As pessoas com deficiência que são mantidas em custódia na Penitenciária do Distrito Federal (PDF) I se encontram em uma situação degradante, sem acessibilidade e dependendo da ajuda dos colegas de cela para realizar atividades básicas. É o que aponta o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
"Entendemos que esse cenário pode configurar uma prática de tortura", afirma o relatório de inspeção elaborado por especialistas sobre a PDF I, classificada como de segurança média.
O texto foi divulgado no início da tarde desta quarta-feira (27/11) pelo órgão e enviado ao Governo do Distrito Federal (GDF), ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), à Defensoria Pública do DF e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A equipe visitou a penitenciária em 8 de março último e, na ocasião, encontrou 13 pessoas em uma cela onde só cabiam oito, sendo que quatro delas eram cadeirantes. "Em razão do pouco espaço da cela, as cadeiras de rodas permanecem empilhadas no canto da cela", apontou.
Pelo levantamento, há 19 pessoas com alguma deficiência na PDF, sendo duas com deficiência visual, duas com paresia (fraqueza, diminuição ou interrupção dos movimentos de um ou mais membros), oito com atrofia, três com paralisia (perda da capacidade de movimentar uma parte do corpo), uma com amputação de membro inferior, uma com paraplegia (paralisia dos membros inferiores) e outra com hemiplegia (paralisia dos membros de um lado do corpo).
"Entendemos que esse cenário pode configurar uma prática de tortura", afirma o relatório de inspeção elaborado por especialistas sobre a PDF I, classificada como de segurança média.
O texto foi divulgado no início da tarde desta quarta-feira (27/11) pelo órgão e enviado ao Governo do Distrito Federal (GDF), ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), à Defensoria Pública do DF e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A equipe visitou a penitenciária em 8 de março último e, na ocasião, encontrou 13 pessoas em uma cela onde só cabiam oito, sendo que quatro delas eram cadeirantes. "Em razão do pouco espaço da cela, as cadeiras de rodas permanecem empilhadas no canto da cela", apontou.
Pelo levantamento, há 19 pessoas com alguma deficiência na PDF, sendo duas com deficiência visual, duas com paresia (fraqueza, diminuição ou interrupção dos movimentos de um ou mais membros), oito com atrofia, três com paralisia (perda da capacidade de movimentar uma parte do corpo), uma com amputação de membro inferior, uma com paraplegia (paralisia dos membros inferiores) e outra com hemiplegia (paralisia dos membros de um lado do corpo).