Quem pode pedir habeas corpus na Colômbia?
Sim, qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus na Colômbia, seja em seu próprio nome (como paciente) ou em favor de outra pessoa. Isso inclui:
- O próprio indivíduo que sofre a privação ou ameaça à sua liberdade.
- Terceiros, como familiares, amigos ou advogados, que podem agir em nome do afetado (paciente).
- Entidades como o Defensor del Pueblo (equivalente a um ombudsman) ou membros do Ministério Público, que podem intervir em casos de violação de direitos fundamentais.
Não é necessário ser advogado para impetrar o habeas corpus, o que torna o instrumento acessível. A petição pode ser apresentada de forma simples, por escrito ou até oralmente em situações de urgência, diretamente a um juiz competente. No entanto, contar com a assistência de um advogado é recomendado para garantir que a petição seja bem fundamentada e tenha maior chance de sucesso
