Eu Joaquim Pedro de Morais Filho sobe o CPF 133.036.496-18 venho através deste solicitar investigação com Urgência sobre a Penitenciária de Aquiraz (Já com condultas legais fortes de tortura entre 2022 a 2023 e omissão de Corregedoria Local) para investigação de Crimes de Tortura na Permanência de então detento Joaquim Pedro de Morais entre Junho a Dezembro de 2023 na Unidade, pois as câmeras nas unidades em datas específicas como citadas abaixa demonstra o então agente Penitenciário RODOLFO RODRIGUES DE ARAUJO sobe o CPF 03416079329 NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 POR VOLTA DAS 7:00 DA MANHÃ ATÉ AS 12:00 COMO OUTROS AGENTES ENVOLVIDOS EM PRÁTICA DE TORTURA NA ENFERMARIA DA UNIDADE CONTRA JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO, DEIXANDO INCLUSIVE DESAPAGADO COM GÁS DE PIMENTA ENQUANTO ESTAVA ALGEMADO.
A ENTÃO DATAS LEMBRADAS POR JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO INCLUI, 22 DE AGOSTO DE 2023 AONDE TEVE ESPREMEI DE PIMENTA NA FACE ALGEMADO, POR ENTÃO AGENTE QUE SE CORTARIA EM UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA PARA INCRIMINAR O SR. JOAQUIM PEDRO; DA LEMBRADA TAMBÉM É 16 DE SETEMBRO AONDE FOI ISOLADO EM UM LUGAR SEM CÂMERA AONDE CHEGOU QUASER SER ASSINADO POR FACÇÃO QUE TENTATAVA ARROMBAR A CELA; 13 DE OUTUBRO AONDE UM DETENTO CHEGOU PEGAR A CHAVE DA AREA DE SEGURANÇA E QUEBRAR AS CAMERAS AONDE O SR. JOAQUIM ESTAVA; E 26 DE OUTRUBRO UM AGENTE ENTROU NA CELA E TORTUROU O SR. JOAQUIM COM EXPREI DE PIMENTA.
Fatos estes acima que merece atenção porque o crime de Tortura não prescreve e caso seja verídico os fatos os responsáveis tem que ser punidos isso inclui a Omissão e autorização do então Diretor RAFAEL MINEIRO VIEIRA E CALOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE COMO TAMBÉM O DELEGADO DE AQUIRAZ LUCAS DE CASTRO BERALDO.
Os fatos somente vinheram átona após quase um ano após "Traumas sofridos pelo Sr. Joaquim Pedro". E por entender LEGALMENTE QUE CRIME DE TORTURA NÃO PRESCREVE.
TERMOS ACIMA AO MINISTRO, QUE SOLICITO INVESTIGAÇÕES CORRESPONDENTE AO FATO COM URGÊNCIA.
Dato e assino
Joaquim Pedro de Morais Filho
12 de outubro de 2024.