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Fw: Portal e-Saj - Andamento Processual
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HABEAS CORPUS em favor do paciente GABRIEL DA SILVA VICENTE | STJ: 9756217
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Habeas Coprus para Pacientes: Victor Hugo Augusto, Jonatas Carlos Damaceno da Silva | STJ 9756193
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Habeas Corpus ao Paciente PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, | STJ: 9756190
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO, brasileiro, vem, respeitosa...
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HABEAS CORPUS em favor de André Luís Ferreira Da Silva, conforme a legislação vigente e a Constituição Federal, contra a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | STJ 9756186
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em favor de FELIPE AUGUSTO MATOS DAFFARA, preso preventivamente, conforme decisão emanada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Habeas Corpus Criminal nº 2383392-85.2024.8.26.0000 OBS: "encontrados com ele 4,05g de maconha" | STJ: 9756181
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HABEAS CORPUS em favor de JUNIO SOARES DA SILVA, contra a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, em sessão permanente e virtual da 9ª Câmara de Direito Criminal, denegou a ordem de habeas corpus nº 2395353-23.2024.8.26.0000 | STJ: 9756178
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS Nº 251.675 - DISTRITO FEDERAL
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Petição de Agravo Regimental HABEAS CORPUS Nº 976409 - DF (2025/0017259-0)
Petição de Agravo Regimental HABEAS CORPUS Nº 976409 - DF (2025/0017259-0) RELATOR: Ministro Teodoro Silva Santos IMPETRANTE: Joaquim Ped...
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Pedido de revisão criminal à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme determina o artigo 5º, § 3º da Portaria Conjunta nº 9.797/2019. referente: 1500106-18.2019.8.26.0390
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Decisão no processo de Habeas Corpus Criminal nº 0001758-43.2025.8.26.0000
A decisão no processo de Habeas Corpus Criminal nº 0001758-43.2025.8.26.0000 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob a relator...
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Herdeiros de cartunista se recusam a permitir que Tintin entre em domínio público
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Juiz diz que só fará audiência com preso sem algemas: “não abro mão”
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Porteiro, desenhista e agente agropecuário fiscalizavam obras no DNOCS | Metrópoles
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Tem algo que entra com embate...a Constituição é clara que Justiça é direito de todos.
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
Record: Domingos Meirelles sofre nova derrota em processo contra canal - ESSA QUESTÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA É MUITO SÉRIO, UM PROCESSO PODE CHEGAR A CUSTOS AUTISSIMOS, E ISSO NÃO GARANTE ABSOLVIÇÃO OU GANHO.
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ANOTE O NÚMERO DO SEU RECIBO 9007/2025 Enviado em 30/01/2025 às 20:53:07 | PETIÇÃO DE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CRM POR FRAUDE DO PROCESSO 0001446-37.2020.826.0390 referete ao processo principal: 1500106-18.2019.8.26.0390
ANOTE O NÚMERO DO SEU RECIBO 9007/2025 Enviado em 30/01/2025 às 20:53:07 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ...
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PETIÇÃO DE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CRM POR FRAUDE DO PROCESSO 0001446-37.2020.826.0390 referete ao processo principal: 1500106-18.2019.8.26.0390
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Denúncias de Direitos Suprimidos
Exposição sobre honorários pagos a advogados públicos que jamais conheceram seus clientes, violando a Constituição e restringindo direitos, como a ampla defesa dos mais vulneráveis. Inclui registros de tortura em São Paulo.
Por Joaquim Pedro de Morais Filho
28/11/2019
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