CÓDIGO DE RASTREIO DO TELEGRAMA PARA NOVA GRANADA MG005932750BR
Habeas Corpus com pedido de Liminar "URGENTE"
Eu Joaquim Pedro de Morais Filho, 28 anos, sobe o CPF 133.036.496-18, venho através da boa fé, venho ao Tribunal de Origem de Nova Granada (SP), peticionar sobre á da decisão judicial do dia 25/10/2024 sobe o Processo 1500106-18.2019.8.26.0390, pois não foi esclarecido sobre a Devolução dos Celulares apreendidos no ano de 2020, e que fim levou os objetos, até então sobe responsabilidade deste juizo, e como sera feito a retirada de tais objetos sem oficio a Delegacia de Origem? aonde por lei, deve estar os objetos até o dia 25/10/2024 apreendidos aonde teve a Decisão favoravel para devolução; outro ponto esclarecer que a rede social deve ser notificada da decisão judicial por esse Juizo, aonde é bem clara nos termos Legais do Brasil e da rede social (https://legalrequests.twitter.com/forms/landing_disclaimer); decisão final deste juizo que ficou a se perder como sera feito a devolução de modo legal, noticiando por oficio.
Solicito a Manifestação do Ministerio Publico para tais informações e encaminhamento dos oficios; seu dever.
Não vou esclarecer em artigos legais o dever deste Juizo sobe em devolver os bens apreendidos, que até então estava sobe tutela deste juizo, e sua responsabilidade legal. ato ja esclarecido na Petição anterior.
TERMOS ACIMA QUE SOLICITO AO MINISTRO PARA DEFERIMENTO.
São Paulo, 25 de outubro de 2024 Assinado por Sr. Joaquim Pedro de Morais Filho