Proclame 28/11/2019

Referente á Denúncias de Retirada de Direitos.



quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Ainda sobre a Súmula Carf nº 210: do Tema nº 13 do STF

https://www.conjur.com.br/2024-nov-27/ainda-sobre-a-sumula-carf-210-do-tema-no-13-do-stf-e-do-apelo-as-consequencias/

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* Referente á Denúncias de Retirada de Direitos, entre elas á Emissão de Honorários á Advogados Públicos que nunca viram o rosto dos seus clientes, Fraudando á Constituição e RETIRANDO DIREITOS, ENTRE ELEAS Á AMPLA DEFESA aos mais Pobres. criado em 28/11/2019 por Joaquim Pedro de Morais Filho. (A casos de Tortura no Estado de São Paulo)

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