

https://luiscardoso.com.br/atualidades/2024/11/empresario-alessandro-martins-e-condenado-a-pagar-r-100-mil-reais-para-o-desembargador-paulo-...

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Sem intenção de atingir honra alheia, declaração ofensiva não é difamação

Sem intenção de atingir honra alheia, declaração ofensiva não é difamação https://www.conjur.com.br/2024-nov-28/sem-intencao-de-atingir-ho...

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Investigação da PF aponta que oficiais da PM do PA aliciavam subordinados para fazer segurança do garimpo ilegal de ouro

Investigação da PF aponta que oficiais da PM do PA aliciavam subordinados para fazer segurança do garimpo ilegal de ouro https://g1.globo...

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Promotor sobre tortura em quartel: “Que fariam com cidadão na rua?” | Metrópoles

https://www.metropoles.com/distrito-federal/promotor-sobre-tortura-em-quartel-que-fariam-com-cidadao-na-rua

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STF autoriza venda de produção de ZPEs no mercado interno

sexta-feira, 29 de novembro de 2024

https://www.conjur.com.br/2024-nov-29/maioria-do-stf-autoriza-empresas-de-zpes-a-vender-toda-a-producao-no-mercado-interno/

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Para levar ao júri, dolo eventual do motorista embriagado deve ser inequívoco, diz STJ

Para levar ao júri, dolo eventual do motorista embriagado deve ser inequívoco, diz STJ https://www.conjur.com.br/2024-nov-28/para-levar-a...

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Os bastidores da prisão do lobista que corrompia juízes e vendia decisões no STJ

Os bastidores da prisão do lobista que corrompia juízes e vendia decisões no STJ https://veja.abril.com.br/brasil/os-bastidores-da-prisao...

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STJ: Provedor que fornece dados sem resistência é isento de honorários

https://www.migalhas.com.br/quentes/420678/stj-provedor-que-fornece-dados-sem-resistencia-e-isento-de-honorarios

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Contas públicas são disfuncionais porque há muita pobreza e privilegiados

Contas públicas são disfuncionais porque há muita pobreza e privilegiados https://oglobo.globo.com/opiniao/flavia-oliveira/coluna/2024/11/...

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Fw: Petição de Agravo Regimental Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Tribunal de Justiça de São Paulo, EDUARDO ABDALLA Processo nº 0043196-83.2024.8.26.0000

From: Joaquim Pedro de Morais Filho <pedrodefilho@hotmail.com> Sent: Friday, November 29, 2024 2:06:39 PM To: Joa...

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Fw: Petição de Agravo Regimental: Agravo Regimental Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Tribunal de Justiça de São Paulo, EDUARDO ABDALLA Processo nº 0043196-83.2024.8.26.0000

From: Joaquim Pedro de Morais Filho <pedrodefilho@hotmail.com> Sent: Friday, November 29, 2024 1:49:27 PM To: sj1...

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Não que não serve, é os preços que tá incomodando os Safados dos Franceses

'Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros', diz Fávaro https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2024/1...

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HC: Declaração Polêmica: Durante uma sessão de julgamento realizada em 27 de novembro de 2024, a desembargadora Rosita Falcão Maia

Petição de Habeas Corpus ao Superior Tribunal de Justiça Excelentíssimos Senhores Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Joaquim Pedro...

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Blog do Carlos Eugênio Ministério Público expede Recomendação para garantir Controle do Uso de Armas de Fogo pelos Guardas Municipais de Garanhuns

https://www.blogdocarloseugenio.com.br/ministerio-publico-expede-recomendacao-para-garantir-controle-do-uso-de-armas-de-fogo-pelos-guardas-m...

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Presas trans eram separadas em celas pela aparência, indica relatório

Foto do perfil de metropoles.df metropoles.df e metropoles Foto do perfil de metropoles.df metropoles.df 58 min "Qu...

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Fw: Inscrição realizada com sucesso

From: suporte.concursos@fgv.br <suporte.concursos@fgv.br> Sent: Friday, November 29, 2024 11:27:06 AM To: zicutak...

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Recurso Ordinário em face da decisão proferida nos autos do Habeas Corpus Nº 964274 - DF (2024/0451524-3)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Ordinário em face da decisão proferida nos autos...

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STJ valida ação da guarda municipal contra suspeito por tráfico

https://www.conjur.com.br/2024-nov-28/stj-valida-abordagem-por-guarda-municipal-apos-suspeito-esconder-algo-na-cintura/

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STF julga constitucional limite de 30 anos de idade para ingresso na GCM | São Paulo | G1

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/11/28/stf-julga-constitucional-limite-de-30-anos-de-idade-para-ingresso-na-gcm.ghtml ...

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'Morte ficta': o que é o benefício que pode ser tirado dos militares

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/11/29/morte-ficticia-o-que-e-o-beneficio-aos-militares-que-sera-extinto.htm

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MIGALHAS nº 5.858

quinta-feira, 28 de novembro de 2024

https://www.migalhas.com.br/amanhecidas/408139/migalhas-n-5-858

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Banco do Brasil foi prejudicado por venda de sentenças em R$ 178 Milhões; aponta PF

Banco do Brasil foi prejudicado por venda de sentenças em R$ 178 Milhões; aponta PF https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2024-11-28/ban...

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STJ: 1ª seção aprova novas súmulas sobre processos disciplinares e CDC - Migalhas

https://www.migalhas.com.br/quentes/420483/stj-1-secao-aprova-novas-sumulas-sobre-processos-disciplinares-e-cdc?_gl=1 *1najc1y*_ga*Z0pFVHVUV...

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Essa semana tive uma Mandado de Segurança no TJSP negado, com argumentativa de um Desembargador "Novo" que eu não era apostulado...aí que ele se pegou comigo...porque já tive Mandado de Segurança no TJSP Julgado em Segunda estância, e avaliado em coleg...

Essa semana tive uma Mandado de Segurança no TJSP negado, com argumentativa de um Desembargador "Novo" que eu não era apostulado.....

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