EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES – RELATORA DO 2º GABINETE DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
Processo nº: 0000262-91.2026.8.06.0293
Classe: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário Constitucional
Parte Autora: JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
Classe: Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário Constitucional
Parte Autora: JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza/CE, atuando em causa própria, vem, com o mais profundo respeito e reverência à presença de Vossa Excelência, apresentar formal:
PEDIDO DE RETRATAÇÃO E ESCUSAS FORMAIS
pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
1. O peticionante tomou ciência do r. Despacho proferido por Vossa Excelência em 05 de agosto de 2026, que apontou a existência de manifestações de caráter ofensivo e depreciativo dirigidas a esta d. Relatora na petição de Recurso Ordinário Constitucional.
2. Venho, por meio desta, imbuído do mais sincero sentimento de arrependimento, pedir perdão a Vossa Excelência. Em um momento de profunda angústia, fraqueza humana e abalo emocional diante do litígio, acabei me excedendo e utilizando palavras inadequadas que não refletem o meu verdadeiro caráter, tampouco a educação e a fé que professo.
3. Como membro e seguidor dos santos ensinamentos da Congregação Cristã do Brasil, aprendi desde cedo os valores cristãos do amor ao próximo, da humildade e do respeito incondicional às autoridades constituídas, pois a Palavra de Deus nos ensina que toda autoridade é instituída por Ele (Romanos 13:1).
4. O Senhor Jesus Cristo nos deixou o maior exemplo de perdão e nos ensinou a buscar a paz com todos os homens. A doutrina que sigo abomina a ofensa, a contenda e a falta de reverência. Reconheço que, ao redigir a petição recursal, desviei-me desses preciosos ensinamentos, permitindo que a carne falasse mais alto do que o espírito.
5. Com o coração contrito e quebrantado, RETRATO-ME FORMALMENTE de toda e qualquer palavra, frase ou expressão de caráter ofensivo, depreciativo ou desrespeitoso dirigida a Vossa Excelência. Minha intenção não era macular a honra ou o ilibado trabalho desta Magistrada, mas, na minha ignorância jurídica ao atuar sem advogado, acabei ultrapassando os limites do direito de recorrer.
6. Diante do exposto, suplico que Vossa Excelência, com a nobreza e a clemência que caracterizam os grandes julgadores, aceite este sincero pedido de perdão.
7. Requeiro, por fim, que esta petição de retratação seja juntada aos autos e, caso Vossa Excelência entenda que a reparação moral ora apresentada é suficiente, rogo humildemente pela reconsideração da decisão de encaminhamento de cópias ao Ministério Público e à Presidência deste Tribunal, dando-se por sanada a falta cometida.
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
Pede e espera deferimento.
Fortaleza - CE, 05 de agosto de 2026.
JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO
(Em Causa Própria)
