HABEAS CORPUS CONSTITUCIONAL COM PEDIDO EXCEPCIONAL DE SUPERAÇÃO DA SÚMULA 691 DO STF C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA EMISSÃO DE RRC NA CONDIÇÃO "SUB JUDICE" (ART. 16-A, LEI 9.504/97) | ANOTE O NÚMERO DO SEU RECIBO 99994/2026 Enviado em 08/08/2026 às 14:39:40 STF

https://pt.scribd.com/document/1071290208/HABEAS-CORPUS-CONSTITUCIONAL-COM-PEDIDO-EXCEPCIONAL-DE-SUPERACAO-DA-SUMULA-691-DO-STF-C-C-PEDIDO-D...

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TRE SP Processo distribuído com o número 0601873-46.2026.6.26.0000 para o órgão Gabinete do Jurista II. | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA - CPF 004.805.844-00 | DA IDADE AVANÇADA E DA SANIDADE

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO RRC nº: [A PREENCHER APÓS PUBL...

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REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) AVULSOC/C AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PARA INCLUSÃO COMPULSÓRIANA CONDIÇÃO "SUB JUDICE" (ART. 16-A, LEI 9.504/97) | TRE GO | Joaquim Pedro de Morais Filho (Deputado Federal)

Petição RRC Avulso - TRE-GO - Joaquim Pedro de Morais Filho EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMB...

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Vendedora de cemitas de 82 años es asesinada por 90 pesos en Puebla

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PARA EMISSÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) COMPULSÓRIO NA CONDIÇÃO "SUB JUDICE" (ART. 16-A, LEI 9.504/97) | Joaquim Pedro de Morais Filho (Deputado Federal) | TRE CE | Processo distribuído com o número 0600930-84.2026.6.06.0000 para o órgão Relatoria Desembargador Eleitoral José Cavalcante Júnior.

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PARA EMISSÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) COMPULSÓRIO NA CONDIÇÃO "SUB JUDICE" (ART. 16-A, LEI 9.504/97) | Joaquim Pedro de Morais Filho (Deputado Federal) | Processo distribuído com o número 0601422-44.2026.6.00.0000 para o órgão STF3 - ocupado pelo Ministro André Mendonça.

https://pt.scribd.com/document/1071078098/PARA-EMISSAO-DE-REGISTRO-DE-CANDIDATURA-RRC-COMPULSORIO-NA-CONDICAO-SUB-JUDICE-ART-16-A-LEI-9-504-...

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16 candidatos sofreram NOTÍCIA DE INELEGIBILIDADECOM PEDIDO DE DILIGÊNCIAS E REMESSA IMEDIATA AO MINISTÉRIOPÚBLICO ELEITORAL

 https://pt.scribd.com/document/1070988373/13-candidatos-sofreram-NOTICIA-DE-INELEGIBILIDADECOM-PEDIDO-DE-DILIGENCIAS-E-REMESSA-IMEDIATA-AO-...

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Impugnação ao Parecer do MPF - TRE-SP pet. ref. Artigo 16-A

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