segunda-feira, 28 de outubro de 2024

Com ajuda do TJ, conselheiro do TCE-MS se apossou de duas fazendas



Afastado de suas funções de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado desde a última quinta-feira (24), Osmar Domingues Jeronymo se apossou de duas fazendas com a ajuda de decisões judiciais de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que também foram afastados. 

De acordo com a investigação da Polícia Federal e com as evidências acatadas pelo ministro Francisco Falcão (STJ), o conselheiro comprou decisões judiciais para se apossar de parte das fazendas Paulicéia, em Maracaju,  e da Fazenda Xerez, no município de Bela Vista. 

O relatório da Polícia Federal aponta que o conselheiro utiliza seus sobrinhos, Diego e Danillo Jeronymo, ambos alvos da operação Ultima Ratio, como laranjas para lavar dinheiro e ocultar seu patrimônio. Além destas duas supostas fazendas, o conselheiro tem outros imóveis rurais em diferentes municípios. 

"Portanto, em resumo, em relação à FAZENDA XEREZ, entendemos: Há fortes indícios de venda de decisão judicial do desembargador SIDENI PIMENTEL". Quem teria negociado a compra das sentenças, em 2016, foi o advogado Félix Jayme Nunes da Cunha, a pedido de Osmar Jeronymo. 

A disputa, superior a R$ 34 minhões, envolvia o Banco do Brasil e a empresa Calcário Bela Vista. Esta fazenda, com pouco mais de 3,6 mil hectares, destina parte das terras à pecuária e uma parte, da ordem de 120 hectares, à produção de calcário e pedra brita. No começo das explorações, em 2008, as reservas minerais foram estimadas em 115 milhões de toneladas. 

Depois de a Calcário Bela Vista obter vitória em primeira instância, o Banco do Brasil recorreu duas vezes ao Tribunal de Justiça. Porém, na segunda instância também perdeu, com votos dos desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Julio Roberto Siqueira Cardoso e Alexandre Aguiar Bastos, todos afastados no último dia 24 por suposta venda de sentenças judiciais. 

Depois de conseguir as vitórias no TJ, o advogado Félix Jayme transferiu até seus honorários advocatícios, pagos pela empresa de mineração, para o conselheiro e um de seus sobrinhos, segundo a PF. Além de receber dinheiro, o advogado recebeu parte da fazenda Xerez. 

Na sequência, segundo a PF, "DIEGO JERONYMO e DANILLO JERONYMO adquirem parte da referida fazenda por preço irrisório. Diante do envolvimento de OSMAR JERONYMO, e demais elementos colhidos, há indícios de que ele utilize seus sobrinhos DIEGO e DANILLO como seus laranjas, sendo proprietário oculto de tal fazenda adquirida por eles", escrevem os investigadores.