Para resolver o problema da omissão, eu crio uma "cadeia".
Nessa cadeia, uma decisão isolada não é válida. A decisão passa por diversas instâncias, o que obriga o órgão central — ou seja, o responsável legal por aquela decisão — a tomar a atitude correta e coerente, conforme a lei e a Constituição.
Essa técnica é muito antiga e funciona. Ela consiste em criar pressão: eu aciono diversos órgãos para pressionar uma única instituição.
Se estou usando a máquina pública ou não, estou fazendo valer um direito para tentar combater o crime de omissão.
É complicado de fazer, mas é uma técnica antiga minha e eu digo: funciona.
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Joaquim Pedro de Morais Filho, 2026
